Os estudantes universitários e secundaristas exigem a participação no plano das reformas que o Ministério da Educação elabora e que se transformará em vários projetos de lei que serão enviados ao Congresso, neste ano.

A reportagem é publicada por Página/12, 09-05-2014. A tradução é do Cepat.

Fonte: http://goo.gl/wTP6RP

Milhares de estudantes marcharam pela principal avenida de Santiago do Chile em favor de uma educação pública gratuita e de qualidade, que Michelle Bachelet prometeu como parte de seu programa de governo. Trata-se da primeira mobilização desde que a presidente assumiu seu segundo mandato, no dia 11 de março passado. Os estudantes universitários e secundaristas exigem a participação no plano das reformas que o Ministério da Educação elabora e que se transformará em vários projetos de lei que serão enviados ao Congresso, no segundo semestre do ano. No encerramento da grandiosa marcha, um policial sofreu queimaduras provenientes de uma bomba molotov lançada por manifestantes. O policial ferido foi levado para um hospital, ao mesmo tempo em que o restante dos policiais dispersou a mobilização com carros com jato de água e gases lacrimogêneos. Os dirigentes estudantis calcularam em mais de 100.000 os participantes na marcha, já a polícia estimou que fossem uns 40.000.

No início da semana, a presidente chilena assinou o primeiro projeto de lei de seu governo em matéria de educação, que cria a figura de um administrador provisional de universidades em crise para garantir a continuidade de aulas para seus alunos. Em outros termos, a iniciativa procura aumentar as faculdades de um interventor em casos como o ocorrido com a Universidade do Mar, instituição em que milhares de estudantes ficaram à deriva por causa de uma má administração. “Estamos dando o primeiro passo de um caminho, que será complexo”, disse a mandatária na segunda-feira, após a assinatura do documento no Palácio de La Moneda. Bachelet prometeu uma profunda reforma do sistema educacional privado e segregacionista, herdado da ditadura de Pinochet.

Este administrador poderá intervir toda vez que uma investigação do Ministério da Educação ou uma sentença judicial determinar a incapacidade da universidade de garantir aos alunos a continuidade dos estudos da forma como foi ofertado. Por sua vez, o projeto de lei outorga amplas atribuições ao administrador, que assumirá o controle acadêmico, administrativo e financeiro da universidade durante sua intervenção, diferente da normativa atual, em que reitores e donos mantêm a gestão.

O projeto, que poderá ser aplicado a universidades e centros de formação técnica de educação superior, obriga o interventor – em um prazo limitado – a esboçar um plano que reconstrua a gestão do centro educativo ou, em caso de impossibilidade, de determinar seu fechamento. Segundo o ministro da Educação, Nicolás Eyzaguirre, o projeto não busca inovar em matéria de condições pelas quais se pode fechar uma universidade, mas em estabelecer a figura de um administrador para saber se é necessário fechar, e viabilizar os estudos dos alunos.

O ministro afirmou que o Executivo chileno espera que a figura do interventor seja utilizada de forma excepcional, já que o governo pretende criar uma Superintendência de Educação que seja capaz de fiscalizar o funcionamento das universidades e detectar as más gestões com antecedência. Há dois anos, nomeou-se um interventor no caso da Universidade do Mar, instituto fechado por irregularidades administrativas e má qualidade de alguns dos cursos que ministrava, deixando à deriva uns 18.000 alunos.

Ao finalizar a mobilização, uma das representantes estudantis se expressou sobre a finalidade do protesto. “Nós apostamos na participação na reforma. Acredito que é fundamental que demonstremos que somos muitos e que temos propostas”, disse Naschla Aburman, presidenta da Federação de Estudantes da Universidade Católica (FEUC). “Há certas indefinições no governo e no Ministério de Educação que nos produzem ceticismo”, destacou Tomás Leighton, porta-voz da Coordenadoria Nacional de Estudantes Secundaristas (Cones). O dirigente estudantil acrescentou: “Prometeu-se o envio de projetos de bolsas, do fim do lucro e da seleção, e estamos na expectativa do envio”.

Bachelet impulsionou uma reforma tributária com a qual procura aumentar em 8 bilhões de dólares anuais a arrecadação fiscal para financiar mudanças de fundo na educação, garantindo gratuidade em todos os seus níveis. Após se reunir algumas vezes com o ministro da Educação, os dirigentes estudantis destacaram a ambigüidade de suas propostas em pontos que para eles são fundamentais: gratuidade, fim do lucro e administração municipal do ensino básico e secundário.

O governo, por sua parte, insistiu em sua disponibilidade em escutar a todos os setores envolvidos na reforma e em reunir o máximo de propostas que permitam avançar gradualmente para um sistema gratuito e de qualidade. Também reconheceu como um direito a decisão dos estudantes em se manifestar e permitiu que a marcha se movimentasse pela La Alameda, a principal avenida da capital, até a frente do Palácio do Governo, coisa que não ocorria desde 2011, quando começaram os grandes protestos pela educação.

Durante praticamente todo o trajeto, a mobilização dos estudantes ocorreu de forma pacífica, sem que fosse necessária a intervenção da polícia até sua conclusão, quando surgiram alguns grupos encapuzados. A marcha se encerrou com um ato no Parque Almagro, nas imediações do centro cívico.