Nove famílias das etnias Tikuna e Kokama ocupam o terreno desde abril de 2011, e a principal preocupação é a falta de saneamento básico para os índios

A reportagem é de Luana Carvalho, publicada pelo jornal A Crítica, 18-11-2014.

Nove famílias indígenas, das etnias Tikuna e Kokama, convivem há pelo menos três anos com ratos e baratas em pequenos barracos, dentro de uma garagem abandonada da Fundação Nacional do Índio (Funai), na rua 24 de Maio, Centro. O local não possui saneamento básico e as condições precárias contribuem para a disseminação de doenças infecto-contagiosas.

A pedido da Defensoria Pública da União (DPU) do Amazonas, o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou que a Funai providenciasse, em julho deste ano, locais adequados para abrigar os índios. No entanto, quase cinco meses depois a decisão liminar não foi atendida pela Funai.

O defensor público federal responsável pelo caso, Edilson Santana informou que o DPU pediu a fixação de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão. “Vai completar mais de 3 anos que esses índios vivem de forma insalubre e penosa. Além do descaso na esfera da própria decisão judicial, também ocorre o descaso com a Defensoria Pública e principalmente com essas famílias”, comentou.

Os indígenas passaram a ocupar o terreno em abril de 2011, com autorização do então coordenador regional da Fundação, Odiney Rodrigues. Eles foram retirados de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), em razão de conflitos fundiários. Cerca de 80 pessoas, sendo 26 crianças, ocupam o local.

Esquecidos

A kokama Adriana Souza, 27, diz viver em um “verdadeiro inferno”. Seu filho, de 6 anos, teve febre e diarreia duas vezes neste mês. “Vamos ao médico e todos dizem que o motivo é o ambiente onde vivemos. Dormimos com ratos e baratas todos os dias”, lamentou.

Os relatos de crianças e adultos que foram mordidos por ratos são comuns. Os dois filhos do kokama Eliomar Benedito, 24, tiveram rotavírus por causa do contato com baratas. “Minha filha de 1 ano e meu filho de 2 adoeceram gravemente neste ano. É muito triste viver desta maneira”, lamentou. As crianças tomam banho em um girau improvisado. As nove famílias dividem um único banheiro para fazer as necessidades fisiológicas.

Funai diz ter conhecimento

Por meio da assessoria de comunicação a Funai informou ter conhecimento da situação insalubre que vivem os indígenas e salientou que a decisão equivocada de abrigar as famílias na garagem foi tomada por uma antiga gestão regional, em 2011.

A Funai ressaltou que não possui política habitacional e não acomoda indígenas em prédios regionais. Segundo o órgão, as nove famílias estão cadastradas no Sistema de Habitação, da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). Uma audiência com os indígenas e a Fundação foi designada para o dia 20 de janeiro de 2015.

Ainda em nota, o órgão garantiu que uma reunião com o atual governador do Estado, José Melo, foi marcada para solicitar urgência na liberação das moradias para os indígenas. Porém, nenhuma previsão para a retirada das nove famílias de Kokama e Tikunas do local foi informada.

Tradição Indígena

Gracilene Aparício, 50, improvisou uma horta de plantas medicinais, na carroceria de um carro abandonado. Babosa, hortelã, capim-santo, boldo roxo e dedo-de-adão são utilizados pela matriarca para curar adultos e crianças Ela conta que as receitas são repassadas a cada geração.