Por: Cesar Sanson | 07 Outubro 2013
As empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), subestimaram o custo que teriam com a parte social e ambiental dos projetos e terão de desembolsar o dobro do que previam.
A reportagem é de Júlia Borba e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 06-10-2013.
As despesas envolvem, por exemplo, a remoção de famílias ribeirinhas das áreas afetadas e a realocação delas em outras regiões, além da retirada de animais das terras que serão inundadas.
O consórcio que arrematou Jirau calculou gasto de R$ 600 milhões com essas obrigações, custo que deve fechar em R$ 1,3 bilhão.
Em Santo Antônio, o valor era R$ 970 milhões. A nova projeção está em R$ 2 bilhões. As principais causas dessa elevação são a fragilidade dos levantamentos prévios que acompanhavam o edital das obras e a imprecisão das avaliações posteriores, das próprias empresas.
A variação faz parte dos riscos dos consórcios ganhadores. Por isso, não há como repassá-la para o governo.
Além da imprecisão inicial, está na lista de motivos para aumento dos gastos das empresas a alteração significativa de algumas variáveis no período entre a publicação do edital e o início das obras. É o caso, por exemplo, do número de famílias que tiveram de ser retiradas das margens da usina de Santo Antônio.
Inicialmente, estimava-se que havia pouco mais de 600 casas na área afetada pela obra. O número, porém, subiu para 1.700 famílias.
Empresários ouvidos pela Folha sustentam que houve um grande movimento populacional, depois do anúncio da obra, de famílias interessadas em ganhar moradia.
Também entrou na conta a maior quantidade de terrenos que tiveram de ser comprados para servir como área de remanso, ou seja, terrenos considerados sujeitos a cheia ou erosão após as mudanças no curso d'água.
Gastos com o controle da malária também superaram as previsões e chegaram a R$ 14 milhões, em ações de prevenção, tratamento e combate à doença nas áreas urbanas de Porto Velho (RO).
A medida é uma das condicionantes impostas ao consórcio para que ele recebesse a licença de operação da usina de Santo Antônio.
De acordo com o presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, o aumento dos custos socioambientais será compensado com outras economias.
No caso de Jirau, o aumento na quantidade de famílias a serem removidas não faz parte das principais causas para o aumento de custos. Pesou mais a construção da infraestrutura para receber os ribeirinhos removidos.
"A gente decidiu fazer uma cidade, que é Nova Mutum. O pessoal recebeu casa, esgoto, lixo tratado, rua asfaltada, escola, creche, posto de saúde. Eles ficaram em condições muito melhores que as previstas", disse Victor Paranhos, diretor-presidente do consórcio Energia Sustentável do Brasil.
A compensação pelos impactos às populações indígenas também não havia sido devidamente considerada. Foi necessário promover programas específicos de preservação, apoio e monitoramento nas terras impactadas, como Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Uru-Eu-Wau-Wau.
