O ministro da Cultura, Juca Ferreira, classificou nesta terça-feira, 30, como “vergonha” o índice de leitura apresentado no País: 1,7 livro, em média, por ano. “É uma média que está abaixo de países vizinhos”, observou. Além de lamentar a quantidade, o ministro fez uma referência à qualidade das obras escolhidas. “Muitos chegam à leitura pela periferia, com livros de autoajuda”, disse, durante a abertura do seminário internacional realizado para discutir uma proposta, em tramitação no Senado, para fixar o preço de livros recém-lançados no País.

A reportagem é de Lígia Formenti, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-06-2015.

De autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o projeto propõe o fim de uma prática que se tornou corriqueira no Brasil, a concessão de descontos na compra de livros. “No passado, isso ocorria para professores, bibliotecários e nunca excedia 10%”, recorda o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Marco Pereira. Agora é uma prática disseminada para lançamentos e para clássicos. Ele conta que, na lista dos 500 livros campeões de venda no País, o desconto médio é de 23,3%.

A prática de descontos, que à primeira vista parece beneficiar tanto leitores quanto empresários, foi criticada nesta terça-feira, 30, por convidados do seminário. Eles garantem que a política reduz o acesso da população a obras, sufoca pequenas livrarias e é uma das responsáveis pela estagnação do setor.

A proposta em análise no Senado prevê que livros recém-lançados devam ter preço único durante o primeiro ano no mercado. O desconto máximo permitido no período é de 10%. Passado esse prazo, as promoções ficam liberadas.

Atualmente, o preço do livro é fixado pelo editor. São levados em consideração aspectos como os custos do direito autoral e de produção. A senadora argumenta, no entanto, que grandes redes, com poder de barganha, acabam negociando descontos muito significativos - algo que livrarias de menor porte não conseguem. Ao mesmo tempo, editoras acabam colocando uma “gordura” no valor cobrado, justamente para ser cortada no momento da negociação.

A proposta da senadora é apoiada pelo governo federal e por empresários reunidos no seminário. Para Ferreira, o preço único tem reflexos não apenas no acesso aos livros. A proposta ajuda a preservar lojas de rua e livrarias que atendem às demandas locais. “É um recurso para impedir que o monopólio não se estabeleça.” Ferreira observou ainda que a medida tem um impacto muito significativo na vida das cidades. “Veja as livrarias francesas. Elas são parte da vida da cidade.”

A França foi o primeiro país a adotar uma medida semelhante à que agora é discutida no Senado. A mudança, de 1981, provocou um aumento das livrarias. Naquele país, as regras são ainda mais rígidas. O prazo para o preço fixo é de dois anos. Alemanha, que adota política semelhante, descontos somente são permitidos depois de 18 meses do lançamento do livro.

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Torelli, foi um dos que garantiram que o mercado de livros no País está estagnado. O preço dos livros, descontada a inflação, não se alterou. E o número de leitores é metade do que o apresentado na Espanha e menor do que Argentina e Chile.

Para o ministro, além de medidas para facilitar o acesso, é preciso criar campanhas para ampliar a leitura. “O País ainda não conseguiu firmar a leitura como uma porta para o deleite estético e o crescimento intelectual. É preciso reconstruir desde os primórdios, 1,7 per capita ano é muito baixo para que a gente não fique preocupado.”