30 Outubro 2014
A desigualdade de renda é muito mais alta do que se supunha e pouco variou de 2006 a 2012, indicaram estudos pioneiros publicados em agosto e setembro por três pesquisadores da UnB. A novidade desses trabalhos foi calcular a concentração de rendimentos entre os mais ricos do país com base nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Os autores, Marcelo Medeiros, Pedro de Souza e Fábio de Castro, refinaram seu estudo, calculando índices de desigualdade para cada ano de 2006 a 2012, dados que apresentam hoje na reunião anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais). A desigualdade medida pelo índice de Gini variou quase nada, de 0,697 até 0,704. Começa o período analisado em 0,697, termina em 0,689.
O comentário é de Vinicius Torres Freire, jornalista, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-10-2014.
Medida pelos dados da Pnad, a desigualdade caiu até 2012, para um Gini próximo de 0,5. A Pnad é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, o grande levantamento anual da situação socioeconômica do país.
A trilha aberta pelo trio vai levar outros pesquisadores a fazer seus próprios testes e provocar um debate que deve ir muito além do âmbito especializado.
Um novo "tabelão" da distribuição de renda vai chamar a atenção para os rendimentos do capital, até agora subestimados. A nova base de dados deve sugerir uma revisão de estudos sobre causas da desigualdade pessoal da renda e o que fazer a respeito. Deve lançar luz sobre a mal estudada justiça da divisão do peso dos impostos. Sobre a tributação de trabalho e capital. Sobre a relevância de tributar o patrimônio.
Os pesquisadores recorreram aos dados do IR para estimar a distribuição de renda dos 10% mais ricos da população. É nessa faixa que a renda no IR difere mais daquela captada por pesquisas amostrais, não apenas a Pnad.
De 2006 a 2012, houve mudanças na distribuição da renda dos 90% "mais pobres" da população. Entre os mais ricos, a história parece ter sido outra. Combinando dados do IR e da Pnad, os pesquisadores estimam que a renda total cresceu 50% entre 2006 e 2012. A metade mais pobre ficou com 11% desse acréscimo; os 5% mais ricos, com 50%. O 1% mais rico ficou com 28% do crescimento.
A Pnad é uma pesquisa tecnicamente muito boa, mas pode subestimar a renda dos mais ricos, o que ocorre com outras pesquisas do gênero pelo mundo. Dados do Censo, do mesmo IBGE, indicam essa tendência de subestimação.
Cálculos de desigualdade baseados no IRPF, por sua vez, diferem também daqueles baseados no Censo. O IR, claro, não é uma pesquisa, mas um registro formal de declaração de renda que trata de parte minoritária da população (em 2014, foram entregues 26,8 milhões de declarações).
Como os próprios pesquisadores reconhecem, o assunto é ainda tecnicamente controverso; não há metodologia "preto no branco" para fazer tais contas. "Nosso estudo é uma primeira estimativa.
As tendências gerais parecem claras, mas os números exatos ainda precisam ser interpretados com muita cautela. Nossa metodologia combina dados muito diferentes e depende de uma série de decisões que são um tanto arbitrárias. Tem suas fragilidades."