31 Janeiro 2015
Preocupadas com informações divulgadas na imprensa de que alguns candidatos estão costurando apoios em troca de ressuscitar propostas que limitam, reduzem/extinguem direitos dos povos indígenas, as organizações que formam a Mobilização Nacional Indígena cobram dos parlamentares o compromisso com direitos garantidos na Constituição.
A nota foi publicada por Instituto Socioambiental, 30-01-2015.
As organizações que compõem a Mobilização Nacional Indígena, em apoio aos povos indígenas no Brasil, consideram que os direitos, sobretudo os territoriais, de indígenas e comunidades tradicionais e outras populações do campo, vêm sendo objeto de barganha. Consideram “especialmente graves as informações de que apoios para certas candidaturas têm sido costurados com a promessa de ressurreição de proposições legislativas destinadas a limitar, reduzir e/ou extinguir direitos – tal como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215-A/2000, arquivada ao final da legislatura passada, e outras medidas similares”. Leia na íntegra a carta enviada aos deputados candidatos à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).
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