Violência contra os indígenas é antiga como a grilagem de terras; indígenas cobram compensação por danos e mortes causados desde a abertura da Transamazônica.

A reportagem é de Alceu Luís Castilho e publicada pelo sítio Pública, 14-01-2014.

A história do conflito em Humaitá é também a história da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com 4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditador Emílio Garrastazu Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de janeiro.

Em Humaitá, os brancos também conhecem o enredo, mas preferem falar em off sobre a violência cometida naquele tempo. “Quem veio para cá foram homens”, conta um dos entrevistados. “Aí quem queria pegar uma mulher tinha de matar um índio e pegar uma índia”.

Em sua língua, Augustinho Tenharim conta mais do que isso, traduzido pelos irmãos Zelito e Aurélio Tenharim: “Houve matança. De 10 mil Tenharim sobraram pouco mais de 200. Alguns trabalharam como escravos, para ajudar a construir a estrada. O pagamento era em alimentos. Os servidores levavam as índias e devolviam após 15 dias, 20 dias, um mês. Para mim é a segunda vez que está acontecendo algo desse tipo”, diz, referindo-se à hostilidade enfrentada por eles desde o desaparecimento dos três brancos na região no dia 16 de dezembro. “Um momento muito crítico. Temo pelos netos, pelos parentes. Achei que nunca mais ia acontecer”, lamenta o ancião.

O histórico é importante para justificar a cobrança de compensação, decidida por eles em assembleia, e definida pelos brancos como pedágio. “A vida nunca vai ser paga, foi quase uma extinção”, diz o cacique Aurélio Tenharim. Outro ponto destacado por eles é o fato de que, ao longo da Transamazônica, a floresta amazônica só está totalmente preservada – o que é visível – na Terra Indígena. “O governo nunca teve política pública para o desenvolvimento dos povos indígenas. Nós somos os protetores da Amazônia”, sublinha Aurélio.

O antropólogo Edmundo Peggion, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara, estudou os Tenharim no mestrado e doutorado. Não há exagero no relato dos Tenharim, ele diz, ao se referir ao massacre na abertura da Transamazônica. Esse massacre foi também lembrado publicamente por Aurélio Tenharim em debate no dia 7 de janeiro com o comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas Bôas.  O antropólogo confirma que a população original, de 10 mil pessoas, foi dizimada.  Chegou a pouco mais de cem pessoas na época da abertura da Transamazônica – onde, de fato, os Tenharim trabalharam. Nos anos 80 eram 180 membros da etnia. Quando ele fez mestrado, de 1993 a 1996, eram 300.

Foi Peggion o responsável pela delimitação do atual território indígena, em 2002, quando houve um esforço para demarcação contínua. Ele agora é uma das poucas vozes, além dos indígenas, que os defendem dos boatos e das acusações precipitadas. Para o professor, não foram os Tenharim os responsáveis pelo desaparecimento dos três homens. “Eles diriam”, afirma. “Somos guerreiros, assumimos o que fazemos e não temos nada a ver com esse desaparecimento”, escrevia Angelisson Tenharim no dia 27 de dezembro, por mensagem, do quartel onde estava confinado, em Humaitá.

O antropólogo também rebate o argumento dos que afirmam que os Tenharim seriam “aculturados”. “Eles têm uma auto-estima muito elevada”, explica. “Eles têm ritual tradicional e são quase 100% bilíngues. Conversam em português, viram e falam com os parentes na língua deles. Dado tudo o que eles sofreram, para hoje, estão numa situação estável, do ponto de vista populacional e cultural”.

Tomado de surpresa pelos acontecimentos, Peggion está apreensivo. Ele vê na reação de desdém e hostilidade das pessoas da região o velho paradoxo que marca a relação entre indígenas e brancos: “ou são selvagens, quando são acusados de vingança, ou são aculturados, nem índios são”. Neste último caso, diz o professor, fica implícita a pressão para que sejam liberadas as terras indígenas.

Em Humaitá, a origem indígena se apaga

O Censo 2010 apontou 44.227 pessoas em Humaitá – 883 na Terra Indígena Tenharim Marmelos e apenas 22 pessoas na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto. A maioria da população se define como parda: 30.340 (68,6%), embora seja evidente a origem indígena. Apenas 1.588 pessoas se definem como indígenas. Nenhuma delas mora em domicílio com renda superior a dez salários mínimos.

O município nasceu e cresceu em torno do Rio Madeira, um dos mais imponentes afluentes do Amazonas. Com 3.240 quilômetros, o rio tem esse nome por ser muito rápido – levando árvores e troncos em sua passagem. A igreja matriz, ladeada pela Câmara e pela Prefeitura, está de frente para o Rio Madeira, bem como a imagem da padroeira, a Imaculada Conceição. A própria Transamazônica, que vai no sentido de Apuí, só é acessível de balsa, atravessando o rio.

A orla da cidade foi reformada e parcialmente entregue em junho de 2012. Ao lado da imagem da santa há um marco, com os nomes da presidente Dilma Rousseff e do governador Omar Aziz. A cidade funciona, em parte, em função dos pescadores e garimpeiros, em parte do funcionalismo público e de micro-empreendimentos. É impressionante a quantidade de pequenos bares e mercearias. Sem indústrias, são poucas as opções de emprego. O principal meio de transporte urbano é a moto. Diante das blitze constantes da polícia, desde o fim do ano, o movimento de carros e motos diminuiu.

Não há bairro de ricos em Humaitá. Segundo o IBGE, 616 famílias ganham até meio salário mínimo; outras 2.136, até um salário mínimo e 2.599, até dois salários mínimos. Os mais endinheirados – 283 domicílios têm renda superior a dez salários mínimos – convivem com os mais pobres, em uma cidade sem rede de esgoto. Eles gastam dinheiro em Porto Velho, a 205 quilômetros dali, e Manaus, a 675 quilômetros– ou nos sítios e fazendas. E não têm medo de andar com pulseiras ou colares de ouro pelas ruas, embora a coisa mude de figura em Porto Velho. No caminho para lá a Pública ouviu da mulher de um militar que queria vender 100 gramas de ouro, reconhecendo que se tratava de atividade clandestina. “Os guardas da Vila Militar são muito chatos”, reclamou.

A presença dos militares é importante e foi decisiva na batalha dos moradores contra os indígenas, ao protegerem os Tenharim da violência. A rodovia para Porto Velho, por exemplo, para onde se vai por ônibus ou táxi-lotação, tem o asfalto mantido pelos próprios militares. Há quem diga que, sem o 54º Batalhão de Infantaria da Selva, o 54º BIS, conflitos como o do fim de ano já teriam ocorrido há muito tempo.

Somente em 2012 a Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia teve legalizada a venda de ouro que vem dos Andes através dos rios que desembocam no Madeira. Os indígenas não têm permissão para praticar atividades extrativistas. Mas o atual conflito em Humaitá tem mais a ver com outras faces econômicas da cidade: os pecuaristas e os madeireiros, apoiados pelos comerciantes, muitos também fazendeiros.

Não foi a primeira vez que Humaitá assistiu a uma insurreição. A cidade já teve um quebra-quebra, em 1991, sem nenhuma relação com o ódio aos índios. Um prefeito denunciara um esquema de corrupção. Deu nome aos bois. Ficou isolado. Na sua casa, queimaram um carro, recorda-se o madeireiro Nelson Vanazzi. “As pessoas perderam a cabeça, que nem desta vez”. A prefeitura foi invadida. “Queimaram um pouco, mas acho que não foram os populares. Acho que foi para esconder papel”, ri.

Política e negócios: a receita da elite

Os negócios e a política caminham juntos em Humaitá: é comum os mais endinheirados partirem para essa atividade complementar. O prefeito reeleito de Humaitá, Dedei Lôbo (PMDB), é pecuarista e possui gado – como sabem todos na cidade. Mas não declarou nenhum bem rural à Justiça Eleitoral. Nem em 2008, quando se apresentou como professor de ensino médio, com um total de R$ 77 mil em bens, nem em 2012, quando já reunia R$ 561 mil. Um enriquecimento de 729%. A Pública tentou insistentemente entrevistá-lo, sem sucesso.

Já o prefeito de Apuí, Adimilson Nogueira (DEM), mencionado pelos Tenharim como um dos que incitaram a violência em Humaitá, declarou quatro lotes rurais em 2012, por R$ 200 mil, e 40 cabeças de gado. Total de bens: R$ 400 mil. Em 2008 ele tinha R$ 131 mil. Já possuía os lotes e 19 reses. Os indígenas também citaram o vereador Irmão Dirlan (DEM), dono de um sítio, como um dos que lideraram a violência em Humaitá. Vários políticos foram procurados em suas casas, na virada do ano, e não estavam. Alguns estavam “no sítio”.

O advogado dos parentes dos desaparecidos, Carlos Terrinha, foi candidato à reeleição para vereador em 2012, pelo PDT. Não conseguiu. Ele também é advogado de madeireiros.

Aurélio Tenharim diz que não conhece um político, na região, que defenda indígenas e conta que, desde o fim do ano, recebeu apenas dois telefonemas de deputados: o estadual Sidney Leite (Pros-AM) e o federal Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O resto só se manifestou por assessorias.

Os indígenas são críticos do atual governo. “O mandato de Dilma é o que mais massacrou os indígenas desde a ditadura”, afirma Amarildo Tenharim. “O indígena não pode mais fazer manifestação que ela manda a Força Nacional. A PF mata índio. A autonomia na saúde foi retirada. Tudo foi no mandato dela. Ela não tem diálogo com as organizações indígenas. Os ruralistas foram recebidos com 20 dias de mandato. Nós, não”, acusa.

Na opinião do cacique, os políticos veem os indígenas como empecilho para o desenvolvimento do país. Amarildo cita a PEC 215, em debate no Congresso, que dá aos parlamentares, incluindo a famigerada bancada ruralista, a responsabilidade pela demarcação de novas terras indígenas. “A Constituição é para todos”, diz.

“Dizem que temos privilégios, mas praticamente só temos dois artigos na Constituição. E a bancada ruralista quer derrubar o artigo 232”. Esse artigo reconhece os índios, suas comunidades e organizações como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.

Em Humaitá, o ex-vereador Cição – aquele que deu entrevista ao lado do Seu Tonico, do hotel – tem uma propriedade rural “de 195 hectares”. Ele foi vereador entre 1997 e 2000. Desistiu.“Quem não compra votos não se elege”, diz. O sítio fica no distrito de Santo Antônio do Matupi, que pertence a Manicoré, mas ligado estreitamente a Humaitá. Ali, no km 180 da Transamazônica, ele cria gado, planta macaxeira, onde originalmente havia um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para lotes de até 60 hectares.

Cição defende a bancada ruralista, e diz que são os fazendeiros que alimentam o país. “O Brasil tem somente 900 mil índios. Eles estão humilhando todos os brasileiros. Não podem ficar aí, selvagens”. Os Tenharim o apontam como um dos manifestantes incendiários de Humaitá, e como um dos difusores do preconceito contra indígenas no município. Cição avisa: “Se matar um branco, vai ter revanche”.

Um terço do território grilado

O relatório da CPI da Ocupação das Terras Públicas na Amazônia, em 2001, conhecida como CPI da Grilagem, informou que, de 157 milhões de hectares do território do Estado, 55 milhões estavam sendo grilados. Os cartórios de Humaitá, Manicoré e Canutama foram identificados como “contumazes na prática de ilícitos registrais”. Em Manicoré foram cancelados 682 mil hectares, ou 12% da área. Em Canutama, vizinha de Porto Velho, por onde se chega de carro a Humaitá, foram cancelados 8,8 milhões de hectares, ou 368% da área do município. É que as grilagens formam um território paralelo, virtual, onde as terras se sobrepõem umas às outras.

A chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Humaitá, Maria Terezinha Leite, conta que o distrito de Santo Antônio do Matupi, um dos pivôs da crise em Humaitá (embora pertença a Manicoré), surgiu de um assentamento, no lado esquerdo da Transamazônica, rumo a Apuí. Essa área de 34.534 hectares está hoje totalmente irregular.

Os assentados foram deixando os imóveis. Quantos? Não se sabe exatamente. Das 527 parcelas, de até 60 hectares, ela estima que apenas 50 – menos de 10% – ainda estejam com os beneficiários originais. Ocorre que as áreas de assentamento não podem ser vendidas. “Tem lote que já passou por cinco donos”, conta ela. E o Incra precisa notificar todos os atuais “proprietários”.

Mas ela notificou só 20 deles. Porque, por algum motivo, eles foram à sede do Incra e Terezinha aproveitou a deixa. E por que ela não notifica os demais? Porque não há infraestrutura.

Mais especificamente, não há segurança. As notificações em Matupi precisariam do apoio da Polícia Federal, pois os servidores têm medo. “Não dá para entregar uma notificação de que a pessoa tem de sair em 15 ou 30 dias sem a presença da polícia”, explica Terezinha. Os 20 que receberam a notificação simplesmente não se manifestaram. E ficou por isso mesmo. “Nesse caso a responsabilidade é da Divisão de Assentamentos, em Manaus”, diz ela.

Chefe da unidade há dez anos, a servidora exibiu um mapa que mostra o assentamento rodeado por terras da União. Mas o distrito cresce e pretende se tornar um município. Somente desde 2010 a área está sendo georreferenciada, diz. Ela também conta que, em 2005, houve um problema grande com invasões de terra, acima de mil hectares cada, na vizinha Canutama. A Polícia Federal conseguiu coibir. A maioria das pessoas era de Rondônia.

Em doutorado defendido na Universidade de São Paulo, em 2012, a pesquisadora Viviane Vidal da Silva concluiu que o assentamento do Incra era o principal responsável pelo desmatamento na região. Ela observou que cada lote tinha desmatado mais de 20% da floresta, o limite na região. Motivo principal, a substituição da agricultura pela pecuária. Os Tenharim dizem que o “180” tem até pista de pouso clandestina, e ninguém faz nada. O mesmo aconteceria no km 160 da Transamazônica.

Dias antes da entrevista com Terezinha, na esquina do Incra, na Avenida Transamazônica, um lobista identificara-se para o repórter como jornalista. Ele contou ter trabalhado na área durante três décadas. Hoje, mexe com regularização de terras. Contou muitas histórias, reproduziu muitos boatos. Dois dias depois, foi sincero em relação ao seu trabalho:“Vou de terno, tudo bonitinho. O cara diz que não pode resolver. Pergunto que horas ele sai e chamo para uma cervejinha, no fim do expediente. Coloco dinheiro na mão dele. Ele libera. Aqui não tem Estado!”

Ou tem: em Santo Antônio do Matupi, uma placa anuncia a melhoria das vias da comunidade, por R$ 13,7 milhões. Com a assinatura do governo do Amazonas e financiamento do Banco do Brasil.

A revolta dos madeireiros

Santo Antônio do Matupi também foi cenário de uma revolta de madeireiros em 2011. A apreensão de dois tratores, duas pick-ups, uma moto e 160 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente uma aldeia dos Tenharim, a Sepoti, motivou confronto entre os madeireiros, os fiscais do Ibama e os policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental. Também foram apreendidas armas e munição.

O grupo de madeireiros cercou os agentes do Ibama e entrou em confronto com a PM para evitar que os tratores ficassem com os indígenas. Após negociação, eles foram levados para Apuí. Na Transamazônica, porém, 200 pessoas bloquearam a estrada e exigiram que os tratores ficassem em Matupi. Eles acabaram ficando na sede da Associação dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Matupi.

Em 2009, em reunião na Câmara Municipal de Humaitá, Nelson Vanazzi falou em nome dos madeireiros impedidos de extrair madeira por bloqueio eletrônico do Documento de Origem Florestal. Os políticos debateram alternativas. Entre elas, o bloqueio de rodovias e hidrovias, como forma de “chamar a atenção”.

Nelson Vanazzi diz que ele mesmo nunca extraiu madeira de terra indígena. Isso começou a acontecer, conta o madeireiro, “após o 180”, o distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré. Ivanildo Tenharim confirma que antes não havia esse problema. O motivo: “Fora da reserva não tem mais madeira, por isso começam a roubar”.

Palavra de madeireiro

O madeireiro Nelson Vanazzi é um personagem controvertido – chegou a ser preso pela Polícia Federal no auge da extração da madeira. Recebeu a Pública em seu escritório – sentado na mesa ao lado de uma Bíblia do Papai e um bloquinho de uma madeireira de Manaus, a Madecunha. Ele conta, com um sorriso nervoso, que assistiu a toda a confusão no Natal do 2o andar de sua casa na avenida Transamazônica – depois a Pública saberia pelo chefe do 1o Cartório, Hildeberto Ferreira de Macedo, que todos os imóveis com segundo pavimento em Humaitá estão irregulares, embora também o atual vice-prefeito, Hedivânio Freitas, tenha declarado à Justiça Eleitoral, em 2008, um imóvel de dois andares; o imóvel de Vanazzi, de 600m2 de área e 256m2 de área construída foi declarado por R$ 665 mil à Justiça Eleitoral, em 2012, quando ele foi candidato a vereador pelo PT (ficou como suplente).

O madeireiro, que já foi vereador (1989-1992), pelo PL, e vice-prefeito da cidade (1997-2000), pelo PRP, fala de uma “ditadura ambiental mundial”, que atrapalharia o manejo da floresta e a criação de gado. Conta que se formou técnico em contabilidade no Paraná, onde tinha 16 alqueires de terra, e que foi para o Amazonas em 1978. Ali plantou soja, teve uma concessionária de tratores e chegou a movimentar 300 toneladas de madeira por dia. Disse que chegou a ter 220 funcionários, mas em outro momento afirmou que já teve 804 salários para pagar.

Um dia, conta, recebeu uma equipe de 27 fiscais, com 13 metralhadoras em uma operação da Polícia Federal. Ficou preso por crime ambiental durante alguns dias “por azar”, segundo ele: era final de ano e não aceitaram os recursos movidos por seus advogados. “A maior parte dessas áreas é da União”, reconhece. “Como vai conseguir licença ambiental em terra sem documento? Aquela terra não é tua”, diz.

Ele conta que, quando chegou à Transamazônica, comprou uma terra de seis por oito quilômetros onde cortava a madeira com serra-fita. Ele e o irmão tinham 6 mil hectares quando o sertanista Apoenã Rodrigues, hoje falecido, lutava para ampliar a área da Terra Indígena. “Nós, 18 a 20 famílias, saímos de lá”.

Vanazzi pegou malária 14 vezes. E comprou outras áreas. Hoje se orgulha de ter 370 mil árvores, em 1.007 hectares. “Somos o segundo maior projeto de reflorestamento da Amazônia”, diz. Ele dedica boa parte da entrevista à enumeração das possibilidades das árvores, frutos e sementes da região: jenipapo, “um espetáculo”, jaca, castanha, dendê. Licenciamento ambiental? “Não tenho, porque os órgãos não sabem legalizar”. E emenda: “O cara que compra açaí é pior que o madeireiro porque não tem fiscalização”.

Sobre os Tenharim, Vanazzi tem opiniões fortes: “Vão ter de morar o resto da vida nas aldeias? Não sei se é revolução ou retardamento separá-los na aldeia. Não podiam legalizar umas vacas para os índios, em vez deles correrem atrás de anta, de veado?”

Em seu escritório, diante de uma parede azul com infiltrações, Vanazzi aponta para um mapa antigo do Incra, que mostra as glebas em terras da União. O mapa traz as Florestas Nacionais, as Flonas, e as glebas – com centenas de milhares de hectares. No caso da Flona Humaitá, ele exclama, entusiasmado: “Isso aqui pode ser um pólo madeireiro!”

Mas Nelson Vanazzi tem outros negócios, entre eles à frente do único loteamento legal em Humaitá: o Boa Vista, de uma incorporadora de Curitiba da qual é o procurador na cidade. Também comprou um espólio de 6.590 hectares, dos herdeiros de um seringal, na beira do Rio Madeira. Ele exibe um documento emitido pelo governo do Estado do Amazonas, em 1908.

O madeireiro reclama de uma Terra Indígena vizinha, que teria ocupado parte de sua área. E conta que autoriza 130 famílias a ocupar outra parte dessa área, sob um contrato de arrendamento onde os moradores não precisam pagar nada. Ele apenas exige que preservem a floresta. Vanazzi tem esperança de ficar com as terras, embora o Incra de Humaitá avise que esses documentos emitidos pelo governo amazonense são irregulares.

Sul do Amazonas: a bola da vez?

O conflito na região se dá também com garimpeiros. Em junho de 2012, 20 pessoas foram presas no “180”, por fiscais (Ibama) e policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental. A Operação Soberania flagrou-as tentando extrair ouro do local, conhecido como Garimpo de Ouro do 180.

Dois meses antes, em Boca do Acre (AM), também na nova fronteira agropecuária, 40 policiais e 40 jagunços expulsaram 105 famílias do Seringal Macapá, reivindicando uma posse de terra. Total da área: 5.202 hectares. A denúncia foi feita pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). O presidente da associação de extrativistas contou que as famílias saíram de lá só com a roupa do corpo: “Durante sete meses, as crianças choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros”.

Somente em Lábrea (AM), desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes ambientais e de propriedade da terra. Segundo a deputada, houve crimes idênticos em Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da União foram ameaçados e impedidos de cadastrar lotes de lavradores e ribeirinhos. “Uma demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na região”, concluiu ela.

Um ano e meio antes dos recentes episódios em Humaitá, ela tentou convocar uma audiência para discutir os conflitos no sul do Amazonas. Seriam chamados os seguintes ministros: Gilberto Carvalho, Maria do Rosário e José Eduardo Cardozo. Mais o presidente do Incra, o presidente do Ibama, o secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas. A tensão, porém, persiste na região – e não só em Humaitá.

No dia 2 de janeiro, a sede do Ibama estava aberta, após o feriado. Mas por ali só estava o segurança. Onde estava o gerente-executivo? De férias. E o substituto? Em Porto Velho. Não somente ele: todos tinham viajado para Porto Velho.

No pátio, um trator e madeiras apreendidos.