10 Novembro 2014
O novo relator das Nações Unidas para o Direito à Água e ao Saneamento é o brasileiro Leo Heller. A partir de 2015, ele vai substituir a portuguesa Catarina Albuquerque, que, após dois mandatos, envolveu-se em uma série de crises diplomáticas com Estados brasileiros e com o governo Dilma Rousseff por causa de críticas à gestão de recursos hídricos. Heller foi escolhido pela ONU para atuar como o “fiscal” que vai exigir dos países a garantia da oferta de água e saneamento às suas populações.
A reportagem é de Jamil Chade, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-11-2014.
Após seis anos, Catarina é obrigada a deixar o cargo - cada mandato dura três anos. Ao Estado, ela revelou que defendeu a escolha do brasileiro. Sua substituição não é resultado dos atritos com o Brasil.
Acadêmico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Heller teve sua candidatura alavancada por especialistas, relatores e ONGs. O governo surpreendeu outros países por não fazer uma campanha forte. “Foi uma ação protocolar do Brasil, sem grande entusiasmo”, disse um alto funcionário da ONU. Assim como Catarina, Heller faz críticas à política de saneamento do País.
No ano passado, Catarina, por exemplo, planejava uma visita ao País quando, de última hora, o governo Dilma retirou o convite temendo a repercussão de sua investigação. O Estado revelou o veto que criou uma crise interna entre ONU e governo. Brasília foi obrigada a rever a decisão e a visita aconteceu em dezembro, mas apenas para constatar a crise de saneamento e água no País.
Quando foi divulgado, o relatório de Catarina revelou que 77 milhões de brasileiros ainda não têm abastecimento de água regular e de qualidade. Ela também apontou que 114 milhões de pessoas não têm “uma solução sanitária apropriada”.
Há um mês, Catarina criticou a condução da crise hídrica de São Paulo. Ela acusou o Estado de ser responsável pela falta de água. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para se queixar. Catarina não se retratou.
Críticas. Com ampla experiência no setor, Heller criticou a política do governo brasileiro no setor da água em artigos acadêmicos. Apesar de destacar avanços desde 2007, ele alertou que o modelo de investimento adotado com parcerias público-privadas (PPP) pode não atender os mais necessitados.
No mandato do brasileiro, estará o trabalho de percorrer o mundo para identificar de que forma governos estão agindo para garantir que seus cidadãos tenham acesso à água e ao saneamento. Como Catarina acaba de emitir um informe sobre o Brasil, dificilmente ele voltará a tratar da situação do País.
Heller concorreu com uma americana que, apesar do apoio do mundo desenvolvido, foi preterida pelo brasileiro, visto como mais experiente.
