Vale a pena rechaçar chantagem da aristocracia financeira. Será penoso e complicado — mas politicas de “austeridade”, além de humilhantes, são tacanhas, sustenta Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, e Martin Guzman, em artigo publicado por Huffington Post, traduzido por Antonio Martins e reproduzido por Outras Palavras, 02-07-2015.

Eis o artigo.

Quando, há cinco anos, a crise grega começou, a Europa estendeu uma mão salvadora. Mas foi algo diferente do tipo de ajuda que alguém poderia desejar, e muito diferente daquele que poderia se esperar caso ainda restasse algo de humanidade ou de solidariedade europeia.

As propostas iniciais levavam a Alemanha e outros “salvadores” a, na prática, lucrar com as dificuldades gregas. Os credores cobravam uma taxa de juros muito, muitíssimo mais alta que o custo ee seu capital. Pior: impunham à Grécia, além da devolução ampliada do dinheiro, condições
– mudanças em suas políticas macro e microeconômicas.

Tais “condicionalidades” costumavam ser um padrão nas práticas de empréstimo do FMI e do Banco Mundial. Tipicamente, quando impunham estas condições, eles tinham pouco conhecimento do funcionamento real das economias; e frequentemente, havia mais que uma pitada de política nas demandas. Havia um elemento de neocolonialismo: os velhos Europeus Brancos ensinando novamente a suas colônias o que fazer. O mais comum era que estas políticas não funcionassem. Havia enormes discrepâncias entre o que os “experts” ocidentais esperavam e o que realmente ocorria.

Por algum motivo, esperava-se mais no caso da Grécia, um “parceiro” da zona do euro. Mas as demandas foram igualmente intrusivas e as políticas e modelos, igualmente falhos. A disparidade entre o que a troika imaginou que aconteceria e o que de fato se deu foi arrasadora – e não por que a Grécia não tenha feito o que dela se esperava, mas porque cumpriu as exigências e se submeteu aos modelos muito falhos.
 
Ao final, após anos de chantagem contra a Grécia e de exigências crescentes de “austeridade”, estas demandas provocaram uma depressão econômica catastrófica. A troika finalmente empurrou o país para a beira do calote forçado.

A situação tem algumas similaridades importantes com a que levou ao default argentino em 2001 – e também certas diferenças. Em ambos países, recessões degeneraram em depressão, em consequência de políticas de “austeridade” – o que tornou as dívidas ainda mais insustentáveis. Em ambos casos, as políticas foram exigidas como condição para “apoio”.

Ambos países tinham arranjos monetários rígidos, que não lhes deram a possibilidade de executar politicas monetárias expansionistas, durante a recessão. Em ambos países, o FMI errou de modo impressionante, oferecendo previsões totalmente incorretas sobre as consequências das políticas impostas. O desemprego e a pobreza dispararam. O PIB despencou. Na verdade, há uma semelhança chocante na magnitude da queda do PIB e no aumento das taxas de desemprego, nas duas nações.

Na Argentina, o desemprego multiplicou-se especialmente entre os jovens e permaneceu alto por muitos anos. A falta de oportunidades corroeu motivações e foi produziu uma imensa perda de talentos, de milhões de pessoas. Com taxas de desemprego juvenil em torno de 50%, um desastre similar está se dando na Grécia.

As moratórias são difíceis. Mas igualmente difícil é a “austeridade”. A boa notícia para a Grécia é que, como mostrou a Argentina, pode haver vida depois da dívida e da moratória.

A saga que levou à inadimplência grega faz recordar de novo lições importantes sobre o manejo das crises de dívidas nacionais, que deveríamos ter aprendido há mais tempo. A primeira é que não há aumento da capacidade de saldar os débitos sem retomada econômica. Ao mesmo tempo, não há recuperação econômica sem restaurar a sustentabilidade da dívida.

Tanto na Argentina quanto na Grécia, restaurar a sustentabilidade da dívida requeriria uma profunda reestruturação da dívida. Mas ambos os casos, finalizar uma “boa” negociação da dívida, capaz de conduzir à recuperação econômica com acesso aos mercados internacionais de crédito, segundo a receita do FMI, demonstrou ser algo quixotesco. Isso não se deve a uma “falha” dos dois países, mas às deficiências nas estruturas em que são conduzidas as negociações.

Em ambos os casos, as instituições credoras fingiram que a sustentabilidade poderia ser reconstituída por meio de “ajustes estruturais”. Sob intensa pressão, os programas impingidos aos países foram aceitos e implementados – mas obviamente, não funcionaram. A troca de fundos “de resgate” (usados principalmente para pagar os mesmos credores que os “ofereciam”) por “ajustes” (e promessas de “ajustes” ainda maiores) lançou as economias numa espiral descendente. No caso da Argentina, após anos de sofrimento o povo foi às ruas.

Em ambos os casos, corridas ao sistema bancário terminaram com um congelamento parcial dos depósitos bancários. Na Argentina, isso desencadeou um colapso bancário completo e, em seguida, a conversão de depósitos em moeda estrangeira para fundos na moeda nacional, com uma vasta reestruturação dos passivos domésticos – com alto custo para os poupadores locais. Na Grécia, ainda falta conhecer as consequências.

Contratos de dívidas são trocas voluntárias entre credores e devedores. São feitos num contexto de incerteza: quando um devedor promete repagar certa quantia no futuro, todos compreendem que esta promessa está sujeita a sua capacidade de pagamento. Há sempre risco envolvido – a razão pela qual os credores exigem uma compensação maior (taxas de juros mais altas) do que se emprestassem sem risco algum.

As reestruturações de dívidas são uma parte necessária da relação entre credores e devedores. Elas ocorreram centenas de vezes, e continuam a acontecer. A forma pela qual são resolvidas determina o tamanho das perdas. O mau gerenciamento das crises de dívidas – por exemplo, exigir políticas de “austeridade” em meio a recessões – inevitavelmente conduz a perdas maiores e mais sofrimento.

Os que são salvos pelas ações de “resgate” (como os bancos alemães e franceses, no caso da Grécia) em geral apresentam o “risco moral” como razão para evitar a reestruturação da dívida. Sustentam que a reestruturação poderia criar incentivos perversos; outros devedores ficariam inclinados a “abusar” dos empréstimos deixando de pagá-los. Mas o argumento do risco moral é um conto de fadas. Tanto a Argentina quanto a Grécia já haviam pago, no momento, da moratória, um preço muito alto por seus problemas de dívida. Nenhum país do mundo ficaria feliz por seguir o mesmo caminho.

A experiência grega também ensina o que não deveria acontecer numa reestruturação de dívida. O país “reestruturou” seus débitos em 2012, mas de maneira errada. O processo, além de não ser suficientemente profundo para uma recuperação econômica, também levou a uma mudança na composição da dívida – em vez de privados, os credores passaram a ser institucionais – o que tornou novas reestruturações mais difíceis.

Em certa medida, a Grécia enfrenta uma situação mais complexa que a da Argentina em 2001. A moratória argentina foi acompanhada por uma grande desvalorização da moeda local, que tornou o país mais competitivo e que, junto com a reestruturação da dívida, ofereceu as condições para uma recuperação econômica sustentada. No caso da Grécia, uma moratória e a saída do euro exigiriam a reimplantação da moeda doméstica. Criar uma nova moeda, em meio a uma crise, não é o mesmo que desvalorizar uma moeda já existente. Esta camada adicional de incertezas ampliou o poder da troika para pressionar o governo de Tsipras.

Quando uma dívida torna-se insustentável, é preciso que haja um recomeço. Este é um princípio básico, há muito conhecido e admitido. Até agora, a troika está retirando da Grécia tal possibilidade. E não pode haver um recomeço sob políticas de “austeridade”.

Neste domingo, os cidadãos gregos debaterão duas alternativas: austeridade e depressão sem fim, ou a possibilidade de decidir seu próprio destino num contexto de enorme incerteza. Nenhuma das opções é agradável. Ambas podem levar a rupturas sociais ainda piores. Mas com uma delas, há esperança; com a outra, nenhuma.