24 Novembro 2014
O governo federal instaurou nesta quinta-feira, 20, um grupo de trabalho para mapear atos de discriminação na internet. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, diz acreditar que, além de incentivar as denúncias de violência e crimes de ódio no Brasil, é necessário investigar casos virtuais. "O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real", disse.
A reportagem é de Edgar Maciel, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-11-2014.
O grupo será formado por representantes de diferentes ministérios, incluindo a Polícia Federal, e usará informações fornecidas pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O laboratório desenvolveu um aplicativo capaz de monitorar em tempo real milhões de mensagens em redes como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Flickr.
Segundo dados da Safernet Brasil, houve aumento de até 600% em crimes cibernéticos de 2013 para 2014 - o número absoluto não foi divulgado. "As ações para controle dos crimes online atualmente estão dispersas em várias áreas do governo. Integrar esse trabalho vai facilitar que a polícia consiga muito mais que computar os casos, mas resolvê-los", afirmou Ideli.
Homofobia. Para a ministra, o crescimento dos números de denúncias de atos violentos contra homossexuais revela um movimento de ação LGBT pela busca de seus direitos. "Anos atrás, as pessoas tinham receio em denunciar pelo medo da exposição e de novas agressões. Estamos mudando esse paradigma e precisamos desenvolver novas ações", avaliou.
Segundo Ideli, a redução dos homicídios e agressões contra homossexuais passa, sem desvios, pela aprovação da criminalização da homofobia. Sem previsão de votação, a ministra aposta nas ações do Judiciário.
Ideli disse que tem se reunido com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já adotou como alternativa usar a lei do racismo como um instrumento para crimes homofóbicos. "Se ainda não temos uma lei específica, aplicamos a geral. Mesmo sem aprovação do Congresso, não podemos virar as costas para esse tema", diz.