Ministro da Secretaria Geral da Presidência afirma que poder econômico é proeminente no Congresso. E admite que reforma agrária ficou aquém do esperado no governo Dilma.

A reportagem é de Mariana Melo e publicada por Carta Capital, 20-05-2014.

Em Juazeiro (BA), o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, deixou clara a dificuldade do governo federal em lidar com a chamada bancada ruralista, formada por parlamentares ligados ao agronegócio. Na segunda-feira 19, durante o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), Carvalho recebeu demandas dos movimentos sociais do campo em relação às demarcações tardias ou inconclusivas de terras e ameaças do agronegócio às áreas que já contam com assentamentos. Quilombolas, indígenas e outras minorias entregaram carta a Carvalho, endereçada à presidenta Dilma Rousseff, mas o ministro admitiu a dificuldade de fazer andar no Congresso as demandas deste tipo.

Segundo Carvalho, somente com uma reforma política é possível combater as bancadas que agem de acordo com os interesses econômicos de determinados setores da economia. "Enquanto houver bancada no Congresso de interesse de latifundiários e industriais, e uma bancada de trabalhadores e movimentos populares tão resumida quanto nós temos, nós não vamos conseguir avançar", afirmou Carvalho. "Os princípios que estão nessa carta não representam, infelizmente, a opinião da maioria da população. (...) Sem realizarmos a reforma política, essa carta não será aceita. Não há correlação de forças para que as questões essenciais que estão dadas nesta carta possam se tornar realidade."

Para o ministro, a atual formação do Congresso não representa a maioria dos brasileiros. "Temos de mudar a estrutura política e eleitoral do Brasil, é preciso estabelecer mecanismos de participação social deliberativos", afirmou. Carvalho manifestou preocupação com o uso do poder econômico no regime democrático. "Nós temos de ter um Congresso Nacional que represente a maioria dos brasileiros e não apenas minoria com poder econômico e isso não se fará sem alteração da legislação eleitoral e o fim do financiamento empresarial de campanha, porque hoje se elege quem tem mais dinheiro, o que estabelece uma dependência do setor econômico."

Manifestações

Na manhã de segunda-feira, antes da fala de Carvalho no evento, cerca de 1200 pessoas ocuparam a ponte Presidente Dutra, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), para protestar contra o tratamento dado aos pequenos produtores no Brasil. Sob gritos como "O agronegócio só é bom pro empresário" e "Agricultura é vida, agronegócio é morte", os manifestantes impediram por meia hora o fluxo de carros nas duas faixas da ponte.

Carvalho negou que esse tipo de manifestação assuste o governo. Segundo ele, as manifestações representam um processo adiantado de democracia. "Se tem uma coisa que não assusta o governo são as mobilizações. Acabou aquele Brasil das pessoas votarem e irem pra casa. Tudo que nós sonhamos na nossa geração foi justamente isso, uma sociedade mais mobilizada. Seria muito contraditório a gente reclamar disso", afirmou. "É muito melhor a gente dialogar com esses setores que fazem avançar o processo do que você ter uma massa inerte ou você ter aqueles que jogam sem falar na rua mais fazendo pressão em outros meios, pedindo medidas não populares, que não interessam ao povo. Esse tipo de manifestação interessa pra nós."

Carvalho manteve o discurso sobre os protestos contra a Copa do Mundo. "Na Copa do Mundo, a gente tem certeza que terá manifestações. Qual a nossa preocupação? É que tudo ocorra dentro da normalidade democrática, que cada um fale o que quiser, onde quiser, mas respeitando o direito do outro e evitando a violência. Manifestações como a de hoje são saudáveis e fazem parte dessa democracia pulsante que queremos construir no País, e que a sociedade está construindo." Durante o ato dos agricultores em Juazeiro, não houve prisões ou qualquer atuação violenta da polícia e dos manifestantes.

Reforma Agrária

Carvalho admitiu no evento que o governo Dilma ficou aquém do esperado no desenvolvimento da reforma agrária. A demora para oficializar assentamentos e atender às demandas por demarcações foi constantemente levantada e diretamente levada a Carvalho pelos agricultores. Segundo o ministro, isso ocorreu porque não foi feita uma qualificação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para resolver o atraso nessa questão.

"Fundamentalmente, não foi feito um processo adequado e agilizado da aquisição de terras. Nós nos demos conta de que muitos assentamentos que nosso governo tinha feito, e que outros governos também tinham feito, formavam um processo de antirreforma agrária, na medida em que não permitiu a sobrevivência do agricultor. Tenha certeza de que essa questão [reforma agrária] é muito incômoda para a gente."

Ainda assim, o ministro destacou alguns investimentos que foram feitos à agroindústria e à agricultura familiar, para compensar de alguma forma, o tratamento ineficaz dado ao problema agrário. "De uma maneira geral, a situação do campo, em relação há 10 anos, é diferente. Temos uma agricultura familiar estruturada, temos o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), as cooperativas, uma política de renegociação de dívidas, enfim, acredito que conseguimos dar uma outra estrutura para a agricultura familiar. Agora, acho que alguns aspectos não andaram conforme o governo esperava, como a ampliação da aquisição de terras, o que eu acentuaria como o mais importante."

Evento

Com o intuito de responder à pergunta "Por que interessa à sociedade apoiar à agroecologia?", o III ENA reuniu, na cidade de Juazeiro, cerca de 2100 pessoas entre agricultores, pesquisadores, autoridades e representantes de movimentos sociais. Nos quatro dias de eventos foram realizadas discussões, palestras, feiras de troca de sementes, shows com artistas locais, entre outras ações. O evento foi organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).