Dom Jozef Wesolowski, ex-núncio apostólico na República Dominicana, fotografado celebrando uma missa em Santo Domingo em 2009. A Congregação para a Doutrina da Fé considerou o arcebispo culpado de abusos sexuais de menores e ordenou que fosse laicizado.

Fonte: CNS foto/Luis Gomez, Diario Libre via Reuters)

O Vaticano anunciou que o ex-núncio da Santa Sé para a República Dominicana, Dom Josef Wesolowski, está sob prisão domiciliar dentro do Estado da Cidade do Vaticano por abusos cometidos contra menores de idade no país latino-americano.

A reportagem é de Gerard O’Connell, publicada pela revista americana America, 23-09-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

A decisão, que aparentemente não tem precedente na história moderna do Vaticano, foi tomada pelo Tribunal Criminal do Vaticano que está investigando o caso. A notícia foi anunciada pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, o Pe. Federico Lombardi, em nota enviada aos meios de comunicação no final da noite do dia 23 de setembro.

O comunicado disse que o promotor de justiça do tribunal criminal do Vaticano, em primeira instância, “convocou hoje o ex-núncio, monsenhor Wesolowski, como o resultado de uma investigação penal a seu respeito”. O texto diz que “ele foi notificado das acusações no processo penal contra ele pelos fatos graves de abuso de menores que aconteceram na República Dominicana”.

A nota lembra que o ex-núncio já fora condenado em primeira instância pela Congregação para a Doutrina da Fé “à redução à condição de leigo, após um processo penal administrativo com base no direito canônico conduzido contra ele”.

Este trecho da nota refere-se ao fato de que no dia 27 de junho o ex-arcebispo foi condenado num processo conduzido com base no Código de Direito Canônico, pelos crimes de abuso de menores durante o seu período como núncio apostólico da Santa Sé na República Dominicana entre 2008 e agosto de 2013.

No último mês de junho, um tribunal da Congregação para a Doutrina da Fé o considerou culpado e o sentenciou à laicização. A ele foram dados dois meses para apelar da sentença e, no dia 25 de agosto, o Vaticano informou que o religioso assim o fez, acrescentando que sua apelação “será julgada sem demora ao longo do curso das próximas semanas, mais provavelmente em outubro de 2014”. Este anúncio acrescentou também que, na conclusão do processo canônico, Wesolowski poderá enfrentar um processo criminal com base no Código Penal do Vaticano.

A nota do Vaticano divulgada hoje (terça-feira, 23-09-2014) refere-se ao processo criminal que está sendo feito com base no Código Criminal do Estado da Cidade do Vaticano. Ela deixa claro que o processo já começou e que se encontra em estágio preliminar.

O Pe. Lombardi anunciou que “a gravidade das acusações” contra o ex-núncio apostólico levou o escritório do investigador do tribunal criminal a “impor provisões de restrições” ao ex-núncio apostólico. Porém, acrescentou, “à luz da condição de saúde do acusado – comprovada por documentação médica –, decidiu-se colocá-lo em sob prisão domiciliar, com as limitações ligadas a esta condição, num prédio dentro do Estado da Cidade do Vaticano.

Esta declaração parece sugerir que Wesolowski, cidadão polonês que não tem mais imunidade diplomática do Vaticano desde que foi condenado, estaria de fato colocado numa prisão caso não estivesse com problemas de saúde.

A nota diz que “esta iniciativa foi tomada pelas autoridades judiciais do Estado [da Cidade do Vaticano] como um resultado do desejo expresso do Papa que um caso tão grave e delicado como esse possa ser resolvido sem demora, com o rigor justo e necessário”.

O Papa Francisco afirmou claramente que iria adotar uma abordagem de tolerância zero em casos de abuso de menores por padres, e que ninguém – independentemente do nível em que se encontra na hierarquia da Igreja – estaria acima da lei.

O anúncio de hoje é um exemplo claro da determinação do pontífice de lidar com justiça e rigor neste que é um dos assuntos mais sérios. Dada a gravidade do caso, o ex-núncio, se condenado pelo tribunal criminal, poderá ser sentenciado à prisão.