11 Setembro 2014
O Brasil contestou críticas da ONU sobre o forte aumento do número de índios presos no país.
As críticas foram feitas em um relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que discute o problema da detenção arbitrária no mundo.
O documento aponta para problemas como a superlotação dos presídios brasileiros, o "uso excessivo" da privação de liberdade como punição, mesmo em crimes sem violência, além do elevado número de pessoas detidas sem terem sido julgadas.
A reportagem é de Daniela Fernandes, publicada por BBC Brasil, 11-09-2014.
De acordo com os autores do documento, um grupo de trabalho da ONU que visitou prisões brasileiras no ano passado, o número de índios detidos no Brasil cresceu 33% nos últimos anos.
"Os índios são frequentemente discriminados, seja com a aplicação de medidas preventivas ou com a punição imposta, que geralmente envolve penas severas", declarou Mads Andenas, presidente e relator do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária.
A delegação brasileira que participou da reunião, realizada no âmbito da 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, declarou que "é incorreto dizer que o número de índios presos aumentou 33% em um passado recente".
Citando dados do Ministério da Justiça, a embaixadora do Brasil nas ONU em Genebra, Regina Dunlop, disse que "o número de índios presos aumentou apenas 13% entre 2010 e 2012".
"Se for levada em conta a população total do Brasil, os índios presos representam apenas 0,16%. Há uma legislação penal especial para os índios que concede um regime diferenciado e protetor", argumentou Dunlop.
Foi a primeira vez que o Brasil se pronunciou sobre as conclusões do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária.
O relatório da ONU já havia sido divulgado, mas foi oficialmente apresentado para debates na 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, iniciada na quarta-feira.
Privação de liberdade
Os especialistas visitaram, em março de 2013, prisões em Brasília, Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, antes de crises como a do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, que não consta do documento.
"O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com mais de 550 mil pessoas. O que é mais preocupante é o fato de que 217 mil presos aguardam julgamento cumprindo prisão preventiva", afirmou o presidente do grupo de trabalho.
"Em alguns casos, o número de presos atinge o dobro da capacidade do local", diz Andenas.
Segundo o documento, a pena de privação de liberdade no Brasil "está sendo usada como primeiro recurso em vez do último, como estipulam as convenções internacionais de direitos humanos".
Na reunião, a delegação brasileira não comentou as críticas em relação à aplicação sistemática de penas de prisão ou à superpopulação dos presídios, apenas "lamentou" que o grupo de trabalho da ONU não tenha levado em conta as observações feitas pelos representantes do governo.
Internação compulsória
A delegação brasileira contestou outro elemento do relatório, que aponta "problemas" em relação à internação compulsória de viciados em drogas, "reforçadas por ocasião da Copa do Mundo e da Olimpíada" e que tem resultado em "detenções indiscriminadas", segundo Andenas.
"O relatório comete um erro ao afirmar que a hospitalização compulsória de usuários de droga é algo comum no Brasil", rebateu a embaixadora Regina Dunlop.
"Os viciados não são detidos por um longo período sem nenhum direito de recorrer", disse Dunlop, acrescentando que em São Paulo, desde o início do programa, há um ano, apenas quatro pacientes foram hospitalizados por decisão judicial e a pedido das famílias.
Ela também disse "lamentar generalidades no relatório sobre o sistema judiciário do país e a política penal referente aos menores de idade e também criticou que alguns dados do documento não especificavam as fontes de informações consultadas.