26 Novembro 2013
Um detalhado estudo sobre o consumo da folha de coca na Bolívia, financiado pela União Europeia (UE) e divulgado pelo governo Evo Morales na semana passada, colocou o presidente em situação delicada perante o setor cocaleiro, sua principal base de apoio, e a comunidade internacional.
A reportagem é de Fabio Murakawa, publicada no jornal Valor, 25-11-2013.
Segundo o "Estudo Integral da Demanda da Folha da Coca na Bolívia", um terço da população boliviana masca a "folha sagrada", consumo tradicional aceito no país, gerando uma demanda anual de 20,7 mil toneladas. Levando-se em conta a produtividade média das zonas produtoras, isso demanda um plantio de 14,7 mil hectares.
O problema para Morales, que ascendeu politicamente como líder dos plantadores de coca, começa na comparação com outro relatório, divulgado em agosto pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc). O estudo aponta que a área do plantio no país atinge 25,3 mil hectares, com uma produção de 45 mil toneladas da folha. Ou seja, o cruzamento de dados indica que 42% da área plantada e 54% da produção de folha de coca na Bolívia estão destinadas a alimentar o narcotráfico.
"O que nos preocupa, como imagino que preocupa ao governo boliviano, é que há uma produção que não corresponde aos usos tradicionais, uma produção que está destinada a usos criminosos", disse o diretor-executivo para as Américas do Serviço Europeu para a Ação Externa, Christian Leffler, em visita à Bolívia na semana passada.
O estudo financiado pela UE - um calhamaço de 12 mil páginas com informações detalhadas sobre hábitos de consumo, comércio, plantio e rendimento das safras - foi publicado com dois anos de atraso, após pressão europeia.
O assunto desperta o interesse do Brasil, onde cerca de 60% da cocaína apreendida vem da Bolívia. Desde 2011, o governo brasileiro vinha cobrando, a portas fechadas, a divulgação do relatório.
A publicação dos dados não aliviou as pressões sobre Morales. No mesmo dia, representantes dos cocaleiros dentro de seu partido, o MAS, foram à imprensa para cobrar do presidente o cumprimento de uma promessa de campanha: a expansão da área legalizada no país de 12 mil (previstos por uma lei de 1988) para 20 mil hectares.
As maiores pressões vieram da região do Chapare, berço político de Morales. "Se a população [da Bolívia] dobrou desde 1988, pelo menos deveria ser dobrado o cultivo. Portanto, estou convencido de que os 20 mil hectares são justificáveis", disse o senador massista Julio Salazar, que, como Morales, emergiu para a política como um líder cocaleiro do Chapare.
O presidente terá de lidar também com o conflito que se desenha entre os produtores de sua região e aqueles dos Yungas, perto de La Paz. Enquanto os primeiros pedem uma divisão igualitária da área de plantio legal, a ser revista também com base no estudo, os segundos rechaçam essa hipótese, alegando que a folha da região do Chapare não é propícia para o consumo tradicional - algo que diversos especialistas atestam há anos, por ser mais ácida e de menor qualidade.
Segundo a ONU, 77% das folhas produzidas nos Yungas passam pelo mercado legal de Villa Fátima. Já no Chapare, só 5,3% da produção é negociada no mercado de Sacaba, o que eleva a suspeita de que a maior parte é desviada para o narcotráfico. Esse racha no setor pode prejudicar Morales, favorito para obter um terceiro mandato na eleição de outubro de 2014.
"Há uma tendência à manipulação desses dados, para que se cristalize a oferta política de 20 mil hectares feita ao setor", diz a cientista política e ex-senadora boliviana Erika Brokmann. "A divulgação do estudo gerou tensão entre cocaleiros do Chapare e dos Yungas."
Para o sociólogo boliviano Roberto Laserna, "esse é um tema polêmico, e a tendência é que o governo evite tomar qualquer decisão ou mudar a lei até as eleições". "Os cocaleiros são uma base fundamental de apoio a Morales", diz.
O governo boliviano diz que o estudo "não é vinculante" e que fará outros, "complementares", para medir o "potencial de industrialização e exportação" da folha da coca. Isso preocupa tanto o governo brasileiro como os europeus. Fontes das duas partes ouvidas pelo Valor afirmam que a exportação de folhas de coca viola leis internacionais e que o tópico "potencial de industrialização" poderia servir para justificar plantações que hoje abastecem o tráfico de cocaína.
"A razão para o cultivo da folha de coca é decorrência da cultura indígena dos países andinos", diz o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano. "Isso [exportação] no Brasil seria vedado pela nossa legislação."
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Metade da produção de coca da Bolívia vai para o narcotráfico - Instituto Humanitas Unisinos - IHU