14 Outubro 2015
Com o objetivo de abrir caminho para o projeto de “vender” parte da dívida ativa da União para aumentar as receitas, o Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira uma lista com os nomes dos 500 maiores devedores, que traz empresas como a Vale e a Petrobrás. Os débitos totais das empresas da lista somam R$ 392,3 bilhões. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a divulgação também tem como objetivo pressionar os devedores, ao criar um constrangimento público.
A reportagem é de Bernardo Caram e Lorenna Rodrigues, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-10-2015.
A intenção do governo, antecipada pelo Broadcast no mês passado, é criar um fundo lastreado em créditos da dívida considerados recuperáveis e vender cotas do fundo em mercado. A equipe econômica avalia que R$ 150 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa podem ser recuperados em prazo relativamente curto e ser utilizados para compor o fundo.
Somente os dez primeiros colocados da lista devem aos cofres públicos o equivalente a quase 10% de todas as dívidas desse tipo que o governo tem a receber. Juntas, elas devem R$ 122,6 bilhões de um total de R$ 1,4 trilhão inscritos hoje na dívida ativa da União.
A maior devedora é exatamente a Vale, que tem um total de R$ 41,9 bilhões em dívidas com a União. Desse total, no entanto, R$ 32,8 bilhões estão suspensos por decisão judicial e R$ 8,27 bilhões estão inscritos em programas de parcelamento de débitos.
A segunda maior devedora da lista é a Carital Brasil Ltda, anteriormente chamada Parmalat Participações, com um débito total de R$ 24,9 bilhões. A Petrobrás está na terceira colocação, com uma dívida de R$ 15,6 bilhões, toda inscrita em programas de parcelamento de débitos.
Entre os dez maiores devedores estão ainda Ramenzoni Indústria de Papel (R$ 9,7 bilhões), Duagro S/A Administração e Participações (R$ 6,6 bilhões), a extinta companhia aérea Vasp (R$ 6,2 bilhões), o banco Bradesco (R$ 4,9 bilhões), a inscrita na lista como falida Varig (R$ 4,7 bilhões), a American Virginia Tabacos (R$ 4,1 bilhões) e a Condor Factoring (R$ 4,1 bilhões).
A lista dos maiores devedores não é divulgada rotineiramente pelo Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já informava em seu site dados sobre os inscritos na dívida ativa, mas a lista apresentada nesta terça-feira permite uma visão consolidada dos maiores devedores. “É projeto dessa gestão promover um incremento da arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa da União, na busca pela justiça fiscal”, informou o ministério, por meio de nota. O entendimento é que a legislação proíbe a divulgação dos devedores somente até o momento da inscrição em dívida ativa.
A lista de devedores inclui pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com a Fazenda Nacional inscritos no cadastro da dívida ativa da União, que é composta por todos os créditos tributários ou não tributários depois de esgotado o prazo fixado para pagamento. Segundo o Ministério da Fazenda, todas essas dívidas estão sendo cobradas na Justiça e correspondem a diversos tipos de tributos.
Além das empresas citadas, a lista traz também nomes de envolvidos na Operação Lava Jato, como a empreiteira Mendes Júnior, que tem dívida de R$ 590,9 milhões, e a Yousseff Câmbio e Turismo, empresa do doleiro Alberto Yousseff, que tem R$ 297,9 milhões inscritos na dívida ativa.
Discussões. Procurada, a Vale informou que cumpre rotineiramente suas obrigações fiscais e que mantém discussões tributárias com a Receita Federal, todas com exigibilidade suspensa. “Como é de conhecimento público, a Vale aderiu a programas de refinanciamento, tais como o Refis de Lucros no Exterior, e os débitos em parcelamento continuam sendo considerados na Dívida Ativa da União, pelo seu valor original, sem as reduções de multa e juros apresentadas pelos citados programas, até a quitação total de suas parcelas”, informou a empresa, em nota.
A Petrobrás não respondeu ao pedido de posicionamento sobre o assunto até o fechamento desta edição. O banco Bradesco informou que não iria comentar o tema. A reportagem não conseguiu contato com a Carital Brasil, a Ramenzoni Indústria de Papel, a Duagro, a American Virginia, a Condor Factoring, a Yousseff Câmbio e Turismo e a Mendes Júnior para comentar a presença na lista.