MPF denuncia bolivianos por exploração ilegal em Guajará, RO

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19 Outubro 2015

Doze garimpeiros bolivianos foram denunciados nesta quarta-feira (14), pelo Ministério Público Federal (MPF), por extração ilegal de seixo (fragmento de rocha transportado pela água) nas proximidades da Terra Indígena do Guaporé, no rio Guaporé, na localidade conhecida como Baía das Onças, em Guajará -Mirim, a 328 quilômetros de Porto Velho, na região de fronteira entre Rondônia e Bolívia.

A reportagem foi publicada por G1 Rondônia, 15-10-2015.

Os garimpeiros foram flagrados pelo Exército Brasileiro quando faziam a extração do seixo. Isso aconteceu depois que indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade é de difícil acesso, área de floresta, em rio que faz fronteira internacional.

A garimpagem ilegal motivou o MPF a denunciar os envolvidos por extração de recursos minerais sem autorização e usurpação de bens da União. Os denunciados responderão pelos crimes e podem ser condenados a penas que podem chegar a seis anos de detenção e multa. Esta é a segunda denúncia por extração ilegal de seixos na Baía das Onças nos últimos seis meses. Segundo o MPF, em abril, o órgão já havia denunciado outros cinco bolivianos.

O procurador da República, Daniel Dalberto, disse que a ação de garimpeiros bolivianos na margem brasileira é uma prática recorrente. “Durante à noite atracam suas dragas (embarcações) na margem brasileira do rio Guaporé, causando danos ambientais irreparáveis”.