01 Dezembro 2014
A conferência do clima de Lima, a chamada CoP-20, começa hoje, no Peru, com a tarefa de pavimentar o caminho para o acordo climático global a ser assinado em Paris, em 2015, para entrar em vigor em 2020. Nos bastidores do evento da ONU há um jogo de empurra de quem paga a conta da mudança do clima.
Delegados de mais de 190 países estarão reunidos durante duas semanas. O evento tem três missões: fechar os elementos do novo acordo, estabelecer padrões para que os países definam as contribuições nacionais e elevar o nível dos cortes nas emissões para o período até 2020.
A reportagem é de Daniela Chiaretti, publicada pelo jornal Valor, 01-12-2014.
O texto sobre a mesa, dos elementos do acordo, é um resumo das propostas que os governos fizeram ao longo do ano. Não é um texto de negociação. "O Brasil quer começar logo a negociação", disse o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, chefe dos negociadores brasileiros. O prazo é apertado. Pelas regras da ONU, um rascunho tem que estar pronto até 30 de maio, para dar tempo de ser fechado em Paris.
Há diferentes interpretações de como devem ser os tais elementos. Países ricos querem algo resumido e que apenas mencione que o texto deve tratar de mitigação, adaptação, meios de implementação (recurso financeiro, transferência de tecnologia e capacitação) e transparência nas ações e no apoio. Países em desenvolvimento esperam algo mais detalhado - que diga, por exemplo, com que dinheiro poderão reduzir sua emissão.
A maior diferença, no entanto, está na lista dos países que compõem os anexos da convenção sobre mudança do clima da ONU. O Protocolo de Kyoto tornou célebre o Anexo 1 - que elenca os desenvolvidos e mais o leste europeu, a quem cabem metas obrigatórias de redução de gases. O anexo 2 lista os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), basicamente os mais ricos do mundo. "Tem gente que quer rasgar a convenção", diz um diplomata da América Latina, apontando o dedo para EUA e Europa, que gostariam de um novo arranjo.
Outro ponto que deve avançar é a forma das contribuições voluntárias que os países devem apresentar até março, para que possam ser comparáveis entre si. O novo acordo terá compromissos voluntários, mas será legalmente vinculante, no jargão diplomático. A COP-20 também tem que definir cortes ambiciosos de gases-estufa para o período até 2020.
No pano de fundo, há sinalizações positivas. O Fundo Climático Verde, que deve financiar iniciativas de mitigação e adaptação nos países, começou a decolar. Há 10 dias, em Berlim, 21 países (entre eles os EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Japão e Suécia), se comprometeram com mais de US$ 9 bilhões. "Este dinheiro inspira confiança de que os países desenvolvidos estão levando a sério o financiamento da mudança climática", diz Mark Lutes, consultor de política climática do WWF Internacional. Falta muito, no entanto, para os US$ 100 bilhões anuais que deveriam existir em 2020, para dar conta dos desafios globais.
O acordo bilateral da China (o maior emissor no presente), com os EUA (o que mais emitiu no passado), embora vago, dá ânimo às negociações. A União Europeia também aumentou sua promessa de redução.
"Temos boas ofertas iniciais", diz Sam Smith, líder da campanha climática do WWF Internacional. "Isso pode dar impulso político às negociações. Mas a tensão que existe é entre ter um acordo fraco ou um acordo de verdade. Veremos isso em Lima e no caminho para Paris."
O Brasil apresentou duas propostas. Uma propõe uma estrutura de gradação de compromissos e responsabilidades entre os países que rompe a tradicional arquitetura binária que opõe ricos e em desenvolvimento. O esquema de círculos concêntricos brasileiro colocaria as economias emergentes descoladas de países pobres e com metas diferentes também das dos países ricos. A outra sugestão brasileira, que estará em discussão em Lima, quer que se reconheça o valor social do carbono e estimula a criação de incentivos para cortes de emissões.
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