15 Abril 2014
"Vi dois meninos sendo interpelados abruptamente pela polícia. (...) Nesse caso, porém, os meninos não eram negros ou estrangeiros (...), mas nem por isso se livraram do espetáculo do poder, da entrada na praça de três motocicletas barulhentas, pilotadas por um grupo de policiais armados, que desceram de seus veículos de maneira vistosa, abordaram os garotos diante de adultos e crianças inertes e assustados, e passaram a intimidá-los. Gritos, pequenos empurrões, o uso ostensivo de lanternas (em plena luz do dia) em busca de um suposto objeto atirado na grama", escreve Lilia Moritz Schwarcz, escritora e professora de antropologia da USP, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-04-2014.
Eis o artigo.
Há coisas nesta vida que são da ordem da coincidência. No último domingo, procurei tirar proveito da pasmaceira de um dia de sol, ao mesmo tempo que me dediquei a ler La Force de L'Ordre , de Didier Fassin. Nesse livro, o antropólogo francês analisa os quarteirões parisienses hoje dominados por imigrantes, sobretudo africanos, e a ação cotidiana da polícia nesses lugares.
À moda das etnografias clássicas, o antropólogo descreve, a partir de vários exemplos, à primeira vista banais, os reiterados ingredientes de intervenção policial nessas vizinhanças populares. A ineficácia da repressão à delinquência, acompanhada da sempre improvável identificação dos autores de delitos - que leva à acusação impune e sem maiores provas -, faz parte de uma performance do poder que diz respeito à realidade francesa, mas não parece estranha a nosso dia a dia.
Fassin usa o conceito de "interpelação" seguindo a célebre interpretação de Louis Althusser: esse pequeno teatro teórico e pragmático que consiste em impor aos indivíduos que se submetem livremente à lei o direito de se transformarem em sujeitos. A liberdade não exclui, assim, a sujeição; ela apenas reforça a legitimidade do Estado e a submissão que parece voluntária. O ato de interpelação é também tratado por Michel Foucault, que o associa ao processo de "subjetivação". Diante da força policial, não raro os indivíduos assumem um lugar que corriqueiramente optariam por rejeitar. Não basta ser inocente para ser considerado e se considerar culpado. Logo se aprende como se dá essa construção social, feita a partir do olhar do outro, que devolve sempre a ideia de diferença - o negro, o estrangeiro, o pobre -, mas de maneira estigmatizada. Essas são pesadas marcas sociais da diferença, não apenas exteriores aos indivíduos: elas se inscrevem em seus corpos.
Pois bem, tudo isso é verdade e também diferente da verdade. Nesse mesmo dia, vi dois meninos sendo interpelados abruptamente pela polícia. Estava numa praça situada num elegante bairro dos Jardins e a cena, a despeito de ir se tornando corriqueira, causou enorme incômodo. Nesse caso, porém, os meninos não eram negros ou estrangeiros. Eram na verdade brancos, vestiam bermudas largas e caídas na cintura - como boa parte dos adolescentes -, levavam um boné na cabeça e naquela hora encontravam-se sentados num banco. Mas nem por isso se livraram do espetáculo do poder, da entrada na praça de três motocicletas barulhentas, pilotadas por um grupo de policiais armados, que desceram de seus veículos de maneira vistosa, abordaram os garotos diante de adultos e crianças inertes e assustados, e passaram a intimidá-los. Gritos, pequenos empurrões, o uso ostensivo de lanternas (em plena luz do dia) em busca de um suposto objeto atirado na grama, a obrigatoriedade de baixar os olhos... Toda uma engenharia da humilhação foi montada, e bem ao lado de gangorras e balanças. Para concluir o espetáculo, três viaturas da polícia apareceram com suas sirenes a toda, e trataram de "liberar o local".
Tudo foi tão rápido que fiquei me perguntando sobre o motivo de tal espetáculo. Os garotos que estavam ali parados eram, quem sabe, socialmente diferentes do restante do quarteirão. Imagino que alguém deva ter denunciado o ócio alheio, suspeitado de tamanha lassidão, ou presumido que fumavam maconha impunemente. A diferença incomoda, mas quem sabe seria melhor discutir o uso de drogas em vez de praticar a denúncia acobertada pelo anonimato.
Não sou especialista nesses temas, e seria leviano de minha parte julgar o que de fato lá ocorreu. Além do mais, bem sei que a escala de violência e de humilhação seria ainda maior em um bairro de periferia e com garotos negros. Mas minha indignação é também outra. Em primeiro lugar, chama a atenção a prática cotidiana da intimidação. Abrir as pernas, olhar para o chão, permanecer em silêncio é protocolo da polícia, mas o excesso de exibição de violência é em si significativo.
De outra parte, foi triste notar como os adolescentes logo incorporaram - e que saída tinham? - o papel de réu; representação que lhes era impingida de fora. Pior: muitas vezes a experiência de vergonha e de injustiça vem acompanhada de um sentimento de culpa diante de uma situação que se repete. Naquele lugar e hora "errados", eles bem poderiam ser "culpados". Essa resposta ambivalente, que implica assumir a culpa alheia, digamos assim, é o que Fassin chama de "memória incorporada", quando antes mesmo de refletir os corpos lembram.
É nesses momentos, quando a regra democrática é suspensa, que nos sentimos de alguma maneira inconfortáveis diante do que mais parece uma aberta demonstração de cumplicidade. Sim, pois por mais que o ritual fosse claramente violento, a saída de todos nós que ali estávamos foi de um profundo e constrangedor silêncio, inclusive desta que aqui escreve.
Muitas vezes as etnografias são feitas de circunstâncias. Esta minha observação não passa de uma delas, e das mais diminutas em termos de duração. Tudo se passou como num trailer de filme seriado. "De que lado estamos nós?", pergunta Howard Becker num trabalho dedicado a comportamentos desviantes. Dizem que escrever é uma forma de traição, mas exemplos como esse têm mostrado que não escrever também pode ser.
PS: Este texto é pautado pelo livro de Didier Fassin: La Force de L'Ordre. Une Anthropologie de la Police des Quartiers. Seuil, 2012
Na quarta, a Justiça interrogou quatro PMs suspeitos de terem participado da tortura do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido após uma abordagem policial em julho do ano passado na Rocinha, na zona sul do Rio. No total, sete réus do processo foram ouvidos.
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A dor dos outros - Instituto Humanitas Unisinos - IHU