10 Novembro 2015
Mortos, feridos e um distrito inteiro soterrado. Rios assoreados e gente sem água. Crianças que mal sabem como vão terminar o ano letivo porque a escola está debaixo de uma montanha de lama que arrastou não apenas pertences pessoais, mas muitos sonhos. Diante da degradação trazida pelo rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, todo o retorno econômico que a mineradora já deu à cidade fica pequeno. No ano passado, dos cerca de R$ 54 milhões que ela pagou em royalties pela exploração em território mineiro, R$ 20,22 milhões ficaram em Mariana. O que a cidade recebeu é menos de 1% (0,72%) do lucro líquido da mineradora em 2014. Os acionistas receberam R$ 1,81 bilhão, ou seja, cerca de 65%, segundo relatório de administração e demonstrações financeiras de 2014.
A reportagem é de Queila Ariadne, publicada por O Tempo, 10-11-2015.
Embora a cidade, que é quem recebe diretamente os impactos da exploração, tenha ficado com uma fatia menor do bolo, a mineradora seguiu a legislação. Ela é obrigada a repassar 2% do seu faturamento líquido de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), sendo que 65% fica com o município da mina, 23% com o Estado e 12% vai para a União.
Assessor técnico da Prefeitura de Mariana, Israel Quirino explica que o dinheiro da Cfem só pode ser usado em obras de infraestrutura e desenvolvimento social. Ele afirma que a Samarco sempre foi uma forte parceira, investindo em projetos de melhorias, inclusive em uma reforma recente da escola de Bento Rodrigues, totalmente destruída pela lama, e também em uma unidade de saúde da família, ao lado da escola. “Sobre a empresa, ela investiu e cumpriu a lei. Mas esse acontecimento tem que ser conscientizador para que a legislação ambiental seja rediscutida. É o momento de reavaliar os critérios técnicos para a aprovação desses empreendimentos nessas áreas, assim como impor uma fiscalização mais consistente”, afirma.
Dependência. O prefeito de Mariana, Duarte Junior, disse nesta segunda que é a favor da punição da empresa, no entanto rechaçou a interrupção das atividades, dizendo que, se isso ocorrer, vai precisar “fechar” Mariana.
Ele afirmou que vai trabalhar para que todos sejam indenizados, mas destacou que mais de 80% da arrecadação vem da mineração. O prefeito vai se reunir com a Samarco para avaliar a queda na arrecadação e estudar medidas que chamou de “impopulares”, como o corte em programas sociais.
Em 2015
Repasses. De janeiro a outubro, a Samarco arrecadou R$ 37,4 milhões de Cfem em Mariana. Como as prefeituras de cidades mineradoras ficam com 65%, o município recebeu R$ 24,3 milhões.
Reconstrução pode custar US$ 1 bi e durar 4 anos
Para Paul Young, analista do Deutsche Bank em Sydney, os custos dos trabalhos de limpeza e reconstrução da Samarco em Mariana, na região Central, podem ultrapassar US$ 1 bilhão e a mina local poderá ficar fechada até 2019. Os cálculos foram citados em entrevista ao “The Wall Street Journal”.
Também em entrevista ao veículo, um porta-voz da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que possui 50% de participação na Samarco, afirmou que a empresa enviou ao Brasil o CEO Andrew Mackenzie e o chefe da divisão de minério de ferro, Jimmy Wilson, para avaliar os impactos ambientais, operacionais e de recursos humanos que o incidente da barragem de rejeitos causou em Minas Gerais. Eles vão determinar recursos adicionais que a empresa pode oferecer para apoiar os esforços de resposta ao acidente. Ciente das perdas que estão por vir, a BHP está revendo sua projeção de produção de minério de ferro para 2016.
Prefeitos cobram compensação maior
Prefeitos de cidades mineradoras criticam a proporção da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em relação aos estragos que a atividade gera por onde passa.
“Os municípios mineradores têm altos custos com manutenção da pavimentação, uma vez que lidam com trânsito de caminhões pesados, além dos investimentos em saúde e educação. O percentual que fica com os municípios é muito baixo. Para se ter uma ideia, na Austrália, que é o concorrente direto do Brasil na mineração, os royalties são de 7,5%”, destaca o prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas (Amig), Zelinho.
O marco regulatório da mineração, que aguarda votação em Brasília, propõe aumentar a alíquota dos atuais 2% para 4%. “O valor arrecadado é irrisório diante da potencialidade da degradação, além do impacto que a extração de minério acarreta”, diz o prefeito de Nova Lima, Cassio Magnani.
Mineradora concede licença remunerada
Sem atividades na mina Germano, em Mariana, a Samarco decidiu conceder licença remunerada para os empregados de suas unidades industriais de Germano (MG) e Ubu (ES), a partir desta terça. De acordo com a assessoria de imprensa da mineradora, a medida abrange cerca de 85% dos empregados em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A empresa, no entanto, não informou o total do quadro de funcionários nem o percentual próprio e terceirizado. Há boatos de que as prestadoras de serviços já estão planejando demitir.
A reportagem entrou em contato com duas delas (Manserv e Integral), que não confirmaram desligamentos, mas também não explicaram os planos para os funcionários enquanto a mina não estiver operando. As atividades da mineradora no Estado estão embargadas pela Secretaria de Meio Ambiente.