12 Mai 2014
A Organização das Nações Unidas (ONU) está concentrada em consolidar a agenda de desenvolvimento posterior a 2015, mas aspectos como a saúde sexual e reprodutiva e outros vinculados à paridade de gênero colocam pedras no caminho do necessário consenso sobre como avançar. “As pessoas têm que estar no centro do desenvolvimento”, afirmou à IPS Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). “Creio que começamos a ver um maior compromisso (dos governos) para cumprir a paridade de gênero, os direitos das meninas, os temas da violência de gênero e a educação das meninas”, acrescentou.
A reportagem é de Jonathan Rozen, publicada por Envolverde/IPS, 08-05-2014.
Importantes diferenças sobre temas de saúde sexual, educação sexual e gênero surgiram após a Comissão sobre a População e o Desenvolvimento (CPD), um mecanismo da ONU onde, a cada ano, Estados, organizações não governamentais e outros membros da sociedade civil discutem e definem as metas em matéria de população e desenvolvimento. As sessões da CPD aconteceram em Nova York, entre 7 e 11 de abril, e terminaram com uma resolução considerada pobre pela sociedade civil e excessiva por governos conservadores.
“O saldo dessa resolução continua fortemente inclinado para os interesses particulares de alguns países industrializados, como demonstra a ênfase indevida que é dada a direitos seletos e acima das prioridades de desenvolvimento reais”, apontou o sacerdote Justin Wylie, agregado à Missão Permanente de Observação do Vaticano junto à ONU. “Ressalto em particular o forte enfoque sobre os costumes sexuais ou reprodutivos”, acrescentou.
A sensação de que algumas questões relacionadas com os direitos das mulheres tiveram um efeito negativo sobre o desenvolvimento da conferência também foi expressada por Estados membros que apoiam as prioridades da ONU. “Nos desiludimos por certos temas polêmicos continuarem no centro da conferência, à custa da discussão de assuntos mais produtivos para melhorar a saúde das populações mundiais”, disse à IPS o porta-voz do Departamento de Assuntos Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá, Nicolas Doire.
Embora discorde de algumas posições dentro da CPD, o UNFPA compreende a natureza política desse tipo de conferência e a necessidade de um diálogo inclusivo e plural para a adoção do programa sobre população e desenvolvimento. “O tema da sexualidade, da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos evoca todo tipo de coisas além da política”, pontuou Osotimehin à IPS, acrescentando que “sempre tivemos conservadorismo em torno desses temas”.
“Se não conseguirmos unir as pessoas para construir uma plataforma de ação que congregue todos os grupos, é improvável conseguirmos sua adoção”, ressaltou Osotimehin. Para ele, um programa baseado nos direitos humanos é essencial, já que foi a base para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. Mas também reconhece que o mundo mudou nos últimos 20 anos.
“Hoje existem mais atores não estatais e alguns dos países se expressam mais do que antes, por isso tratamos com um novo conjunto de participantes. Mas, se não forem abordados os direitos, não teremos o tipo de avanço que queremos nem promoveremos os investimentos” para isso, destacou Osotimehin.
O Programa de Ação do Informe da CIPD Mais Além de 2014, divulgado em 12 de fevereiro, destacou os avanços obtidos em temas de população e desenvolvimento desde a conferência do Cairo. Uma conclusão do informe é que, quando as meninas têm o poder de decisão sobre suas vidas, desde os direitos reprodutivos até a educação, podem aumentar consideravelmente a capacidade econômica e o desenvolvimento de seu país.
Por isso o UNFPA determinou que a desigualdade é o principal obstáculo para as metas de desenvolvimento e definiu as adolescentes como o “rosto do desenvolvimento”. “Imagine que dar a educação que elas precisam para proteger seus direitos, assegurar que possam ter acesso à anticoncepção quando necessitar, obter postos de trabalho de boa qualidade, se casar quando quiserem, participar politicamente. Então, o mundo terá mudado”, afirmou, entusiasmado, Osotimehin.
Isso não que dizer que não são reconhecidas as necessidades culturais da vida cotidiana. Para o diretor-executivo do UNFPA, é importante manter um diálogo com as comunidades para entender o que necessitam e não só aquilo que se acredita que necessitam. A ONU constatou a necessidade da ação direta em torno das questões de população para abordar os problemas derivados do desenvolvimento.
“Não creio que muitos desses grandes problemas se resolvam mediante a troca de documentos e conferências. É preciso ver o que fazer no terreno”, opinou Phumzile Mlambo Ngcuka, subsecretário-geral da ONU e diretor-executivo da ONU Mulheres. “Ativismo, ativismo, ativismo”, ressaltou à IPS. As conferências internacionais dão legitimidade ao trabalho dos atores. “Ajuda os ativistas no terreno quando algo é acordado” nas conferências “porque há algo em que podem se aferrar. Por isso também queremos essas vitórias. Mas creio que não devemos nos enganar e pensar que os problemas se resolvem” com um pedaço de papel, afirmou.
A tarefa principal que terá a conferência da CIPD, que em setembro analisará em Nova York o cumprimento dos compromissos do Cairo 20 anos depois, será reduzir as divisões e promover sua aplicação. “O fato de termos um documento e que todo o mundo o tenha firmado não significa que o problema tenha desaparecido. Os que sentem que perderam não aplicarão necessariamente o que está aí só por ter sido acordado”, advertiu Ngcuka.
Afastar a ênfase da agenda às questões polêmicas para incorporar a gama de conexões que os temas de população têm com o desenvolvimento é uma estratégia analisada pelo UNFPA e por outros membros da comunidade internacional. “A integração deve ser grande na próxima agenda de desenvolvimento. Temos que gerar vínculos entre uma coisa e a seguinte para, dessa foram, impulsionar um programa de desenvolvimento de maneira séria”, enfatizou Osotimehin.
Para Doire, “nos encontramos na construção de consenso em torno das iniciativas que demonstraram ter o maior impacto”. Por sua vez, a presidente e diretora-executiva da Fundação da ONU, Kathy Calvin, ressaltou à IPS que “temos que apresentar todos os temas quando falamos de população, de maneira que não se fique preso nos velhos debates e perguntas. Trata-se da economia e do meio ambiente de seu país”.
