04 Março 2015
É chegada a hora de a Amazônia, erroneamente apelidada de “pulmão do mundo”, encher o peito de ar e dar vozes aos seus atores para que eles norteiem a construção de um denominador comum, em meio às pluralidades, que garanta os direitos de todos. Esse é o mote do projeto de pesquisa “Governança territorial na Amazônia brasileira e os seus reflexos sobre as desigualdades no desenvolvimento regional em escalas subnacionais”, coordenado pelos professores Jorge Luiz Barbosa, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Marcelo Bentes Diniz, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e provocado pelo professor Ari Loureiro, mestre em Serviço Social, coordenador do Observatório Paraense de Políticas Municipais e doutorando em geografia pela UFF.
A entrevista foi publicada no jornal Diário do Pará, 03-03-2015.
Previsto para ser concluído em dois anos, o estudo se propõe a elaborar uma agenda de vida digna para a população da região. Loureiro é assertivo em relação ao trabalho. “Ou a Amazônia segue por esse caminho de construção de um novo conhecimento, de não mais usar os antigos e desgastados modelos, ou ela se exaure, material e simbolicamente”.
Eis a entrevista.
O que é governança territorial para esse projeto?
O projeto “Governança Territorial e Desenvolvimento Regional na Amazônia” é financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e é resultado do doutoramento que estou fazendo em Geografia pela Universidade Federal Fluminense. Nesse momento, estamos discutindo e construindo a concepção teórica dele. Fizemos mapeamentos teóricos da governança territorial, que é uma discussão que ocorre hoje em nível internacional. Na Europa, há grupos de estudo sobre esse assunto e o que estamos afinando aqui em nível conceitual é algo que se entende como uma estratégia de cooperação entre atores e agentes de uma mesma realidade. A região Amazônica apresenta profundas desigualdades sociais e a universidade pode contribuir decisivamente para a diminuição dessas desigualdades. Esse projeto não pretende somente conhecer a região. É para reconhecer e propor mudanças. Para isso, a gente trabalha com esse conceito de governança territorial, que é diferente do conceito de planejamento, geralmente feito pelo Estado, ou por uma empresa, e chega lá na vida das pessoas e muda tudo. Às vezes dá certo, mas às vezes dá muito errado. O que queremos é a governança a partir daquelas pessoas, daqueles homens, daquelas mulheres, daqueles pescadores, daqueles quilombolas, agricultores, trabalhadores rurais, que vivem a realidade da Amazônia, inventam sua vida, mas que precisam ter a garantia de efetivação dos seus direitos. E para isso a gente inverte: em vez de vir a coisa lá de cima, do Estado, vem dali de dentro mesmo.
Não é a primeira vez que a academia se propõe a estudos nesse sentido. Qual é a dificuldade em aplicar esses resultados da academia?
A forma de desenvolvimento que o Estado Brasileiro tem, de verticalizar as suas ações, com a ausência da percepção do território, da realidade, acaba se resultando nisso. A nossa realidade é pensada sempre a partir das ações governamentais. Aí quando há o plano de governo para se desenvolver aquele território, tantas vezes ele é frustrado porque faltou a percepção e o conhecimento da dinâmica social que o território enseja. E, nesse processo de ausência de diálogos e compreensões, a realidade em si desenvolvida pelo povo que está usando o território, ou que foi pensado por outro território, outra concepção de território, entra em conflito. É preciso pensar as ações dentro da dinâmica produzida pela realidade social, de forma territorializada. Muitas vezes, a universidade também teve pouco compromisso social, de fazer com que aquele conhecimento seja apropriado pelas pessoas. Hoje, projetos como esse inclusive acenam para uma mudança na concepção do que é universidade, no sentido de ter a capacidade de unir a excelência do conhecimento com o compromisso social. Projetos como esse sinalizam para outro tipo de universidade, de menos meritocracia, menos acúmulo do conhecimento. Não é fazer a pesquisa que o Estado, que o mercado quer, mas sim a que a sociedade precisa.
O conflito entre academia e Estado gera uma problemática…
Com certeza. Mas a superação disso está em a universidade buscar responder às questões que a sociedade coloca.
Isso é basicamente a academia dizendo: ‘Ei, Estado, não é por aí’, certo?
É, aí responde o que o Estado quer, o que o mercado quer, mas pouco responde ao que a sociedade precisa. Por isso esse projeto já vem com outra concepção de universidade. Tanto que há uma união de programas da UFF com a Universidade Federal do Pará que contam com grupos interdisciplinares, que reúne geógrafos, sociólogos, advogados… Até na concepção ele é diferente, por ser um conhecimento mais interdisciplinar, que busca reconhecer sujeitos novos na produção de conhecimento novo. Essa reconfiguração é interessante porque passa a dar voz aos que produzem a realidade, vivendo o território. É um compartilhamento de saberes que promove o fortalecimento das nossas referência internas. Abre oportunidade de construirmos uma metodologia que permita captar essa dinâmica das falas, das expressões, do comportamento, no território, e das necessidades que esse território produz. Inclusive, de entender a qualificação da participação dos atores na composição desse espaço. A governança como processo, estratégia de desenvolvimento, deve permitir a potencialização da fala e dos interesses de caráter popular e realidade social.
O projeto está em fase de concepção da metodologia, mas mesmo assim, ainda tão no início, já dá para começar a desenhar um modelo que se encaixe mais a essa realidade para um desenvolvimento pleno, no sentido do que a expressão sugere?
Pensar de dentro para fora é uma inversão de estratégia, e a lógica do Estado Brasileiro é desenvolvimentista, atende a que parâmetros e a realidades? Não é o mesmo que a lógica do lucro, mas atende ao capital. Nessa perspectiva, ele é autocentrado e autoritário. Quando se pensa no desenvolvimento a partir da dinâmica de quem vive no território, o viés é de um projeto que se adequa à realidade – e não o contrário, como acontece! A pergunta fundamental é: o que é uma vida digna? É o preceito da justiça territorial. O que é isso para o quilombola, para o agricultor, para você, para mim? É preciso chegar a um denominador comum, de um conjunto de direitos que possa ser efetivado, ou mesmo inventados. Nesse campo de pluralidade, é preciso achar o que nos une, e não o que nos separa, como é o caso dos modelos que vêm de fora. Esse é o modelo para a Amazônia: uma agenda de vida digna. Como se construir um projeto que tenha como princípio articulador essa máxima? Isso passa por uma invenção de direitos que não são abstratos: o direito ao rio, à terra. Esses direitos até existem, mas por vezes não são garantidos. O que faz com que uma empresa seja dona de um rio, por exemplo? Isso é o que falta à nossa sociedade, ver essa pluralidade de vivências a partir de um modelo que está sendo construído. Em torno disso, três categorias perpassam o projeto: a governança territorial, como estratégia; a coesão territorial como processo; e a justiça territorial como finalidade. Ele tem essa visão de futuro.
Então a agenda atual é indigna?
Nós temos uma agenda de vida precarizada que leva a condições de indignidade. Modelos criados antes viam a Amazônia ou só como natureza, ou só como provedor de recurso natural, ou um lugar para virar, mina, hidrelétrica. A Amazônia não é isso. Tem riqueza cultural, social, dinâmica, biodiversa, não pode ser tratada assim. E, quando o é, perde-se tudo isso e chega-se à vida indigna. O próprio espaço da UFPA, no bairro do Guamá, é um espaço de produção de conhecimento com uma favela logo atrás. Ou seja, como vamos viver diante dessa indignidade?
Como caminhará o cronograma desse trabalho?
Começamos a construção do conceito no ano passado, com grupos e professores diversos. Já houve encontros de textos-base, onde cada um pôde falar sobre o que estuda na Amazônia. Em outro momento, haverá a definição da base empírica, onde e de que forma fazer esse recorte, para então aplicar a metodologia, dentro de um ano. Ainda em 2015 isso deve começar. No ano seguinte, coleta e sistematização de dados, para que em 2017 o relatório final esteja pronto. E tudo isso criado em diálogo com movimentos sociais. Construir uma agenda nova exige conhecimento novo e esse tempo é lento, para que não acabemos nos utilizando exemplos já exauridos. É inventar outros óculos para enxergar a Amazônia.
É um projeto que não tem encerramento, então?
Tem que ser, porque precisa do envolvimento das pessoas, algo que a ciência não faz: o que ela faz é desenvolvimento. E nós queremos o envolvimento. Não é só interdisciplinar, dentro da academia, é fora também. É unir o saber do agricultor, do médico, do secretário de Estado. Não tem algo preparado para colocar debaixo do braço e aplicar.
Nada de depender de governante X ou Y para funcionar…
Sim, é a inversão. A gente não entrega o projeto para o governo ou para uma empresa. O projeto está pronto, criado pela sociedade civil, então é dela, não é de ninguém mais e pode começar a funcionar. Não é o cidadão que está a serviço do Estado.
As outras metodologias não mais funcionam? É preciso essa construção para que o desenvolvimento ande mais rápido na Amazônia?
Ou vai se exaurir, do ponto de vista material e do ponto de vista simbólico. Até então o Brasil dizia, o Sudeste, o Nordeste dizia o que a Amazônia tinha que ser, e isso não é mais assim. Não é mais fronteira, não é mais só área de expansão, onde os nordestinos ou as pessoas do sul vão ganhar a vida, onde as empresas vêm ganhar mercado. Hoje é a Amazônia quem precisa dizer o que o Brasil precisa ser e para onde ir. O Estado Brasileiro precisa ‘amazonear’. A chamada Amazônia Azul era um projeto voltado para o Atlântico, porque lá é biodiverso, tem petróleo, tem recursos minerais… olha como se transporta esse esvaziamento simbólico da Amazônia para o mar! É igual Amazônia verde: é um projeto geopolítico. E o projeto para a Amazônia tem que ser político e de identidade territorial. Não é um projeto regional. É um projeto para o Brasil.