A segurança federal em Belo Monte

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Por: Cesar Sanson | 11 Junho 2015

A Força Nacional de Segurança tornou-se força auxiliar da segurança na usina de Belo Monte. Ela resulta de uma concessão federal, mas é construída por empreiteiras privadas para o concessionário privado do serviço de energia. O comentário é de Lúcio Flávio Pinto em artigo no seu blog, 08-06-2015.

Eis o artigo.

A Força Nacional de Segurança, a tropa pretoriana do Palácio do Planalto, chegou ao canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, um ano e meio após o início das obras, e lá permanece até hoje. Vinte homens da FNS entraram na área em novembro de 2012, dobrando o contingente que estava emergencialmente no local. Sua missão era apoiar as ações de segurança nos canteiros de obra daquela que foi projetada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Atos de vandalismo foram praticados nos acampamentos. Houve incêndio de ônibus e caminhões, destruição de alojamentos e escritórios, pessoas feridas, roubos e quebra-quebra. Por segurança, o Consórcio Construtor de Belo Monte suspender o trabalho de 14 mil funcionários.

Os conflitos surgiram quando era negociada a reivindicação dos operários, que queriam a equiparação salarial de Belo Monte às usinas de Jirau e Santo Antônio, que estavam em estágio avançado de obras no rio Madeira, em Rondônia.

Em março de 2011, a Força Nacional fez sua primeira incursão nas grandes usinas amazônicas, atendeu um chamado da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, preocupada com a violência nos canteiros da obra de Jirau. Em 2012, a secretaria voltou a pedir ajuda da Força. Dessa vez a razão foram tensões causadas durante as negociações salariais dos trabalhadores.

A permanência da tropa, que chegou a 100 homens e agora está com 80, foi renovada seis vezes pelo ministro da Justiça. A primeira foi em março de 2013. Em julho, o ministro José Eduardo Cardozo prorrogou a permanência da tropa por mais 180 dias.  A prorrogação foi autorizada a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

De acordo com a portaria por ele assinada, a presença da FNS na área tinha o objetivo de “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, [os] serviços e [as] demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”.

Já então o Ministério Público Federal em Altamira investigava atuação da tropa federal por denúncias relacionadas ao tratamento dado pelos agentes a alguns trabalhadores da obra.

Em fevereiro de 2014 o Ministério da Justiça baixou nova portaria determinando a permanência dos homens da Força Nacional em Belo Monte por pelo menos mais 180 dias, novamente a pedido do ministro de Minas e Energia. A justificativa, como das outras vezes, era garantir a “incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública dos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades” relacionadas à construção da hidrelétrica.

Agora, a tropa, comandada pela presidente da república através do seu ministro dos assuntos da justiça, sem a necessidade de consultar os demais poderes ou os governos estaduais, parece ter-se tornado força auxiliar da segurança na grande usina. Ela resulta de uma concessão federal, mas é construída por empreiteiras privadas para o concessionário privado do serviço de energia,

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