26 Junho 2013
A proposta da presidente Dilma Rousseff de fazer uma reforma política é uma saída para atender ao clamor das ruas, mas tem grande probabilidade de frustrar a população.
A reportagem é de Cristian Klein e publicada pelo jornal Valor, 26-06-2013.
Primeiro, porque a suposta necessidade de mudar leis eleitorais quase sempre é utilizada como senha para se desviar o foco do problema principal: a corrupção e a crise de representação têm mais a ver com a cultura política e, no caso brasileiro, à falta de fiscalização e lentidão da Justiça, do que com a legislação.
O Brasil tem um sistema eleitoral similar ao da Finlândia, país com um dos menores índices de percepção de corrupção - o que sugere que não estaríamos tão mal. Até hoje, estudiosos não conseguiram comprovar a relação entre a malversação de dinheiro público e regras eleitorais. O que falta é punição. É nesta direção que vai outra ideia de Dilma, a de tornar a corrupção um crime hediondo. Aumentar os mecanismos de controle é outra solução. Dá mais trabalho, mas não apela à panaceia citada até pelo senador José Sarney (PMDB-AP), ele mesmo um dos motivos do descontentamento na nação.
Em segundo lugar, a reforma política provavelmente retomaria os termos propostos pelo PT: o sistema de lista fechada, pelo qual o cidadão vota apenas em partidos, e o financiamento público exclusivo de campanha. Os petistas são os maiores incentivadores da reforma. Tentaram aprová-la em 2007, 2009, 2011 e agora em 2013. O voto partidário favorece o PT. Mas como convencer a sociedade de que este é o melhor caminho depois que boa parte dos milhões de manifestantes que foram às ruas mostraram descrédito em relação aos partidos e aos políticos?
Na Itália, um grande escândalo de corrupção no início dos anos 1990, revelado pela Operação Mãos Limpas, levou a uma reforma eleitoral contrária ao financiamento público dos partidos. É o que tende a ocorrer por aqui. Os protestos ganharam muitas bandeiras, mas nenhuma delas pediu mais dinheiro ou voto só para as legendas.
Pelo contrário. O fato é que as bandeiras do PT para a reforma política caíram em desgraça com a onda de manifestações. A tendência é que a cotação do voto distrital - em baixa há cerca de uma década - volte a subir. Ele aproxima o eleitor do deputado e do vereador, embora traga uma série de desvantagens.
Não existe sistema eleitoral perfeito e há ainda os possíveis efeitos perversos. Na Itália, a reforma de 1993 abriu caminho para novas alterações que remendaram o sistema até a criação da lei atual, chamada de "porcellum" ou "porcata" (porcaria, em português). O distritão, apoiado por PP e PMDB há dois anos, pode ser a nossa porcata.