11 Setembro 2015
"Muitos esperavam que a União Europeia (UE) tomaria a iniciativa e promoveria os compromissos de curto prazo em Bonn. Mas não foi assim, o bloco europeu anunciou apenas um objetivo para daqui a dez anos, e sem oferecer metas intermediárias adicionais", destaca Andreas Sieber, integrante do projeto #Climatetracker e participante da última reunião da CMNUCC, em Bonn, em artigo publicado por Envolverde/IPS, 09-09-2015.
Eis o artigo.
A menos de cem dias para a conferência de Paris, que buscará um novo tratado universal para reduzir o aquecimento global, o qual deve ser aprovado em dezembro, são bem poucos os que acreditam que não haverá um acordo.
Porém, para a maioria dos países envolvidos, essa não é a questão principal.
A maior preocupação neste momento é se a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC, em sua sigla em inglês) chegará a uma decisão capaz de dar forma à justiça climática e impedir que a temperatura global supere os dois graus Celsius.
O tratado resultante da COP21 não bastará para alcançar esse objetivo, mas deveria ao menos oferecer uma perspectiva para uma proteção eficaz do clima. Isso depende, em grande medida, do processo de criação do acordo, e da incorporação de uma revisão periódica ao mesmo, permitindo aos países melhorá-lo no futuro.
O grau de redução das emissões de gases do efeito estufa é o principal tema que precisa ser discutido em Paris, até que se chegue a um acordo, embora somente a redução não seja suficiente para alcançar o objetivo dos dois graus, e é sobre esse desafio que muitas organizações não governamentais defendem que o processo tenha uma etapa de “revisão e atualização” a cada cinco anos, o que permitiria que os objetivos climáticos se adaptem as necessidades que o planeta vai exigindo com o tempo.
As negociações formais preparatórias para a COP21 avançaram bem pouco na reunião do Grupo de Trabalho Especial sobre a Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada, realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, em Bonn, na Alemanha.
Embora a reunião tenha sido marcada pelo apoio aos objetivos a longo prazo, os compromissos a curto prazo não despertaram tanto respaldo.
“Uma importante quantidade de países que apoia um objetivo a longo prazo para reduzir as emissões. Mas como podemos colocar tanta fé em promessas para 2050 ou 2100? Temos que nos concentrar no essencial, e entender que os sinais que a Terra nos dá são reais”, expressou Jaco du Toi, um especialista do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
Contudo, alguns observadores e diplomatas pareciam acreditar que os objetivos a longo prazo, como a descarbonização total em 2050 ou 2070, poderiam colocar tudo num bom caminho.
Du Toi insistiu em que os objetivos a longo prazo e os compromissos a curto prazo não são contraditórios, mas sim complementares, e que um bom tratado climático deveria incluir a ambos.
“Os objetivos a longo prazo seriam como um farol iluminando o caminho a um futuro mais limpo”, completou.
Todavia, não tem sentido ter um farol se o barco não se move com a suficiente rapidez para chegar à meta – e isso somente seria possível com um mecanismo de revisão dessa meta a curto prazo.
Um acordo em Paris que tenha compromissos de curto prazo e ciclos renováveis a cada cinco anos, mas não um objetivo concreto a longo prazo, poderia não ser perfeito. Falta uma perspectiva que possa projetar os efeitos além de 2030, e que vise melhorar a proteção climática, e a redução de gases do efeito estufa nos próximos 15 anos.
Por outra parte, um acordo com um ambicioso objetivo a longo prazo, mas sem medidas eficazes a curto prazo, permitiria aos países demorar em efetuar as reduções de emissão de gases. Se isso acontecer, muitos simplesmente não conseguiriam se colocar em dia até 2030.
Em julho, os ministros já concordaram em criar um mecanismo de revisão quinquenal dos objetivos climáticos. Contudo, na última semana das negociações em Bonn, demonstraram pouca disposição para chegar a um acordo sobre como ele deverá funcionar.
As negociações sobre o clima precisam se colocar em dia com os acontecimentos do lado de fora dos centros de conferências: os níveis do mar sobem com maior rapidez, as tormentas são mais fortes e mais frequentes, a temperatura continua aumentando.
Muitos esperavam que a União Europeia (UE) tomaria a iniciativa e promoveria os compromissos de curto prazo em Bonn. Mas não foi assim, o bloco europeu anunciou apenas um objetivo para daqui a dez anos, e sem oferecer metas intermediárias adicionais.
Dentro da UE, a Polônia é quem mais age para bloquear as ambições mais proativas a curto prazo, embora outros países, como Alemanha e Grã-Bretanha, também tenham se mostrado surpreendentemente passivos.
“Lamentavelmente, foi-se o tempo em que a UE estava na vanguarda da política climática. Agora, o continente está na zaga dos atores progressistas”, assegurou Martin Kaiser, da organização ecologista Greenpeace.
Faltam somente cinco dias de negociações prévias à COP21, em Paris. É hora de que a UE assuma, uma vez mais, o protagonismo na política climática.