10 Junho 2013
Lideranças e caciques indígenas da etnia munduruku, residentes em áreas afetadas e ameaçadas pela construção de hidrelétricas nos rios Tapajós (PA) e Teles Pires (MT), protocolaram uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, alegando crime de calúnia e difamação. A Repórter Brasil tentou ouvir a SGPR sobre a representação, mas não obteve retorno até o fechamento.
A reportagem é de Verena Glass e publicada por Repórter Brasil, 08-06-2013.
Os indígenas reclamam de nota divulgada à imprensa em 6 de maio, na qual a Secretaria Geral afirma que as “pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação”, e que “alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal”.
Valdenir Munduruku, uma das lideranças do grupo indígena, afirma que as acusações não têm fundamento. “Naquela nota Gilberto Carvalho desconsidera os caciques e nossas lideranças, denigre a nossa imagem e faz acusações mentirosas. Ele fala que uma de nossas lideranças é dono de balsas de garimpo ilegal, o que é mentira. Com isso ele tenta nos deslegitimar, dividir o povo indígena, dizer que não temos palavra. Isso vindo de um ministro é muito grave”.
A Interpelação Judicial Criminal, protocolada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), é, de acordo com o documento, uma “medida preparatória de posterior Ação Penal em face do Sr. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho em virtude de declarações difamatórios, caluniosas e injuriosas feitas contra o Povo Indígena Munduruku”. O documento demanda que o ministro “1. apresente, no prazo estipulado por lei, o nome de lideranças indígenas as quais se dirigem suas ofensas contidas na Carta de Esclarecimento postada no site da Secretaria Geral da Presidência, para que estas tenham a oportunidade de processá-lo criminal e civilmente. 2. Que informe se a Presidente da República Dilma Roussef avalizou a infeliz carta ou informe se o conteúdo da mesma é de sua exclusiva responsabilidade. 3. Que nomine quais são os seus assessores diretamente envolvidos na elaboração e veiculação da carta.”
Segundo Sergio Martins, um dos advogados do processo, o ministro da Corte Especial do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, que recebeu a ação, deve notificar Carvalho para que se explique sobre as acusações. Até o começo da tarde de sexta-feira (7), isso não havia acontecido. Posteriormente, os indígenas estudam entrar com queixa-crime contra o ministro da SGPR. “Consideramos que a nota da SGPR causou um grave prejuízo à imagem dos indígenas por seu caráter difamatório. Observações assim, ainda por cima vindos de um ministério do governo, aprofundam ainda mais o preconceito contra os indígenas e suas lutas por diretos”, afirma Martins.
Dialogo tenso
Os munduruku representam a maior parte do grupo de indígenas que ocupou, por duas vezes em maio, o principal canteiro de Belo Monte, para demandar a realização das consultas indígenas (previstas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho) nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.
No início de junho, a SGPR propôs a realização de novas rodadas de conversa em Brasília para que Belo Monte fosse desocupada. No dia 3, em reunião com os manifestantes Carvalho descartou qualquer negociação referente à Belo Monte, mas propôs abertura de diálogo aos indígenas do Tapajós.
Insatisfeitos com o resultado, o grupo resolveu permanecer na capital e demandou do governo um posicionamento sobre o caráter das consultas – se serão ou não vinculantes, ou seja, se a decisão dos indígenas sobre a construção ou não de usinas será respeitada. Na quinta, 6, o governo publicou outra nota no site da SGPR, reafirmando a obrigatoriedade das consultas por parte do governo, mas não definindo detalhes de seu poder ou não de veto.
“Ainda não recebemos essa resposta”, afirmou Valdenir nessa sexta, 7. "Ontem funcionários do governo tentaram entregar um documento enquanto estávamos fazendo uma manifestação, mas queremos que a resposta seja oficial, dada a todo nosso povo em reunião com o ministro”, explica o líder indígena.
