10 Fevereiro 2015
A disputa pelos oito cargos da Secretaria da Mulher, uma nova estrutura criada na Câmara dos Deputados em 2013, marca o avanço da bancada evangélica e de perfil mais conservador sobre as siglas tradicionais de esquerda, em que a representação feminina tradicionalmente sempre teve mais peso.
A reportagem é de Fernando Taquari, publicada pelo jornal Valor, 09-02-2015.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arbitrou que o rateio se dará pela proporcionalidade dos blocos partidários, e não dos partidos, o que prejudica o PT, principal opositor da eleição do pemedebista. A decisão fecha o caminho para os petistas terem um assento no colégio de líderes, se ficassem com a coordenadoria da bancada feminina.
Cunha, também evangélico, assegurou ao bloco liderado pelo PMDB a indicação do cargo. O maior temor das deputadas com mais mandatos na casa é que a nova coordenação seja ocupada por uma parlamentar que não tenha o perfil de militante feminista.
"Trata-se da primeira vez que um presidente da Câmara interfere em nosso processo de escolha. Agora, a nossa eleição passa a ser uma extensão da disputa pela mesa diretora", afirmou a deputada Jô Moraes (PC do B-MG). O grupo das parlamentares antigas não descarta ainda a hipótese de lançar candidaturas avulsas caso a composição da Secretaria da Mulher seja mesmo feita com base no critério dos blocos.
Expoente da nova representação feminina, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), adversária regional de Cunha, considera o critério dos blocos mais justo diante da pulverização de legendas representadas por mulheres, num reflexo do atual Congresso como um todo. Das 28 siglas presentes na Câmara, 17 contam com representação feminina, sendo oito com apenas uma mulher nesta legislatura.
Apesar do clima de confronto, a deputada do PR avalia o debate de forma positiva. "Não acredito que isso possa criar uma cisão ou nos desunir. Até porque essa discussão nos obrigou a rever o regimento interno. Isso é importante para o amadurecimento da secretaria", diz.
O embate ocorre no momento em que as mulheres contam com sua maior representação na Câmara. Em 2014, a bancada feminina elegeu 51 deputadas. Trata-se de um crescimento de 10% em relação às 45 eleitas tanto em 2006 como em 2010. Em 2002, havia 42 deputadas. Em 1998, primeira em que vigorou uma cota de gênero para as candidaturas,32. Apesar do avanço, as mulheres, que são a maioria da população (51,04%), representam apenas 9,94% do parlamento. Este resultado coloca o Brasil em 125º lugar em um ranking da União Parlamentar (UP) que mede a participação feminina na política. Ruanda (63,8%) aparece em primeiro lugar, seguida de Andorra (50%) e Cuba (48,9%).
A eleição do ano passado também ficou marcada por alterar a correlação de forças na bancada feminina depois da votação expressiva de candidatas ligadas a igrejas evangélicas e famílias tradicionais e a saída de cena de deputadas com histórico de militância feminista, como Janete Pietá (PT-SP), Iriny Lopes (PT-ES), Manuela D' Ávila (PCdoB-RS) e Pérpetua Almeida (PCdoB-AC).
Em contrapartida, Clarissa Garotinho, Tia Eron (PRB-BA), Rosângela Gomes (PRB-RJ), Christiane Yared (PTN-PR) e Eliziane Gama (PPS-MA) tiveram mais de 100 mil votos cada. A bancada de mulheres evangélicas também cresceu em relação a 2010. Foram eleitas 10 neste ano, contra nove na eleição passada.
As negociações realizadas na semana passada, depois da eleição da mesa diretora, colocaram em lados opostos as novas e antigas deputadas. A contenda conta com um pano de fundo religioso, já que parte das parlamentares 'novatas', que reivindicam mais espaço na secretaria, são evangélicas, enquanto as antigas, são mais conhecidas pelo histórico de militância na defesa da pauta feminista, como a legalização do aborto e o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo. A eleição está marcada para o fim de fevereiro.
No terceiro mandato, a atual coordenadora da bancada feminina, a deputada Jô Moraes, insiste que o regimento da Câmara é omisso ao tratar das regras para a composição dos cargos na Secretaria da Mulher. Por isso propôs às colegas que os espaços fossem preenchidos com base na proporcionalidade da bancada feminina. Por essa metodologia, a coordenadoria, que tem assento no colégio de líderes, seria ocupada pelo PT, que elegeu nove mulheres. O segundo posto mais importante na estrutura organizacional, a Procuradoria, ficaria nas mãos do PMDB, que conta com sete deputadas. Os demais cargos são adjuntos.
A proposta ainda deixa em aberta a possibilidade de candidaturas avulsas. Isso, no entanto, não foi suficiente para a dobrar a resistência de parlamentares recém-chegadas e ligadas a igrejas evangélicas, como Clarissa Garotinho (PR-RJ), Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Tia Eron (PRB-BA). As três se juntaram a outras deputadas reeleitas por partidos pequenos para defender que os cargos na secretaria, mesmo os adjuntos, sejam distribuídos pelo critério dos blocos formados na eleição da mesa diretora. Nesta fórmula caberia ao PMDB indicar a próxima coordenadora. A escolha pode até envolver um nome de outro partido do bloco. Já o PT encabeçaria a procuradoria.
