O Ministério das Relações Exteriores divulgou nessa sexta-feira, 17 de abril, o relatório final da consulta pública com participação da sociedade civil para a construção da Contribuição Nacional Determinada (INDC, segundo a sigla em inglês).

A reportagem foi publicada por WWF Brasil, 23-04-2015.

Quando finalizada, esta contribuição vai ajudar na criação do novo acordo climático em dezembro desse ano durante a 21ª conferência da ONU para as mudanças climáticas (COP-21), trazendo os esforços que serão feitos pelo Brasil para reduzir suas emissões de carbono e como implementarão estas iniciativas.

Este relatório final mostra quais são os esforços que serão feitos pelo Brasil para reduzir suas emissões de carbono e de que maneira isso será feito. Ele será levado a Paris em dezembro deste ano, para a 21ª Conferência das Partes (COP-21), para compor um novo acordo climático global.

O Governo Brasileiro recebeu 331 contribuições de indivíduos e organizações ou instituições da sociedade civil organizada. O relatório foi dividido em contribuições que contemplam mitigação das mudanças climáticas, adaptação, meios de implementação e outros comentários gerais.

A abertura do processo de consulta pública demonstra um importante passo do governo em prol de um processo transparente e participativo na construção de suas metas de redução de emissões. A consulta foi constituída de duas fases, em que foi possível, por exemplo, avaliar os esforços brasileiros até agora e como o Brasil deve se posicionar daqui por diante em relação ao clima.

Ambição e justiça

Segundo o coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, agora espera-se que essas contribuições sejam levadas em conta para a construção da contribuição Brasileira que leve a um acordo climático ambicioso e justo.

“O Brasil tem uma grande oportunidade nas mãos, de dar o exemplo com metas ousadas de redução de emissões e que contemplem o desmatamento liquido zero, um aumento da participação de energia solar, eólica e biomassa na matriz energética brasileira para incentivar uma economia de baixo carbono no país, e se tornar um dos principais atores nesse novo cenário”, comentou Nahur.

De acordo com o coordenador, “o relatório traz importantes contribuições como a proposta apresentada por diferentes organizações da sociedade civil do Brasil ter um compromisso de atingir níveis inferiores a 1 Gt CO2eq antes de 2030, chegando em 0,6 Gt CO2eq e ainda contribuições sobre o tema de adaptação.”

Mark Lutes, especialista em Mudanças Climáticas do WWF, analisa que “o condicionamento de ações relevantes no apoio internacional é apropriado desde que as ações e metas com recursos próprios também sejam ambiciosas”.

O Brasil ainda não informou quando deve finalizar e enviar a sua contribuição e tem como prazo final para fazer isso o mês de outubro para enviar até o início de outubro para que seja considerado na conferência de Paris.

Até agora, 33 países, incluindo Estados Unidos (com metas de 26% a 28% de redução de emissões para a próxima década em relação aos níveis de 2005), e União Europeia (com cortes de 40% até 2030 em relação a 1990) já enviaram suas metas voluntárias de redução de carbono, abrindo espaço para a análise e discussão de seus compromissos.

Possível cooperação

No final de semana, após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Panamá, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff anunciou uma visita ao vizinho americano, em que devem discutir posição conjunta para a Cúpula do Clima em Paris e uma possível cooperação americana no desenvolvimento de energia alternativa renovável, em especial solar, no Brasil.

“Se um conjunto de países decidir uma posição sobre a mudança do clima, isso altera a situação. China, Estados Unidos, Índia, Brasil precisam assumir a responsabilidade de liderar o processo”, afirmou Dilma na ocasião.

Muito a ser feito

Em entrevista no dia 16/04 para a Bloomberg, a Ministra Izabella Teixeira manifestou que o Brasil deverá aumentar a participação das energias renováveis, buscar o desmatamento líquido zero e garantir que a agricultura de baixo carbono seja contemplada na contribuição Brasileira.

Apesar dos indícios positivos apresentados pelo Governo Federal, ainda há muito a ser feito para que se reverta o cenário de aumento do uso de hidrelétricas e termelétricas em nossa matriz energética.

“É preciso considerar o grande potencial que temos de energia solar, eólica e biomassa. Além disso, também precisamos garantir que as reservas florestais, fundamentais para a segurança climática no País, sejam conservadas – garantindo um futuro de segurança alimentar, hídrica e energética para o povo brasileiro”, disse André Nahur.