30 Outubro 2015
Para manifestantes, projeto de emenda dificultaria demarcação de terras indígenas.
Cerca de 200 indígenas de diversas etnias invadiram o estádio dos Jogos Mundiais Indígenas e interromperam as competições da noite desta quarta-feira (28).
Logo antes das 19h, o grupo entrou na Arena Verde e invadiu o campo com cartazes e gritos contra a PEC 215 - o projeto de emenda constitucional que teve sua primeira aprovação ontem por comissão especial da Câmara dos Deputados.
A reportagem é de Júlia Dias Carneiro, publicada por BBC Brasil, 29-10-2015.
No centro do campo, os indígenas formaram um grande círculo e deram-se as mãos, gritando "não à PEC 215". Segundo eles, o texto dificulta a demarcação de terras.
Depois, agruparam-se ao lado de uma das arquibancadas, onde alguns líderes do movimento discursaram, apropriando-se de um dos microfones do evento enquanto o público que até então assistia às provas de corrida de 100 metros acompanhava em silêncio.
"Eu quero falar para vocês, irmão indígenas: vamos brigar lá em Brasília!", conclamou Jeremias Tsibodowapre, líder da etnia xavante, do Mato Grosso. "Estamos prontos para ir a Brasília e brigar lá no Congresso. Nós vamos quebrar o Congresso! Quero convidar todos vocês. Vamos brigar!", disse sob aplausos dos manifestantes.
"Hoje é com os povos indígenas, mas ninguém garante que amanhã não será com vocês!", acrescentou a jovem Narubia Werreria, da etnia karajá da Ilha do Bananal. "Todos dependem da natureza e da terra para sobreviver."
Comissão Especial
Na noite de terça-feira, a PEC 215 foi aprovada pela comissão especial responsável por analisar o projeto, por 27 votos a zero. Deputados contrários às alterações abandonaram a votação em protesto. A medida tramita desde 2000, e sua aprovação é vista como uma vitória da bancada ruralista na casa.
A PEC propõe a alteração do processo de demarcação de terras indígenas e na prática transfere a decisão final para o Congresso.
Hoje, a demarcação é uma atribuição do Poder Executivo, conduzida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e chancelada pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República.
A preocupação com a tramitação da PEC 215 vinha marcando os jogos desde a abertura na sexta-feira, quando lideranças indígenas fizeram um discurso contra o projeto pediram que a presidente Dilma Rousseff não permitisse a aprovação da PEC 215.
Dilma chegou a ser vaiada logo no início da cerimônia - muito embora dias antes do evento o plano de ter uma cerimônia aberta ao público fora modificado, e uma plateia de convidados tenha sido selecionada para resguardar a presidente.
Protestos menores vinham marcando os últimos dias dos jogos, mas a aprovação do projeto na terça deixou muitos participantes incrédulos e gerou um engajamento muito maior.
Logo após a dispersão dos manifestantes, o locutor dos Jogos Mundiais Indígenas anunciou que a programação seria suspensa pela noite, cancelando o restante das demonstrações esportivas que estavam previstas. Frustrado, o público respondeu com vaias e lotou os estandes de venda de artesanato indígena do evento.
Natanael Karajá, parte da Articulação dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins, afirmou que o protesto não é necessariamente contra a realização dos jogos - mas ressaltou o paradoxo que a coincidência dos dois eventos resume.
"Esse evento que está acontecendo é um evento bonito. Mas hoje, em Brasília, os parlamentares estão querendo acabar conosco, com os povos indígenas, com as terras que nós temos", afirmou.
"Por quê eles fazem um evento tão grande desses e não fazem a demarcação de nossas terras, para que possamos viver com dignidade, para assegurar nossos direitos legais, nossa cultura, nossa religião?", questionou ao fim do protesto. "Hoje nós buscamos todos os papeis e documentos necessários, buscamos dialogar. Mas se não aceitarem será como no passado. Vamos resistir."
A PEC 215 ainda terá que ser votada em plenário na Câmara dos Deputados, e se aprovada seguirá para o voto no Senado. A última barreira seria o veto da presidente Dilma.
