Por: Cesar Sanson | 30 Janeiro 2015
Indígenas Munduruku exigirão resposta concreta sobre ofensivas anti-indígenas, como a construção de hidrelétricas na Bacia do Tapajós sem consulta prévia às comunidades. O comentário é de Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI.
Eis o artigo.
Depois de quatro ou cinco dias de ônibus e voadeira, uma delegação de 30 lideranças do povo Munduruku, chegou a Brasília nessa quarta-feira (28), com pés inchados, corpo dolorido e muita disposição para lutar pelos direitos de seu povo e de todos os povos indígenas no Brasil.
Querem conversar com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República, exigindo uma resposta concreta com relação a seus direitos básicos, às terras, aos recursos hídricos e tudo que pretende ameaçar seus direitos, sua autonomia e seus recursos naturais.
Querem saber o que efetivamente o governo irá fazer para impedir retrocessos como a aprovação da PEC 215, o PL 1610 e outros tantos projetos ameaçadores à vida dos povos originários deste país. Essas e outras questões mais específicas relacionadas à construção de hidrelétricas em território Munduruku, no médio e alto Tapajós.
O governo precisa nos ouvir
Dentre os vários assuntos que irão debater e obter respostas e compromissos está a questão da relação do Estado Brasileiro com o povo Munduruku. Questionam a forma autoritária e má fé com que o governo diz ter consultado o povo para a construção de hidrelétricas, especialmente a de São Luiz do Tapajós, forjando posicionamentos favoráveis e dividindo o povo. Em função dessa atitude política maldosa e perversa, os Munduruku se reuniram por diversas vezes no ano passado, e em dezembro aprovaram o “Protocolo de Consulta Munduruku”.
No documento, exigem do governo a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, antes de iniciar a consulta prévia sobre os empreendimentos hidrelétricos “sabemos que o relatório está pronto e que a demarcação não ocorre por conta da hidrelétrica.” E demonstrando firmeza, clareza e estratégia política, exigem que os outros povos indígenas e os ribeirinhos também sejam ouvidos, de modo adequado e específico à realidade deles.
Colocam com muita clareza que devem ser ouvidos amplamente as 130 aldeias, os caciques, os guerreiros e guerreiros. Devem ainda ser consultadas as mulheres (que são pajés, parteiras e artesãs), os professores e agentes de saúde. “As decisões do povo Munduruku são coletivas”.
Colocam suas exigências sobre como deve ser o processo de consulta: “O governo não pode nos consultar apenas quando já tiver tomado uma decisão. A consulta deve ser antes de tudo”. E descrevem como querem que sejam as consultas “Eles têm que viver com a gente, comer o que a gente come. Eles têm que ouvir a nossa conversa. O governo não precisa ter medo de nós. Se ele quer propor algo que vai afetar nossas vidas, que ele venha até nossa casa. Não aceitaremos conversar com assessores, queremos ser consultados por quem tem poder de decisão”. A isso acrescem que as reuniões devem ser feitas em seu território, na língua Munduruku e coordenadas pelos líderes de seu povo. Descrevem como devem ser as reuniões. “Reunião para fazer acordo sobre o plano de consulta. Reunião informativa, quando o governo deve reunir o nosso povo de aldeia em aldeia. Reuniões internas, necessárias para discutir entre nós a proposta do governo, com tantas reuniões quantas forem necessárias para que o povo Munduruku possa informar-se completamente. Reunião de negociação, quando tivermos discutido com o nosso povo e tivermos uma resposta a dar ao governo”.
Terminam o documento dizendo que “nossa decisão deve ser coletiva... nós esperamos que o governo aceite nossa decisão. Nós temos poder de veto, Sawe”
Educação e saúde como nós queremos
Em debate na Funai nesta quinta-feira (29), ressaltaram que não abrem mão de ter uma escola diferenciada conforme a vontade do povo. Que as escolas profissionalizantes, de nível médio, funcionem efetivamente e que as atividades se dêem nas aldeias, e não nas cidades da região.
Na discussão sobre uma possível Universidade Intercultural do Tapajós, foi sugerido o intercâmbio com experiências nessa perspectiva já em curso no país e a criação de um Instituto que viabilize um processo nas perspectivas desejadas.
Quanto aos diversos problemas e desafios que enfrentam no dia a dia nas aldeias foram sugeridos alguns encaminhamentos.
