03 Março 2014
Há um mês, multiplicam-se confrontos de rua na Venezuela, que provocaram ao menos 15 mortos, inúmeros feridos e diversos danos materiais. No pano de fundo, uma profunda crise econômica e social. Pedimos que Jesús María Aguirre, jesuíta, diretor do Centro Gumilla, prestigiado instituto de estudo e ação social dirigido pelos jesuítas, nos explicasse tanto as causas imediatas quanto as causas profundas dessas tensões.
A reportagem é de Stefano Femminis, publicada na revista Popoli, 26-02-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
"No fim de janeiro – explica Aguirre –, começaram alguns protestos estudantis em universidades públicas e privadas – com exceção das bolivarianas, controladas diretamente pelo governo –, nos hospitais e em outros espaços públicos. Os estudantes protestavam contra o clima de crescente insegurança no país. A Venezuela tem uma das taxas mais altas de violência na América Latina. Segundo o o Observatório Venezuelano sobre a Violência, o ano de 2013 terminou com 24.763 mortes violentas. A dura repressão na Universidad de Los Andes, no estado de Táchira, com a prisão de três estudantes, foi a faísca que desencadeou protestos em outros centros universitários do país, sobre novos temas: da falta de investimento aos apagões informativos sobre o próprio protesto imposto às mídias pelo governo".
Eis a entrevista.
Quem são os principais autores pelas violências?
Como muitas vezes acontece em situações semelhantes, manifestações inicialmente pacíficas são depois infiltradas por atores políticos interessados em manipular e polarizar os protestos. Essa escalada de violência deve ser imputada às facções radicais de ambas as partes. De um lado, há aqueles que não reconhecem o atual governo como legítimo, por várias razões (a suposta nacionalidade colombiana do presidente, fraudes eleitorais, desvio autoritário etc.), e chegam a justificar qualquer método de protesto, até mesmo os antidemocráticos. De outro lado, busca-se sufocar o movimento de rebelião utilizando as forças de segurança, infiltrando as manifestações ou atacando os próprios grupos paramilitares chamados de "coletivos". Foram registradas vítimas em ambos os lados, mas é preciso dizer que a maior parte foi causada pela repressão do governo e dos "coletivos".
Quais são as causas mais profundas das tensões?
Os protestos estudantis têm a ver com o crescente descontentamento e desespero da classe média, já empobrecida por uma inflação superior a 50% e pelo falimento de muitas pequenas e médias empresas privadas. De fato, é difícil sobreviver a leis trabalhistas sufocantes, sem acesso a moeda estrangeira e não podendo realmente importar nada por causa de controle cambial imposto arbitrariamente pelo governo. A esses fatores, soma-se o componente político, já que a maioria dos venezuelanos rejeitam o modelo cubano e, apesar da derrota da emenda constitucional proposta por Chávez em 2007 de caráter substancialmente comunista, o governo tenta impor esse modelo através de leis substitutivas que permitem que o presidente legisle sobre praticamente qualquer assunto.
Em tudo isso, quais são as responsabilidades do sucessor de Hugo Chávez, o presidente Nicolás Maduro?
Todos admitem que Maduro não tem o carisma do falecido Chávez. É uma figura que se rege sobre a investidura pessoal recebida do próprio Chávez com o consentimento dos fatores cubano-castristas inseridos na máquina estatal. Nas últimas eleições, houve um desembolso econômico que contribuiu para esvaziar os cofres nacionais só para fazer com que Maduro vencesse e, embora a vitória tenha sido pequena e muito contestada, em nível internacional a sua presidência se consolidou graças à parceria com alianças regionais Alba, Mercosul e Unasul, e com o apoio da China e da Rússia.
No entanto, a herança econômica de Chávez não é sustentável, e o aumento exorbitante da dívida, unido à redução das reservas cambiais internacionais, não permite que Maduro atenue os efeitos negativos de algumas nacionalizações que enfraqueceram a produtividade da indústria e da agricultura. O "socialismo do século XXI", com as suas promessas de independência e de soberania alimentar, em uma década, fez aumentar as importações alimentares de 65% das necessidades a mais de 80% e não consegue abastecer o mercado interno com os produtos de base como farinha, óleo, papel higiênico. As carências devidas ao colapso da produção afetam os bolsos de todos, pobres e ricos, embora estes últimos, obviamente, sofram menos com isso.
Esse descontentamento generalizado é compensado parcialmente pelo crescimento exponencial dos funcionários públicos, que formaram uma massa clientelista, senão entusiasta, ao menos favorável ao governo: se na Colômbia a administração pública representa 3,9% dos empregados, e no Peru, 8,4%, na Venezuela chegamos a 19,6%. No entanto, até mesmo essa classe média ou média-baixa é afetada pela inflação. Além disso, a redução dos recursos por causa das chamadas "Missões Sociais" (Mercal para alimentos, Barrio Adentro para a saúde – apoiado pelos cubanos –, Misión Vivienda etc.), que ajudavam em particular favelas e setores populares, enfraqueceu a influência Estado. No entanto, permanece a ideia de um regime que reconhece e defende os interesses dos excluídos, apesar do seu caráter cada vez mais autoritário e militarista.
Você vê uma possível saída compartilhada e não violenta?
Infelizmente, continua havendo a polarização política com o objetivo de aniquilar o adversário e de obter a hegemonia. Na sua linguagem, o presidente Maduro, mesmo quando chama ao diálogo, continua estigmatizando os adversários como burgueses, inimigos da pátria e golpistas. Por sua vez, parte da oposição, em um ano não eleitoral como é 2014, tentou encontrar atalhos para uma mudança de governo, sem se dar o tempo para consolidar as bases sociais para um projeto alternativo. Difundem-se abordagens construtivas sobre problemas específicos, como a segurança ou a saúde, mas isso ocorre entre atores que não se identificam em nenhuma das facções políticas em campo. De fato, a maior parte da população exigiria um entendimento nacional, mas não há mediadores em vista.
A Igreja Católica venezuelana não poderia desempenhar essa mediação?
Em primeiro lugar, é preciso notar que cerca de 75% da população venezuelana é católica, ao menos culturalmente, e que há cristãos em todas as classes sociais e inclinações políticas. Embora o governo tenha tentado aprofundar a divisão entre hierarquia antirrevolucionária e catolicismo popular, a Igreja mantém uma alta credibilidade em comparação com outras instituições. A posição da hierarquia se manifestou através de duas declarações oficiais da Conferência Episcopal Venezuelana que se resumem na seguinte proposição: "Pedimos aos dirigentes de todos os partidos e agrupamentos, tanto sociais quanto políticos, que animem os seus partidários a contribuir com a sua conduta e as suas palavras a diminuir as tensões, ao reconhecimento dos adversários e à mútua reconciliação. Que seja firme e sustentado o propósito de construir a paz e evitar qualquer tipo de manifestação violenta que rompa a sadia convivência entre todos os cidadãos" (14 de fevereiro de 2014, disponível aqui, em espanhol).
Embora alguns líderes, especialmente da oposição, proponham a mediação da Igreja, dificilmente o governo vai reconhecer-lhe esse papel, tendo sido negativamente marcada por uma infeliz intervenção do cardeal Velasco na tentativa de golpe de abril de 2002. Há também pastores individuais que se pronunciaram, como o bispo de San Cristóbal – lugar dos primeiros tumultos – e o arcebispo de Maracaibo, o primeiro com um tom mais conciliador e o segundo mais crítico. Houve inúmeras outras comunicações provenientes de instituições católicas, acima de tudo da Universidade Católica Andrés Bello e de outras organizações próximas à Igreja: em todas, há o reconhecimento da legitimidade dos protestos estudantis, a demanda por proteção dos direitos humanos e o apelo a um diálogo nacional.
Quanto ao Centro Gumilla, com a nossa revista Sic e por meio da rede de ação social da Igreja, buscamos contribuir com a despolarização política, com o diálogo pela busca de consenso e, em última análise, para criar um clima de reconciliação. Acreditamos que, sem negociações e sem acordos, o país corre o risco de ir à falência. E a reconstrução, sobretudo institucional, duraria vários anos, mesmo que o petróleo mantivesse um bom preço... Em uma edição especial da Sic, que acaba de celebrar o seu 75º aniversário, propomos mais saídas possíveis.