“Ferve a praça dos Três Poderes neste dia 3 de Dezembro. Os professores indígenas acabaram de passar lá e protocolaram carta com suas preocupações. Nos bastidores do governo, mais precisamente na Casa Civil estava pronta uma medida provisória que abriria as terras indígenas a projetos de exploração mineral, hidrelétricas, dentre outras. Assim como na PEC 215 se daria de brinde aos povos indígenas uma vaga para deputado federal, na Medida Provisória que está para ser publicada, o governo acena para possíveis benefícios económicos. São os espelinhos e pirolitos de hoje. Com a confusão armada nos três poderes, possivelmente não seja publicada nos próximos dias. Porém mais uma demanda de luta para o movimento indígena. A medida é tão ruim que até a Funai já se posicionou contra”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Após dois dias de debates e reflexões sobre os desafios e graves problemas enfrentados nas aldeias e comunidades indígenas de todo o país, 120 professores indígenas, de 33 povos de 11 estados, decidiram criar uma ferramenta própria do movimento, para unir as forças e se mobilizar na defesa dos direitos de seus povos.

Foi criado o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, como espaço de diálogo, articulação e luta. Ele é resultado de uma caminhada do movimento dos professores indígenas em nível local, regional e nacional. Nas últimas décadas, os professores indígenas fizeram um importante processo de articulação e organização por regiões e povos. A precarização da educação escolar nas aldeias, desde o ensino fundamental até a expressiva presença nas universidades, fez com que se consolidassem um processo de luta tanto por uma educação diferenciada, intercultural multilíngue e comunitária. Porém, os entraves das políticas colonialistas impediu com que se avançasse neste processo.

Educação política

O professor Gersen Baniwa insistiu na importância da articulação, mobilização e formação política dos professores indígenas. Para ele, apesar de algumas conquistas e avanços, existe um impasse, para consolidar novos passos na construção e consolidação dos projetos de autonomia e autogestão nos territórios indígenas. E isso só é possível enfrentar com consciência política e étnica, através da formação política dos professores e lideranças e da luta. Ressaltou que na década de 80 o movimento indígena tinha clareza na luta por seus direitos e formava seus quadros na luta. “Hoje sentimos a falta dessa formação”.

“Apesar de uma formação acadêmica sempre maior dos professores indígenas, o que se precisa na verdade é que das universidades saiam guerreiros e não pessoas subservientes ao sistema”, afirmaram participantes do encontro.

Ao avaliar o quadro atual, Gersen enfatizou que “precisamos desgovernizar (não nos deixar subjugar pelo poder/governo) descolonizar e destutelar”.

Foram debatidas as agendas mais importantes do movimento indígena e dos professoresindígenas na perspectiva da construção da autonomia e autogoverno. Apesar de ser um sonho, é um caminho a ser trilhado através da articulação, união e soma de esforços .

Um dos exemplos foi a presença de lideranças religiosas e políticas no encontro. Somente com a conjugação das forças espirituais, da cultura, dos territórios, é que se conseguirá vencer os inimigos de fora e os introjetados nas comunidades pelo sistema colonizador capitalista.

Na carta às autoridades brasileiras, reafirmam: “Acompanhamos com pesar as ações jurídicas, projetos de lei e atos administrativos desfavoráveis aos povos indígenas nos Três Poderes. Esses ataques aos direitos indígenas precarizam também a educação escolar indígena, criminalizam nossas lideranças, fomentam o racismo e incitam a violência. Para ilustrar, lembramos o assassinato por pistoleiros dos professores indígenas Rolindo Vera e Genivaldo Vera, quando acompanhavam seus alunos no retorno à aldeia Ypo’i, em 2009, no município de Paranhos, MS”.Reafirmama necessidade das aldeias e comunidades indígenas unificarem as lutas pelos direitos: “Nossa preocupação soma-se às lutas de nossos mestres tradicionais e caciques pelos nossos territórios tradicionais, direito à saúde e à educação diferenciada. Levamos ao conhecimento”.

Em parte do encontro realizarão mobilizaçõesem Brasília. Os professores aprovaram um documento contra a PEC 215 e o marco temporal. Em torno dessa luta se unificam também com a luta dos quilombolas e da Mãe Terra. Estão presentes no encontro representantes de lutas emblemáticas como Nhanderu Marangatu, onde foi assassinado Simeão Vilhalva e dos Krenak, recentemente atingidos pelo desastre ecológico de Mariana com a destruição do Rio Doce.