O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado na madrugada desta sexta-feira (11) a 115 anos anos de prisão pela chacina de Felisburgo (MG), em novembro de 2004. O juiz Glauco Fernandes, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, começou a leitura da sentença à 1h59 e terminou às 2h24.

A reportagem é de Paulo Peixoto e publicada pela Folha de S.Paulo, 11-10-2013.

Chafik foi culpado pelo mando e participação no ataque ao acampamento Terra Prometida do MST que deixou cinco sem-terra mortos e outros 12 feridos.

Apesar da condenação, o fazendeiro deixou o Tribunal do Júri de Belo Horizonte em liberdade. Ao final da sentença, os 150 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que acompanharam o julgamento no plenário do tribunal aplaudiram a decisão, mas se mostraram inconformados com o fato dos réus continuarem em liberdade.

"Foi condenado, falta prender. Começou a se fazer justiça, mas para completar tem que prender e fazer a reforma agrária", disse Enio Bohnenberger, dirigente do MST.

O juiz disse que não concorda com a decisão mantê-los em liberdade, mas que respeita uma decisão neste sentido que ainda precisa ser julgada pelo do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O mérito deste habeas corpus ainda não foi julgado.

Também foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão o capataz Washington Agostinho da Silva, que há 22 anos trabalha para Chafik. Ele também ficará livre aguardando o julgamento dos recursos já apresentados pela defesa dos réus.

" A defesa está acatando, mas não está conformada com a sentença", disse o Sérgio Habib. O Ministério Público, contudo, pediu a cassação do passaporte do fazendeiro, para tentar evitar eventual fuga. O juiz deve decidir até segunda-feira (14).

" A sentença foi muito justa e a pena foi bem adequada", disse o promotor Christiano Gomes que, contudo, considera haver "certa impunidade o fato dele poder recorrer da decisão em liberdade". Ele lembra que no caso do mensalão o Supremo manteve os réus em liberdade.

Processo

Chafik ficou preso por pouco tempo até 2005, quando foi beneficiado por um habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em agosto passado, ele foi preso novamente, diante de manobras da sua defesa que adiou o julgamento pela terceira vez no ano.

Mais uma vez o STJ o livrou da prisão com um novo habeas corpus, medida que beneficiou também outros três réus, entre eles o capataz agora condenado.

O processo tem mais 12 réus que ainda irão a julgamento. Todos eles são acusados de homicídio, tentativa de homicídio, formação de quadrilha e incêndio.

Durante todo o processo, Chafik negou a premeditação do crime e disse que atirou para se defender dos ataques que sofrera dos sem-terra.

O MST invadiu uma área de 568 ha da fazenda Nova Alegria que foi considerada devoluta pela Justiça. A terra devoluta pertence ao Estado, embora sem uso público. Por esse motivo, o Incra demarcou as terras griladas pela família Chafik.

Questionado sobre essa apropriação indevida durante o julgamento, o fazendeiro disse ao juiz que as terras foram registradas em cartório “com o aval do Estado”. Depois ele completou: “Isso aqui é Brasil”. A frase de Chafik foi usada pela Promotoria para pedir o fim do “coronelismo”.

Foi durante a tramitação do processo do Estado contra Chafik que ocorreu o ataque ao acampamento. Além dos disparos de armas de fogo, 27 casas e a escola dos filhos dos sem terra foram incendiadas. Entre os feridos a bala estava uma criança, que perdeu um olho.