A Igreja Católica excomungou os quatro ministros que se manifestaram em favor da descriminalização do aborto. A sanção, que os veta de receber a comunhão, aplica-se às autoridades que professam a fé católica, confirmou o secretário geral adjunto da Conferência Episcopal da Bolívia, José Fuentes.

A reportagem é do sítio Religión Digital, 19-08-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"A pessoa que aborta, que incentiva o outro a abortar, assim como os relacionados à saúde que participam de um aborto (...) cometem um pecado diante de Deus, porque se convertem em donos da vida, e o único dono da vida, para nós, é Deus. Esse pecado se chama excomunhão, e, por isso, não pode comer o corpo de Cristo", manifestou Fuentes.

Os ministros da Comunicação, Amanda Dávila; da Autonomia, Claudia Peña; da Educação, Roberto Aguilar; e do Desenvolvimento Produtivo, Teresa Morales, se mostraram a favor da descriminalização do aborto em julho.

Suas opiniões eram pessoais e não refletiam a posição do governo. Prova disso é que o presidente, Evo Morales, e, dias depois, o vice-presidente, Alvaro Garcia Linera, indicaram que o aborto é um crime. O presidente, no entanto, disse que é um assunto que deve ser debatido.

As quatro autoridades fizeram as declarações para as consultas que o Tribunal Constitucional realiza com instituições para derrubar uma ação de inconstitucionalidade apresentada pela deputada Patricia Mancilla (MAS) contra 12 artigos do Código Penal, dos quais três (263, 266 e 269) penalizam a prática do aborto.

Desde então, foi aberto um amplo debate, e a Igreja Católica se pronunciou em diversas oportunidades. Na sexta-feira, apresentou três razões para vetar a descriminalização.

Nesse dia, o secretário geral adjunto da Conferência Episcopal da Bolívia disse que "se os ministros são católicos, não podem estar a favor do aborto, e se são e propiciam uma lei de aborto, não podem se aproximar da Eucaristia".

"Porque neste momento não estão em comunhão com um valor que na Igreja é absoluto e total", disse um dos representantes da Conferência. No entanto, ressaltou que, se as autoridades se arrependem e confessam, poderão receber a absolvição e os sacramentos.

"Não é imperdoável se eu me arrependo e me dou conta de que o que eu eu fiz não está certo, que é o caso das mulheres que fizeram aborto (...), se deram conta do que fizeram e não encontraram a paz, recorreram ao sacramento da penitência, onde a excomunhão lhes foi levantada".

"Porque senão parece que a tolerância soa a zero", disse Fuentes.

A pena se baseia no cânon 1398 do Código de Direito Canônico, que ordena que "quem procura o aborto, se este acontece, incorre em excomunhão latae sententiae", que é uma excomunhão automática.

A excomunhão não só proíbe o católico de receber a eucaristia, mas também que "não participe da vida cotidiana da Igreja, porque também não pode ser padrinho de qualquer sacramento, como o batismo, a confirmação ou o casamento", explica o diácono Moisés Rojas.

Mas qual é a transcendência disso? O sacerdote Thelian Corona, reitor da Universidade Salesiana, explica que é um castigo muito grave para um católico, já que ocasiona um dano que é evidente pela falta de valor, coerência e fé dos fiéis. "É uma exclusão da Igreja", diz.

Isso não significa que não possa assistir a missa, mas não poderá participar do rito fundamental do ofício que é receber a comunhão.

"Porque esse é o ato máximo de pertença à Igreja", explica o reitor da universidade. "É como se uma pessoa vai para um aniversário, mas não come a torta", ilustra o padre.

Se não houver arrependimento da pessoa, nem poderá receber o sacramento da unção dos enfermos. "Mas, se nesse momento ele confessa, então será absolvido", comenta Corona.