Por: André | 12 Junho 2013
O governo federal reduziu de forma drástica a destinação de recursos para ações de controle de invasões e proteção de terras indígenas, como mostra um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído no fim de abril deste ano. Em 2010, último ano da gestão do presidente Lula, a Funai tinha R$ 18,6 milhões previstos no Orçamento da União para desenvolver atividades de controle de invasões. No ano passado, a dotação foi de R$ 5,9 milhões, uma redução de 67,8%.
A reportagem é publicada pelo jornal Gazeta do Povo, 12-06-2013.
Os números são reproduzidos no relatório aprovado pelo plenário do TCU, que aponta o descumprimento da maioria das recomendações feitas pelo próprio tribunal para melhoria nas ações de fiscalização e controle do acesso nas terras indígenas. Uma análise dos pagamentos efetivamente realizados também mostra uma redução dos gastos com essas ações, de R$ 9,6 milhões, em 2010, para R$ 1,7 milhão, em 2012.
Uma auditoria do TCU sobre invasões de terras indígenas, concluída em 2008, fez 27 recomendações à Funai, ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal (PF) e ao Ibama, como forma de melhorar o controle das ocupações desses territórios. Ao revisar as determinações, em abril deste ano, o TCU concluiu que nove delas não foram cumpridas ou foram apenas parcialmente implementadas. O maior índice de descumprimento ocorreu justamente na área de fiscalização.
Novo alerta do TCU foi encaminhado aos quatro órgãos que descumpriram as determinações e também à Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes.
O cerne da crise no setor de política indígena do governo Dilma é justamente a disputa entre índios e produtores rurais por áreas invadidas. Em Sidrolândia (MS), a desocupação dos terenas da Fazenda Buriti resultou na morte de um índio e no ferimento grave de outro. Cerca de 6 mil terenas estão em nove aldeias e querem ampliar suas áreas. O Ministério da Justiça reconheceu em 2010 a área como pertencente aos índios, mas decisões da Justiça foram favoráveis aos produtores rurais. Em pelo menos 55 áreas, são reais as chances de conflito, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Índios protestam na Esplanada
A maior parte do grupo de 150 indígenas que invadiu a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) marchou ontem pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Do lado de fora do Ministério de Minas e Energia, os índios se deitaram na rua e tiveram os contornos de seus corpos pintados com tinta, simulando as marcações feitas por peritos em cenas de assassinatos.
A marcha teve como principal alvo de protestos a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Os mundurucus dizem que a Constituição dá a eles poder de veto sobre os projetos.
Pela manhã, os mundurucus não permitiram a entrada dos servidores na sede da Funai.O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo federal pode entrar com um pedido de reintegração de posse do edifício caso ele não seja desocupado pelos índios.
“Cabe a nós dialogar para que deixem o prédio. Caso não deixem, cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse: quando você está no governo, você tem de zelar pela legalidade, institucionalidade. Vamos sempre apostando que o bom senso e o diálogo prevaleçam e a gente consiga, de fato, mais uma vez, uma saída negociada, como conseguimos em Belo Monte”, afirmou o ministro.
