A Cúria Romana deve ser considerada, ao menos uma vez, a partir de outras perspectivas. Quero tentar aplicar sensatamente à Igreja Católica Romana conhecimentos provenientes da bagagem de saber e de experiências própria do mundo empresarial. Aprender com experiências próprias do mundo não é contrário à tradição do Vaticano, ao invés, é tradição antiga. A Igreja de hoje pode aprender algo também com os especialistas em management.

A análise é de André Zund, publicada na revista alemã Stimmen der Zeit e republicada no blog da Editora Queriniana, 16-07-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

A Cúria Romana deve ser considerada, ao menos uma vez, a partir de outras perspectivas. Quero tentar aplicar sensatamente à Igreja Católica Romana conhecimentos provenientes da bagagem de saber e de experiências própria do mundo empresarial. Os empregados que giram em torno do papa copiaram, muitas vezes, ao longo da história, as estruturas de governos seculares. Aprender com experiências próprias do mundo não é, porém, contrário à tradição do Vaticano, ao invés, é tradição antiga. A Igreja de hoje pode aprender algo também com os especialistas em management.

Igreja universal e grupos empresariais mundiais

A Igreja não é uma empresa (embora alguns já tenham falado até de uma "empresa de serviços pastorais"): a Igreja universal não é uma multinacional. No entanto, existem paralelismos entre a Igreja universal e um holding mundial: se poderia, por exemplo, analogamente a um grupo empresarial mundial, indicar a Igreja Católica Romana como um conjunto de Igrejas locais e particulares que formam uma única comunidade eclesial sob uma direção unitária. Seja para grupos empresariais, seja para a Igreja, vigora o mesmo princípio: unidade na pluralidade.

Entre Igreja universal e grupos empresariais mundiais, há, portanto, as seguintes características comuns: são ambos sistemas que operam em ambientes diferentes, têm uma direção unitária, apresentam uma estrutura hierárquica, devem encontrar um caminho do meio entre centralização e descentralização dos processos decisórios e devem lutar contra a burocracia. As diferenças estão sobretudo no fato de que a Igreja não é apenas uma organização social: conforme a sua compreensão, ela é de origem divina e tem um mandato divino.

A Cúria atual: um produto da história e não da teoria do management

A Cúria Romana é comparável a um complexo edifício antigo, ao qual, ao longo do tempo, foram acrescentadas construções dos mais diversos estilos arquitetônicos e cujas fachadas foram, de época em época, novamente pintadas, sem serem submetidas, a cada vez, a uma renovação abrangente.

As origens da Cúria remontam aos últimos séculos do primeiro milênio, quando um pequeno número de pessoas ajudava o bispo de Roma na gestão das atividades de administração e de redação dos documentos. Um primeiro impulso à centralização foi registrado na segunda metade do século XI e no século XII, quando, com a reforma do Papa Gregório VII, ocorreu uma transferência do poder ao consistório dos cardeais. Seguiu-se daí um incremento do pessoal da Cúria: às funções centrais, em contínua expansão, em particular à função financeira, também foi acrescentada uma instância jurídica de apelação.

O nepotismo dos papas do Renascimento apoiou os esforços absolutistas para uma monarquia papal. A reforma do Papa Sisto V, de 1588, dividiu o consistório em âmbitos específicos sob a direção de cardeais, as chamadas Congregações, o que fez com que a Cúria se tornasse uma estrutura burocrática dificilmente gestionável, que se identificou cada vez mais com a cúpula monárquica, ou seja, com o papa.

No século XIX, a perda do Estado da Igreja levou novamente a Igreja Católica Romana às suas dimensões espirituais, e o Concílio Vaticano I declarou, quase compensando a perda do poder secular, o dogma da infalibilidade do papa em questões de fé e de moral. A reforma do Papa Pio IX se limitou a desfazer congregações que se tornaram obsoletas e a criar a Congregação para os Sacramentos, que devia se contrapor à secularização do casamento que ia se impondo. A Secretaria de Estado se tornou o verdadeiro órgão de intervenção do papa.

Nem o Concílio Vaticano II pôde empreender uma reformar da Cúria, porque o papa a reservou a si como uma questão de sua competência específica. Nos anos 1967 e 1968, o Papa Paulo VI, ele mesmo um homem da Cúria, deu início a uma reforma da Cúria. Ela incluiu, sim, uma grande quantidade de novas denominações, de esclarecimentos de competências, de fusões e repartições, mas nenhuma reforma estrutural. Nem mesmo o Papa João Paulo II conseguiu fazer uma verdadeira reforma da Cúria. Tiveram mais sucesso os seus esforços para as finanças do Vaticano, esforços que, após os conhecidos escândalos, levaram a decisões em torno de um melhor controle da gestão financeira e a uma maior comunicação dos balanços.

Hoje, a Cúria Romana é formada pela Secretaria de Estado, nove Congregações, 11 Conselhos, três Tribunais, além de outros secretariados e escritórios. As minirreformas realizadas até hoje pela Cúria não introduziram nenhuma mudança de paradigma, mas permaneceram apegadas à imagem da Igreja até então conhecida, de marca medieval, além de terem reforçado – no máximo de modo sutil – a orientação centralista da Cúria como instrumento de poder de um papado monárquico. Que forma a Cúria deve assumir no futuro depende essencialmente da ideia de governo da Igreja, ou seja, do modelo de Igreja.

Dois modelos de Igreja em contraposição

Dois modelos de Igreja estão frente a frente: de um lado, o modelo ancorado no autoritarismo romano-católico, que compreende a Igreja de modo hierárquico, centralista e uniforme; e, de outro, o modelo ancorado no paradigma pós-moderno contemporâneo e ecumênico, que se radica em uma ideia colegial de Igreja. Depois do Concílio, o cardeal León-Joseph Suenens definiu em uma entrevista os dois modelos de Igreja segundo o ângulo visual de centro e periferia da Igreja. Na Igreja, as tensões entre o "centro" – Roma – e a "periferia" – o restante da Igreja universal – brotam, segundo ele, da tensão entre as duas modalidades diferentes a se considerar a Igreja: uma que parte do "centro" e vai rumo à "periferia", a ele subordinada; a outra, que parte das Igrejas locais autônomas, unidas à Igreja de Roma como centro da unidade entre todas elas.

Montesquieu "ante portas"

Os representantes da Igreja não se cansarão de repetir que a Igreja não é uma democracia moderna e que, por isso, não é obrigada a seguir nenhum princípio do estado de direito, como se fosse um mérito poder renunciar ainda hoje às conquistas da Revolução Francesa. A questão é apenas esta: se uma instituição universal desse tipo, com a sua elevada pretensão moral, no início do terceiro milênio, é crível o bastante para encontrar escuta e respeito no mundo, como ela mereceria propriamente.

Uma ideia filosófica-política fundamental que está na base de todas as constituições modernas, infelizmente ainda penetrou pouco na Igreja Católica: trata-se da doutrina da separação dos poderes, que remonta a Montesquieu, para impedir abusos de poder. Se um empréstimo do âmbito secular realmente tem sentido, é justamente a aceitação de princípio provados próprios do estado de direito, como a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo esse princípio, o poder supremo na Igreja poderia, grosso modo, articular-se do seguinte modo:

- Executivo: um poder colegial no lugar de uma cúpula monárquica, como se mostrará a seguir.

- Legislativo: o sínodo dos bispos. Na Igreja, ele deve passar de órgão consultivo do papa (até agora amplamente ineficaz) a um órgão de caráter legislativo (realmente capaz de codecidir). A ele deveria ser atribuído – analogamente à corte dos contos e aos órgãos parlamentares de vigilância presentes nos Estados – um instrumento de verificação. Como tal poderia funcionar a prefeitura para os assuntos econômicos, a qual até agora foi confiada a revisão interna da Cúria e que poderia se tornar um órgão autônomo com funções de controle financeiro, de controle do sistema e de controle da gestão administrativa.

- Judiciário: ele se dá pelos três tribunais da Cúria: a Penitenciaria Apostólica, que se ocupa de excomunhões por parte da Santa Sé; a Sacra Rota Romana, que possui autoridade julgante e na qual se tratam principalmente de processos relativos à nulidade dos matrimônios; além disso, a Signatura Apostólica, o supremo tribunal da Igreja, de cujo âmbito de competência faz parte a jurisdição administrativa.

No centro do interesse, no que se refere à Igreja, está o Executivo, ao qual pretendemos voltar a atenção no que se segue.

A futura liderança da Igreja: um órgão colegial de governo

As atuais direções empresariais são, na imensa maioria dos casos, estruturas colegiais com diferentes organizações internas. Nos grupos empresariais mundiais, uma cúpula constituída por um homem só é encontrada apenas muito raramente – o francês PDG (Presidént-Directeur Générale) pode ser um exemplo –, mas, depois, tal cúpula está inserida em um sistema de "checks and balances", como o conhecemos a partir das instituições do presidente francês e especialmente do norte-americano.

Com uma direção colegial de empresa, combate-se o risco de uma condução centrada puramente na personalidade e, por isso, fundamentalmente instável, que determina falta de continuidade. Um colégio grande demais não é adequado para dirigir operativamente um sistema complexo, por ser pesado demais. Falta a um órgão cujos membros não operam de modo plenamente oficial a característica da disponibilidade a todo momento, um requisito do qual precisam especialmente as estruturas colegiais menores. Também se deve desaconselhar, no que se refere à direção operativa, um sistema de condução dual, como papa e colégio episcopal, e isso com base em experiências negativas em economia e política, a partir do momento em que, nesse modelo, conflitos internos de competência são nocivos para a eficiência da gestão.

O que se pode deduzir para a Igreja a partir da doutrina e da práxis que se referem a modelos empresariais de direção? Com base na perspectiva do management, no lugar do papado na sua forma atual e do colégio episcopal, seria pensável um órgão formado por cinco a nove pessoas, ou seja, um grupo-núcleo em que o papa deveria ter absolutamente uma posição mais forte do que a de um simples "primus inter pares", ou de um porta-voz do órgão diretivo. Parece-me importante que a atual distância hierárquica entre o papa e os seus mais importantes responsáveis de tarefas diretivas seja eliminada e substituída por um collegium com responsabilidade coletiva.

Nesse órgão supremo de direção, deveriam ter lugar personalidades com experiência de direção, provenientes de dicastérios decisivos e de regiões importantes. Deve ser detalhadamente esclarecido se os membros individuais do órgão de direção podem se concentrar apenas nas decisões a serem tomadas em comum ou se, além disso, eles podem assumir também uma responsabilidade operativa. De fato, ambos os modelos apresentam vantagens e desvantagens. Não é possível dar um conselho unívoco sobre como agir. Uma afirmação tendenciosa diz que o modelo da união pessoal, o chamado "princípio dos dois chapéus", esconde o perigo da sobrecarga de dirigentes com tarefas gerais e específicas, e da potencial imposição de egoísmos de setor.

Vice-versa, a união pessoal possui a vantagem de que os membros do órgão diretivo supremo não se tornem alheios com relação à realidade, mas sim, por causa da familiaridade com o cotidiano dos seus âmbitos, melhorem o estado informativo da direção e, assim, contribuam decisivamente para elevar a qualidade das decisões.

O fato de que um executivo colegial da Igreja parece estar em contradição com o primado definido no Concílio Vaticano I não deve deter aqueles que têm responsabilidade na Igreja a continuar pondo a questão das estruturas de direção.

A Cùria Romana: braço do papa, central ou sala de compensação?

No início o seu pontificado, o Papa Paulo VI proferiu um discurso aos membros da Cúria. Nele, o papa delineou, com diversas formulações, como ele via a Cúria. É o discurso de "um órgão de pertencimento direto e de absoluta obediência, do qual o pontífice romano se serve para desempenhar a sua missão universal". Em suma, a Cúria é o instrumento de governo do papa.

Os Padres conciliares do Vaticano II não estavam de acordo com esse modelo de Cúria, correspondente ao paradigma da Igreja autoritária. Eles reconheciam, sim, que, de um lado, as autoridades curiais são órgãos auxiliares do papa, mas sublinhavam, por outro lado, que o agir dessas autoridades deve ser orientado ao bem das Igrejas particulares. Desse modo, o Concílio assinalou claramente que a Cúria não representa apenas um braço prolongado do papa, um posto de comando, mas sim uma central da Igreja universal.

Guia da Igreja e Central da Igreja estão em uma recíproca relação funcional. A Cùria compensa, de algum modo, a instabilidade pessoal de uma cúpula eclesial individual e disso depende a sua importância. Com a passagem da direção monárquica à colegial da Igreja, é amortizado também o papel da Cúria, porque uma direção colegial é mais estável do que uma individual.

Está fora de discussão, também, que a Cúria está a serviço do papa. Se a Cúria, porém, não é mais apenas um instrumento de governo só do papa, então, na sua organização, o colégio episcopal também tem uma palavra a dizer. No futuro, dificilmente se admitirá que o papa indique a Cúria como "sua res", subtraindo-a da discussão em um Concílio ou em um sínodo de bispos.

Ao invés de nos perdermos no emaranhado da organização atual da Cúria, queremos delinear, mesmo que apenas a grandes linhas, uma possível organização futura dela. Ao fazê-lo, partimos de um princípio de experiência de tipo organizativo: "Structure follows strategy" (a estrutura segue a estratégia). Segundo esse princípio, a forma organizativa deve seguir a orientação estratégica, que, por sua vez, depende do modelo de Igreja. Se muda a ideia geral de Igreja, isso também tem consequências para as estruturas que servem à sua realização.

O modelo colegial de Igreja, desenvolvido no Vaticano II, com o deslocamento do eixo do centro para as unidades periféricas, requer uma central curial orientada às Igrejas locais e às conferências episcopais, com estruturas cada vez mais simples, mais enxutas e mais transparentes, e com elementos inovadores.

Existem abordagens que orientam para uma estrutura organizativa tridimensional: certas unidades são competentes para determinados territórios (Propaganda Fidei, Igrejas orientais); outras são responsáveis por determinadas questões objetivas (fé, liturgia); e outras ainda por categorias de pessoas específicas (bispos, religiosos). A subdivisão horizontal para tarefas, no plano hierárquico imediatamente sob a suprema liderança da Igreja, deveria corresponder a uma "estrutura regional integrada", porque esse tipo de organização permite uma melhor adaptação das Igrejas locais aos diferentes ambientes e precisa de uma limitada coordenação por parte da Cúria.

A ideia regional dá às Igrejas locais e particulares uma maior liberdade de autodeterminação e leva a uma motivação mais profunda dos responsáveis. O tipo organizativo regional faz mais justiça ao princípio de subsidiariedade, tão invocado na doutrina social católica.

A complexidade da Igreja universal se reflete em menor medida também na organização da Cúria. As diferentes funções que uma central eclesial como a Cúria deve gerir – paralelamente à central de grupos societários de uma multinacional – não são simplesmente suprimidas no caso de uma reorganização radical. Assim, através de uma ampla descentralização dos processos decisionais, as funções de direção e de harmonização perderiam peso, enquanto ganhariam importância as funções de consultoria e de prestação de serviços. Como saldo, a consequência seria uma redução do aparato de empregados. Assim, a Cúria se transformaria em uma sala de compensação central, em um fórum de ideias e de programas das Igrejas locais, que são compartilhados com outras Igrejas locais e por ela avaliados.

Na Cúria, como sala de compensação central, a atual Secretaria de Estado (que, então, deveria mudar de nome) poderia desempenhar um papel importante de coordenação e de mediação. Ela seria responsável para que o fluxo de informações entre central eclesial e Igrejas locais seja facilitado e, portanto, deveria fazer com que desapareça a mania dominante de sigilo e, ao invés, ganhe espaço a transparência, hoje universalmente necessária; de fato, "Sunlight is the best desinfectant" (a luz do sol é o melhor desinfetante!).

A transformação funcional das unidades de gestão até agora operante deveria, em caso de uma autêntica reforma da Cúria, ir ainda mais longe. Como segundo exemplo, pode-se mencionar a atual Congregação para a Doutrina da Fé, a antiga Inquisição, depois Santo Ofício. O órgão, composto por eminentes teólogos, poderia fornecer à Igreja no início do terceiro milênio um melhor serviço que não o de reduzir ao silêncio teólogos incômodos. Em vez de inquisição, inovação!

Trata-se da disponibilidade e da capacidade de configurar ativamente a mudança. Tarefa de subsistemas inovadores é o incremento da capacidade de adaptação do sistema global a futuros desenvolvimentos, através de uma melhoria contínua das soluções existentes e a elaboração de soluções totalmente novas aos problemas. A "nova" Congregação para a Doutrina da Fé poderia estimular trabalhos de pesquisa, propôr teses a serem discutidas e também organizar competições para a busca de ideias e simpósios. Seria o "think tank" de uma Igreja aberta, promotora de futuro. Que tarefa fascinante!

Política pessoal: o calcanhar de Aquiles da reforma da Cúria

O que Cúria precisa, além de uma reorganização das estruturas, é uma maior flexibilidade no emprego de pessoal. Na Cúria, domina hoje o "princípio clerical". Fundamentalmente, os membros Ca cúria são religiosos. Há apenas algumas mulheres, empregadas no máximo como secretárias e em tarefas de escrita. Há também leigos em alguns conselhos, mas se trata de exceções.

À rigidez do sistema contribuiu, não por último, a ligação entre posição eclesial e função curial. Vigora a regra de que os detentores de altos ofícios da Cúria tenham o cargo de bispos, arcebispos ou cardeais. O que seria de dignitários eclesiásticos da Cúria, dignitários de alto escalão, se, por algum motivo, eles não pudessem mais desempenhar as suas tarefas curial?

Somam-se a isso pesadas perplexidade de natureza jurídica. A combinação entre ofício da Cúria e ministério eclesial legislativo em uma única pessoa contradiz gravemente o princípio da divisão dos poderes. Por isso, em uma reforma da Cúria, se deveria refletir seriamente se não deve ser levada em consideração uma separação entre ofício da Cúria e o ministério eclesial.

A renúncia aos dois princípios de política pessoal até agora seguidos teria como consequência que muitos mais leigos poderiam preencher ofício da Cúria, que mulheres também poderiam assumir funções curiais de grau superior, que ao lado de um efetivo de membros da Cúria estáveis poderiam operar na Cúria por tempo determinado religiosos e leigos provenientes das mais diversas regiões, áreas linguísticas, culturas e tradições. Desse modo, a Cúria se tornaria um autêntico lugar de troca de ideias.

A resistência da burocracia

Igreja universal e grupos empresariais mundiais, como vimos, têm em comum a burocracia. A Cúria faz parte das mais antigas estruturas burocráticas, que acreditam que é o seu dever garantir a continuidade da sua organização. De fato, "a hierarquia romana quer sobreviver". Todas as burocracias, por isso, têm em comum a "resistance to change", a resistência à mudança do status quo.

Uma disciplina, como a que a Cúria como órgão do papa consolidou, poderia vir a ser uma forma para acelerar o processo de reforma. Segundo a Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana do Papa Paulo VI, de 15 de agosto de 1967, diretores, membros e consultores das seções internas são nomeados de vez em quando sempre apenas por cinco anos, mas as renomeações são possíveis e habituais.

Mais importante, porém, é que os cardeais que presidem um dicastério, depois da morte do papa, deveria renunciar dos seus ofícios, e o novo papa, dentro de três meses depois da sua eleição, deve confirmar todas as nomeações. Se ao trono de Pedro subir um novo papa intencionado à reforma, ele poderia, em um curto espaço de tempo, implementar as mais importantes mudanças que dizem respeito às pessoas, para realizar uma reforma duradoura da Cúria.

Para conseguir realizar uma reforma da Cúria, é necessário um forte colégio episcopal que determine a direção e se atenha com perseverança à linha escolhida, e há a necessidade de um papa forte que esteja disposto a renunciar à sua plenitude de poderes até hoje detida, em favor da colegialidade no sentido da "communio", isto é, para comutar o "poder de Pedro" no "serviço de Pedro".

Recapitulação

1. O centro de gravidade da Igreja deve se situar fortemente nas Igrejas locais e particulares, que estão mais perto das pessoas do que a distante Cúria. Também é necessário o princípio de subsidiariedade defendido pela Igreja.

2. A reforma da Cúria é urgente, porque a organização atual não corresponde nem ao modelo ideal de Igreja, nem às necessidades práticas do futuro.

3. Em uma reforma da Cúria, deveriam ser valorizados os conhecimentos e as experiências das ciências do management, porque é possível encontrar muitos paralelismos entre a Igreja universal e grupos empresariais mundiais.

4. Uma reforma da Cúria pressupõe a reforma da direção da Igreja. A cúpula monárquica deve ser substituída por um governo colegial, o centralismo romano deve ser substituído por uma descentralização em favor das Igrejas locais e particulares, assim como o Concílio Vaticano II havia desejado.

5. Em uma reforma da Cúria, ao lado de modernos princípios de gestão, também deveriam ser aplicados os princípios da divisão dos poderes.

6. A Cúria não é apenas um braço prolongado do papa, mas sim, também, a central de uma organização mundial e um polo de ideias das Igrejas locais.

7. A reforma da Cúria requer estruturas simples, ágeis e transparentes, assim como a instalação de pontos inovadores.

8. A separação entre posição eclesial e função curial contribui para o reforço da cooperação dos leigos e para uma maior flexibilidade do aparato administrativo.

9. Uma reforma da Cúria é viável, apesar da resistência da burocracia, logo após a eleição de um novo papa, contanto que realmente haja o desejo de reforma.

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Quem odeia a Igreja grita com Voltaire: "Ecrasez l’infâme!" [esmaguemos o infame]. Quem ama a Igreja invoca reformas; e não quer a morte da Igreja, mas sim que ela viva, também no novo milênio. Este, porém, tem bastantes profissões platônicas: "Ecclesia semper reformanda" (A Igreja sempre deve se renovar). Gostaria de ver fatos, para poder dizer, de uma vez por todas: "Ecclesia tandem reformata" (A Igreja finalmente se renovou!").