Representantes da Igreja católica do Paraguai pediram, hoje, a Corte Suprema de Justiça que decrete prisão domiciliar aos cinco presos em greve de fome, processados pelo massacre de Curuguaty, que em 2012 provocou a destituição do então presidente Fernando Lugo.

A reportagem é publicada pelo portal Terra, 10-03-2014. A tradução é do Cepat.

O pedido foi comunicado ao presidente da Corte, Raúl Torres, pelo bispo da Diocese de Ñeembucú, Mario Medina, e pelos familiares das vítimas da matança, na qual morreram onze camponeses e sete policiais, conforme informou uma fonte da Articulação Curuguaty, que apoia os processados pelo caso.

Medina, que compareceu à reunião junto com o sacerdote Francisco de Paula Oliva, um histórico defensor dos direitos humanos no Paraguai, também solicitou que a Corte resolva o quanto antes a titularidade das terras de Marina Cué, o local onde ocorreu a matança.

Os camponeses ocuparam essas terras para que fossem incluídas no programa de reforma agrária por considerar que pertencem ao Estado, que disputa sua propriedade com a família do falecido empresário Blas N. Riquelme, um importante personagem do Partido Colorado, o mesmo do presidente paraguaio Horacio Cartes.

“Apresentou-se (a Torres) uma ação jurídica para definir a titularidade das terras antes do julgamento contra os processados”, disse Fabricio Arnella, da Articulação Curuguaty.

Arnella acrescentou que Torres se comprometeu a estudar a possibilidade de que se estabeleça prisão domiciliar para os presos, que hoje completam 25 dias de greve de fome na prisão de Tacumbú, em Assunção, e de se acelerar o trâmite para que se decida a quem corresponde a titularidade dessas terras.

A ação se encontra emperrada na Corte Suprema em razão da ação de inconstitucionalidade apresentada há um ano pela família Riquelme, proprietária da empresa agropecuária Campos Morombí.

Entre outras reivindicações, os presos em greve de fome exigem não ir a julgamento oral até que não se esclareça a titularidade da terra.

Outros seis processados pelo massacre estão em prisão domiciliar, à espera desse julgamento, do qual participarão sob a acusação de homicídio doloso, associação criminosa e invasão de imóvel alheio.

No domingo, após ser visitados na prisão por um grupo de bispos, os cinco grevistas enviaram uma mensagem aos cidadãos, denunciando que são processados sem provas e exigindo que as terras de Marina Cué passem para as mãos dos camponeses.

O massacre de Curuguaty, nunca esclarecido, provocou uma das maiores crises políticas do Paraguai e desembocou em um controvertido julgamento parlamentar a Lugo, com sua rápida destituição após ser considerado “culpado” por mau desempenho de suas funções.