Por: Cesar Sanson | 02 Dezembro 2015
Para especialistas, somente uma mudança das regras do jogo poderá melhorar perspectivas da conferência do clima. Interesses nacionais são apontados como maior obstáculo a metas globais realmente eficazes.
A reportagem é de Andreas Becker e publicado por Deutsche Welle, 30-11-2015.
Há quase duas décadas a comunidade mundial fracassa sistematicamente na tentativa de alcançar um tratado global para proteção do clima. Mesmo no Protocolo de Kyoto, firmado em 1997, apenas 37 países industrializados se comprometeram com metas climáticas vinculativas.
Desde então, houve várias cúpulas sobre o tema, apelos dramáticos à ação – e nenhum resultado. O procedimento na Conferência de Paris sobre o Clima, que vai desta segunda-feira (30/11) até 11 de dezembro, prevê apenas que cada país alcance as próprias metas de proteção, a serem, então, conferidas a intervalos regulares.
Mas para o cientista David MacKay, da Universidade de Cambridge, isso também vai fracassar: "É constante o apelo para que se aja com altruísmo, ou seja, colocando a meta comum acima dos interesses próprios."
Segundo ele, 40 anos de pesquisas científicas sobre formas de cooperação mostraram que isso é um convite ao oportunismo, uma vez que cada país se vê fortemente incentivado a se esforçar o mínimo possível.
Conciliando interesses
Os termos de intenções apresentados antes da cúpula de Paris pelos 146 países participantes parecem dar razão a MacKay, que até 2014 foi o principal consultor científico do Ministério britânico de Energia e Mudança Climática.
"Muitos países só prometem aquilo que, por puro interesse próprio, já fariam, de qualquer forma. A China tinha mesmo que restringir a utilização do carvão mineral, por exemplo, a fim de reduzir os problemas de saúde entre sua população", aponta o professor.
A alta encarregada da ONU para proteção do clima, Christiana Figueres, elogiou os planos como um "claro esforço", embora admitindo que não são suficientes para manter o aquecimento global abaixo da marca dos 2º C. Por isso, afirma, espera-se que os termos de intenções dos participantes "não sejam a última palavra".
MacKay aposta ser possível conciliar os interesses nacionais e a proteção global do clima. Em vez da barganha sem fim sobre as metas de emissões de dióxido de carbono, a comunidade internacional deveria negociar um preço único para essas emissões, levando em consideração o princípio da reciprocidade.
"Ou seja: eu concordo, se você também concordar. Senão, não concordo", explica MacKay. Em termos do preço de uma tonelada de CO2, isso significa: "Vamos cuidar para que esse preço seja alcançado em nosso país, se os demais também o fizerem."
Cada governo poderá decidir por si como, exatamente, esse preço deve ser alcançado – se através do comércio de direitos de emissão ou de um imposto para o CO2. "Mesmo para países que pouco ligam para a mudança climática global, um imposto de CO2 pode ser uma fonte de renda interessante", aponta o professor de Cambridge. "Se quiserem, em contrapartida eles podem reduzir outros impostos."
Fundo global de compensação climática
Ainda assim, países como a China e a Índia reivindicariam o preço mais baixo possível para o CO2, com o argumento que, de outro modo, a sobrecarga sobre suas economias seria injusta – até porque sua taxa de poluição per capita segue sendo muito inferior à dos países industriais.
Como solução, MacKay e os economistas Peter Cramton, Axel Ockenfels e Steven Stoft propõem um fundo de compensação para o clima, no qual os países mais abastados contribuiriam, e cujas verbas se destinariam aos mais pobres. Juntos, em outubro último eles publicaram um artigo na revista Nature contendo essa e outras sugestões.
"Se esses mecanismos fossem coordenados, um país como a Índia teria um incentivo para defender um preço de CO2 mais alto, que lhe garantiria compensações mais altas provenientes do fundo para o clima."
Como o interesse dos países industrializados seria pagar compensações mais baixas, por sua vez eles votariam por um preço de CO2 mais baixo. Então a meta nas negociações seria encontrar o ponto ótimo: um preço sobre o qual todos possam acordar, explica David MacKay. O especialista acredita que "se fosse estipulado um preço global de pelo menos 10 dólares por tonelada de CO2, o efeito já seria maior do que o que provavelmente se alcançará em Paris". A proposta também consta do artigo conjunto na Nature. Entretanto, MacKay tem poucas esperanças que ela seja considerada nas negociações sobre o clima.
"Se Paris não for um grande sucesso, talvez da próxima vez a nossa mensagem positiva venha a ser lembrada. É possível mudar as regras do jogo de forma que os interesses próprios de todos os envolvidos coincidam com a grande meta", afirma. E aí as negociações climáticas deixarão de ser tão complicadas, completa o especialista britânico.
