Por: Cesar Sanson | 13 Setembro 2013
"Os ruralistas querem acabar de vez com a política de demarcação de terras indígenas. O lema dos ruralistas é 'nenhum hectare de terras aos índios'”. O comentário é de Cesar Sanson, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN em artigo para o IHU On-Line, 13-09-2013.
Eis o artigo.
Impressionante a ofensiva do agronegócio contra os indígenas. Nessa semana, que sequer terminou, o braço parlamentar do negócio no campo, os ruralistas, agiram simultaneamente em três frentes para aniquilar qualquer progresso na política de demarcação de terras indígenas: no judiciário, no parlamento e junto ao executivo.
Na segunda-feira, os ruralistas bateram à porta do Supremo Tribunal Federal – STF. Em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso pediram que o mesmo negue mandado de segurança impetrado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da PEC 215 que transfere a demarcação de terras indígenas ao Congresso em tramitação no Câmara dos Deputados.
No dia seguinte, terça-feira, receberam um presente de um aliado histórico. O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PMDB/RN) instalou a Comissão Especial que vai analisar proposta – PEC 215, a mesma que querem que o STF não considere inconstitucional.
A PEC 215 é apenas um dos projetos do arsenal dos ruralistas que querem acabar de vez com a política de demarcação de terras indígenas. A ele se somam outros: PEC 38, PEC 237, PLP 227, Projeto de Lei 1610.
Há poucos dias, a Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) apresentou mais um projeto. O PL nº 349/2013 da senadora ruralista tem como objetivo impedir que terras ocupadas por indígenas em processo de retomada sejam demarcadas ou continuem os estudos para constituição como Terras Indígenas. O lema dos ruralistas é “nenhum hectare de terras aos índios”. Sugerem que sejam confinados em pequenos espaços territoriais, o que equivale dizer “morte aos indígenas”.
Mas tem mais. No dia seguinte, na quarta-feira, um grupo de mais de 30 parlamentares da bancada ruralista reuniu-se com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Andrade (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para pressionar pela mudança nas regras para demarcação de terras indígenas. Eles cobram o compromisso feito pela ministra Gleisi em maio de que seria retirada da Fundação Nacional do Índio – Funai na exclusividade na demarcação.
Em três dias, intensa artilharia em três frentes distintas. Exausto em combater a ofensiva ruralista, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, afirmou em nota: “Está em curso uma verdadeira ditadura absolutista do agronegócio no país”.