Ensino religioso em escolas públicas. Audiência pública discutirá constitucionalidade

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11 Março 2015

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu convocar uma audiência pública para discutir a constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas do Brasil. No centro do debate, marcado para o dia 15 de junho, estará o acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé que prevê aulas de religião católica aos estudantes.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo, jornalista, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-03-2015.


O acordo, que foi assinado pelo governo Lula, em 2009, gerou polêmica, já que o Estado brasileiro é laico.

Barroso convidará representantes católicos, espíritas, muçulmanos, seguidores de umbanda e evangélicos. Abrirá também espaço para representantes de Estados como o Rio, em que o ensino religioso já é autorizado.