O Brasil foi autorizado por um braço da ONU a explorar recursos mineirais em águas internacionais do oceano Atlântico, levantando tanto potenciais ganhos econômicos quanto preocupações ambientais.

A reportagem foi publicada pela BBC Brasil, 23-07-2014.

Essa mineração submarina é considerada uma nova fronteira na busca por metais preciosos, como manganês, cobre e ouro, que se tornaram essenciais na economia mundial moderna.

A permissão foi concedida pela Autoridade Internacional de Fundos Marinhos (Isba), órgão vinculado à ONU, e confere ao país o direito de atuar por 15 anos em uma área de 3 mil quilômetros quadrados na região do Atlântico conhecida como Elevação do Rio Grande, localizada a cerca de 1,5 mil km do Rio de Janeiro.

O pedido foi feito em dezembro pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em nome do Ministério de Minas e Energia, depois do investimento de R$ 90 milhões ao longo de quatro anos de estudos sobre o potencial geológico desta área.

Potencial econômico

O Brasil poderá estudar as chamadas crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto em projetos de mineração submarina. Segundo os estudos realizados pela CPRM, esses depósitos foram identificados como os de maior potencial econômico e estratégico em levantamentos realizados em expedições a essa região.

"Nestes 15 anos, mapearemos o que existe lá e avaliaremos seu potencial econômico. Depois, podemos entrar com um novo pedido para explorar economicamente", afirma à BBC Brasil Roberto Ventura Santos, diretor de geologia e recursos minerais do CPRM.

"As possibildades são interessantes, porque é uma região rica em elementos químicos usados na indústria, especialmente nas de alta de tecnologia, na produção de chips, peças de usinas eólicas e carros elétricos."

Santos afirma ainda que o Brasil ampliará seu conhecimento técnico sobre este tipo de mineração submarina, formará profissionais capacitados a trabalhar nesta área e criará tecnologia para tal.

"Somos o primeiro país da América Latina a conseguir essa permissão e, assim, entramos no seleto grupo de países que fazem este tipo de exploração, como Japão, Estados Unidos e China", diz Santos.

Novas permissões

Além do Brasil, a ONU concedeu outras seis novas permissões a empresas públicas e estatais do Reino Unido, Cingapura, Ilhas Cook, Índia, Alemanha e Rússia.

Com isso, a área total do leito oceânico liberada para exploração foi ampliada para 1,2 milhão de quilômetros quadrados, sob um total de 26 permissões de exploração científica.

A ONU ainda não conferiu nenhuma permissão de exploração econômica, conhecida como explotação, mas as primeiras devem ser concedidas nos próximos anos, segundo a Isba.

"Existe um interesse crescente", disse Michael Lodge, da Isba, à BBC. "A maioria dessas últimas permissões foi concedida a empresas que esperam minerar estas áreas em pouco tempo".

No entanto, ainda precisam ser negociadas as condições e regras dessa atividade econômica, como por exemplo a divisão de royalties, já que um dos princípios básicos da Isba é que as riquezas do fundo do oceano devem ser compartilhadas globalmente.

A exploração mineral do fundo oceano começou a ser investigada na década de 1960, mas só recentemente tornou-se possível graças a avanços tecnológicos – criados nas indústrias de petróleo e gás. Ao mesmo tempo, o preço destas matérias-primas aumentou, aumentando o potencial retorno econômico, o que viabilizou os investimentos necessários para obtê-las.

Impacto ambiental

No entanto, esse tipo de exploração não é vista com bons por grupos de defesa do meio ambiente, que alegam que a exploração pode trazer prejuízos para ecossistemas marinhos.

Um protocolo para minimizar o impacto ambiental ainda está sendo estudado.

O biólogo marinho Jon Copley, da Universidade de Southampton, vem monitorando a mineração nas chamadas dorsais oceânicas, nome dado às cadeias de montanhas submersas que se originam do afastamento de placas tectônicas.

"Cerca de 6.000km de dorsais oceânicas, ou 7,5% do total, são exploradas hoje por seu potencial mineral", afirma Copley.

"Essas dorsais são um dos três locais do fundo do oceano em que há depósitos mineirais que atraem o interesse de países e empresas. Mas também vivem nestes locais colônias de espécies que não são encontradas em outras partes do oceano e podem ser suscetíveis a impactos ambientais gerados pela mineração."

Santos, da CPRM, diz que isso será levado em conta no caso brasileiro: "Faremos um estudo de impacto ambiental junto com o de potencial econômico. Nosso pedido foi muito elogiado por causa disso".