Nem nação indígena, nem Estado plurinacional. Os números do censo populacional boliviano e da lei de atribuição de assentos parlamentares apagam a imagem de nação majoritariamente indígena e desvirtua o sentido étnico do discurso do presidente Evo Morales (na foto, ao centro).

Fonte: http://goo.gl/gMVLRP

A reportagem é de Mabel Azcui, publicada no jornal El País, 17-10-2013. A tradução é do Cepat.

Os resultados do censo, muito questionados pela opinião pública, revelam que os 41% dos 10.027.254 habitantes que se identificaram como indígenas, pertencem a uma das 37 nações originárias reconhecidas pela Constituição Política do Estado. Os dados representam uma diminuição em relação ao censo de 2001, com 62% de indígenas no país.

O ex-vice-presidente e opositor de Morales, Víctor Hugo Cárdenas, explica que o Governo se baseou na maioria indígena de 2001 para promover a redação de uma nova Constituição “baseada em uma cidadania étnica – indígena e povos originários com mais direitos – e não em uma cidadania política – todos em igualdade de direitos e deveres. A Bolívia é o único país que constrói a cidadania a partir de uma perspectiva étnica”, criticou.

Cárdenas recorda que a equipe do partido fundado por Morales, o Movimento Ao Socialismo (MAS), “fabricou uma proposta indígena, um suposto líder indígena, um discurso supostamente étnico e um governo indígena apoiado nesta maioria. Oito anos depois, constatamos a queda desta impostura numa terrível desilusão”.

O censo da população e moradia é uma referência oficial para a distribuição de recursos econômicos para as regiões, municípios e universidade e, no plano político, é a base da distribuição de cadeiras na Assembleia Legislativa, em conformidade com a legislação recentemente promulgada por Morales, que alterou ligeiramente a distribuição do poder por regiões.

A Câmara dos Deputados tem 130 lugares. Na nova disposição, o departamento de Santa Cruz conseguiu três lugares em detrimento de Beni, Chuquisaca y Potosí, apesar dos protestos que ocorreram nestas áreas para evitar a transferência dos assentos.

Além disto, destes 130 lugares, sete estão reservados para os povos originários. No processo de redistribuição das cadeiras, o Conselho Nacional de Ayllus e Markas (CONAMAQ), que representa comunidades indígenas, lutou para conseguir 18 cadeiras para seus próprios delegados, e para que a seleção destes membros fosse feita pela própria comunidade. O Conselho pressionou para isto, realizou inclusive uma greve de fome, mas ao final não foram concedidos mais do que sete cadeiras indígenas, que não serão determinadas diretamente pelas comunidades, pois estes delegados dos povos originários deverão fazer parte de um partido político.

"O Estado Plurinacional já não existe, morreu", sentencia com firmeza Rafael Quispe, membro do Conselho. "O Estado Plurinacional é composto por povos e nações originárias que têm direito à sua própria representação na Assembleia Legislativa Plurinacional", acrescenta. Quispe acredita que a distribuição das cadeiras "tornou-se uma medida neoliberal entre os partidos políticos" e que "marginaliza os povos indígenas, que não poderão participar com representação própria, delegada diretamente pelas nações originárias".

O sociólogo Pablo Mamani, vai mais além na análise dos efeitos da lei: “Os ayllus dos Andes não têm representação direta na Assembleia, o que é a contradição mais radical do Estado Plurinacional. O MAS acabou assassinando o Estado Plurinacional”.

As eleições serão em outubro de 2014. O presidente Evo Morales se apresentará pela terceira vez como candidato pelo seu partido e já está em plena campanha. Com euforia, garante que ganhará com 74% dos votos. Ordenou ao seu gabinete e aos funcionários do governo "darem 50% do seu tempo à gestão e 50% para a campanha", para alcançar o seu objetivo, fundamentalmente com a entrega de obras públicas e de serviços de saúde ou educação, entre outros.

O juiz do Tribunal Constitucional, Gualberto Cusi, disse que também acredita no triunfo de Morales, após consultar o futuro em folhas de coca, como declarou à imprensa local. Acrescentou, no entanto, que o líder carismático não concluirá o mandato por aparentes traições ao seu governo.