Culpado por abuso contra menores. Essa é a sentença dos tribunais canônicos do Vaticano contra o ex-núncio apostólico da República Dominicana, Josef Wesolowski. A Congregação para a Doutrina da Fé da Santa Sé emitiu a mais grave condenação que se poderia aplicar a um sacerdote: a demissão do estado clerical. Na prática, uma expulsão do sacerdócio.

A reportagem é de Andrés Beltramo Álvarez, publicada por Vatican Insider, 27-06-2014. A tradução é do Cepat.

Segundo informou a Sala de Imprensa vaticana, esse foi o resultado do primeiro grau de julgamento no processo contra o diplomata polaco. Agora, o acusado tem dois meses para apelar. Caso assim proceda, seu recurso deverá ser estudado antes que a sentença seja considerada definitiva. De outra forma, passados os 60 dias, a sanção torna-se efetiva.

No entanto, as coisas não param por aí, pois tão logo se encerre o processo canônico, Wesolowski deverá enfrentar outro julgamento – pelo mesmo crime – nos tribunais civis do Estado da Cidade do Vaticano. Foi o que confirmou o porta-voz da Sala de Imprensa da Sé Apostólica, Federico Lombardi. Para um grupo de jornalistas, destacou que o procedimento penal perante os órgãos judiciais vaticanos prosseguirá, tão logo se torne definitiva a sentença canônica.

“Casos como este não ocorrem com muita freqüência, de fato, nunca antes ocorreram”, destacou o sacerdote jesuíta. E ele tem razão. Nunca antes na história do Estado pontifício um clérigo havia sido julgado pelo mesmo crime, tanto nos tribunais eclesiásticos, como nos tribunais civis vaticanos.

Este é um caso sem precedentes, que estourou em agosto de 2013, quando o então núncio foi convocado de imprevisto a Roma. Em julho anterior, o Papa Francisco havia recebido um amplo relatório que continha acusações de abusos contra menores e outras questões. Por isso, decidiu revogar sua missão diplomática, que ele abandonou de maneira inesperada, no dia 21 de agosto.

Nesses dias, a televisão da República Dominicana mostrou uma reportagem que informou sobre os costumes não santos do ex-embaixador. O escândalo ultrapassou as fronteiras e sacudiu a Igreja em nível internacional. Em setembro, a justiça do país centro-americano abriu uma investigação. Por aqueles dias, o Vaticano também anunciou o início de um processo em seus tribunais da Doutrina da Fé.

Após meses de espera, veio a sentença, que conta com o aval do Papa Francisco, que foi informado passo a passo. De fato, ele próprio, falando com os jornalistas no avião papal, em sua última viagem apostólica a Terra Santa, havia confirmado que ao menos três bispos estavam sendo investigados por supostos casos de abuso. “Ninguém terá privilégios”, advertiu então.

Nos últimos dias, levantou-se a polêmica depois que o bispo auxiliar da Arquidiocese de Santo Domingo, Víctor Masalles, denunciou através da rede social Twitter que havia visto Wesolowski passear pelas ruas da capital italiana, não obstante o processo contra ele.

“Para mim foi uma surpresa ver Wesolowski passear pela Via della Scrofa, em Roma. O silêncio da Igreja feriu o povo de Deus”, destacou o clérigo em sua conta @VictorMasalles.

A esse respeito, o comunicado vaticano justificou: “Em referência a algumas notícias aparecidas recentemente nos meios de comunicação, informa-se que - até agora -, dom Wesolowski gozou de uma relativa liberdade de movimento, aguardando que a Congregação para a Doutrina da Fé verificasse o fundamento das acusações contra ele”.

Quer dizer, reconheceu que o acusado estava livre. De fato, segundo o que soube Vatican Insider, ele reside atualmente na Casa do Clero da Via della Scrofa, uma residência para religiosos e sacerdotes localizada a alguns passos de Piazza Navona, propriedade da própria Santa Sé.

Não obstante, a nota acrescentou: “Levando em consideração a sentença agora pronunciada, serão adotadas contra o ex-núncio todas as medidas adequadas à gravidade do caso”.

Lombardi estabeleceu que, nos próximos dias, as autoridades vaticanas estabelecerão exatamente quais são estas “medidas adequadas”, junto às quais podem incluir algum tipo de privação da liberdade.

A justiça da República Dominicana não afrouxou e embora desejasse julgar Wesolowski em seus tribunais, tudo indica que ele finalmente será processado sob a jurisdição do Vaticano. Entretanto, ainda fica uma dúvida: Sob qual lei será processado? O Vaticano não poderá aplicar ao mesmo a legislação aprovada pelo Papa Francisco, em julho de 2013.

Nessa normativa, pela primeira vez, tipificou-se o crime de abuso contra menor no ordenamento jurídico civil do Estado papal. No entanto, a mesma não pode ser retroativa e os ataques do ex-núncio ocorreram muito antes desta entrar em vigor. “O fato dessa lei ter sido aprovada depois, não quer dizer que antes não existisse leis que poderão ser aplicadas. Certamente, será encontrada uma solução”, disse Lombardi.