Por: Jonas | 04 Agosto 2015
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a tortura, Juan Méndez, estará no Brasil até o dia 14 de agosto para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade.
A reportagem é publicada por Pulsar Brasil, 03-08-2015.
A missão ocorre devido a denúncia feita pelas organizações de direitos humanos Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2014, sobre as violações ocorridas no presídio de Pedrinhas, Estado do Maranhão. A chegada de Méndez coincide com o segundo aniversário da lei que cria o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Para garantir o êxito das inspeções, a agenda de visitas da comitiva é secreta. Sabe-se apenas que o relator passará pelos estados de São Paulo, Sergipe, Maranhão, Alagoas e Distrito Federal. No último dia da viagem, 14, em Brasília, o relator concederá uma entrevista coletiva para adiantar conclusões e recomendações – que devem ser sistematizadas e apresentadas, formalmente, ao Conselho de Direitos Humanos, em março de 2016.
Em nota oficial, Méndez afirma que espera colaborar com o governo brasileiro para “superar os desafios na manutenção do Estado de Direito, promovendo responsabilização e cumprindo com o direito à reparação das vítimas”.