A China divulgou um plano para permitir que milhões de agricultores migrem para as cidades ao longo dos próximos anos, numa tentativa de impulsionar o crescimento econômico, que parece estar desacelerando.

A reportagem foi publicada pelo The Wall Street Journal, e reproduzida pelo jornal Valor, 18-03-2014.

Liderado pelo primeiro-ministro Li Keqiang, o Conselho de Estado (o gabinete do governo) aprovou um plano há muito esperado para acelerar a urbanização.

O plano prevê que a China tenha cerca de 60% de seus mais de 1,3 bilhão de habitantes vivendo em áreas urbanas até 2020, comparado com 52,6% no fim de 2012.

Isso significaria um deslocamento populacional de quase 100 milhões de pessoas, cerca de metade da população brasileira.

Embora o sistema "hukou" - o registro de residência que restringe as migrações - continuará impondo limites, o governo vai tornar mais fácil para produtores rurais venderem ou arrendarem suas terras, procurarem emprego nas cidades e ganharem direito aos serviços públicos.

"A urbanização é um motor potente para manter o crescimento econômico num ritmo sustentável e numa direção saudável", afirmou o gabinete no site do governo no domingo.

"A demanda doméstica é o propulsor fundamental do desenvolvimento econômico de nossa nação e a urbanização tem um grande potencial para expandir o consumo interno."

O crescimento econômico da China vem perdendo fôlego e uma série de dados - de produção e investimento à habitação e vendas de varejo - têm se mostrado decepcionantes neste ano. O crescimento do investimento em ativos fixos - um indicador que mede a atividade no setor de construção - recuou para 17,9% em janeiro e fevereiro em relação ao mesmo bimestre de 2013, o ritmo mais fraco nos últimos 12 anos.

Nos últimos dias, economistas de bancos reduziram suas previsões de crescimento econômico para 2014. O Bank of America Merrill Lynch cortou sua estimativa de 7,6% para 7,2%, abaixo da meta oficial, de cerca de 7,5% do governo.

"Parece que eles [os líderes do governo] acham que é hora de estimular um pouco a expansão do investimento; caso contrário, o crescimento deverá cair ainda mais", diz Shen Jianguang, economista do banco Mizuho.

Durante o ano passado, os líderes do Partido Comunista anunciaram planos para reformar a economia, mas fizeram pouca menção à urbanização. O anúncio de domingo foi recebido como o sinal verde que faltava da cúpula do país.

Para acomodar o aumento de migrantes, o governo planeja expandir a rede de infraestrutura.

Todas as cidades com mais de 200 mil habitantes terão uma ligação ferroviária até 2020, segundo o plano, e aquelas com mais de 500 mil terão trens de alta velocidade. Cerca de 90% da população contará com acesso a um aeroporto próximo.

O relatório informou que a flexibilização das restrições do "hukou" será aplicada principalmente a cidades menores, mas não citou nenhuma.

Ainda assim, o plano prevê que apenas cerca de 45% da população terá plenos direitos como residentes urbanos até 2020, o que significa cobertura de saúde e aposentadoria pela cidade, assim como educação para os filhos. A proporção no fim de 2012 era de 35,3%.

O plano não forneceu um cronograma ou metas específicas para a flexibilização das restrições sobre a venda ou arrendamento de terras por proprietários. Essa é uma parte fundamental do programa porque os agricultores precisam de dinheiro para migrar para as cidades, onde a vida é mais cara.

Algumas cidades menores já aliviaram seus controles para atrair mais trabalhadores rurais. Mas essas iniciativas obtiveram sucesso apenas parcial porque muitas pessoas preferem se deslocar para cidades maiores em busca de oportunidades de trabalho e serviços públicos melhores.

Segundo o plano, o governo vai ampliar a cobertura do bem-estar social, inclusive aposentadorias e seguros de saúde, e reduzir os custos da previdência social. Mas o documento não forneceu detalhes.

A China também permitirá que os governos locais emitam títulos de dívida municipais e prossigam com uma lei de impostos sobre a propriedade destinada a aumentar a receita e ajudar a cobrir o custo do aumento da urbanização. O plano também prevê a ampliação de impostos sobre os recursos naturais para completar os orçamentos dos governos locais.

A proposta não deu, porém, detalhes sobre qualquer uma dessas medidas para elevar a receita.

É improvável que o plano desencadeie uma nova onda agressiva de gastos públicos, uma vez que o governo central já está preocupado com as dívidas dos governos locais, diz Lu Zhengwei, economista do Banco Industrial.

Pequim tem alertado repetidamente sobre os perigos do excesso de endividamento dos governos locais para cobrir o desenvolvimento da infraestrutura.

Mesmo assim, as ações de empresas vistas como beneficiárias de uma urbanização maior, como as imobiliárias e as fabricantes de material de construção, tiveram altas acentuadas na bolsa chinesa após a divulgação do plano.

A ação da incorporadora China Vanke, por exemplo, subiu 3,05% e a da fabricante de cimento Anhui Conch Cement, 2,64%.