06 Junho 2013
Os ruralistas no Congresso Nacional articulam um movimento nacional de paralisação para o próximo dia 14. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) encaminhou uma solicitação nesse sentido a todas as federações de agricultura de Estados em que há conflitos com indígenas.
Os ruralistas alertam para a possibilidade de uma guerra civil envolvendo produtores rurais e indígenas no país e afirmam que há interesses econômicos por trás das demarcações de áreas indígenas, em especial relacionados à mineração. "O que tem na parte de cima dessas terras não é nada perto do que tem embaixo. Há muitos interesses por trás disso, muito ouro, muita região de garimpo", integrante da FPA e líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT).
A reportagem é de Caio Junqueira e André Borges e publicada pelo jornal Valor, 06-06-2013.
Ex-prefeito de Sinop (MT), o tucano lidera com outros ruralistas a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que seja instalada a comissão especial da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que retira poderes da Funai, e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai.
"A PEC é um instrumento do bem, não do mal. É a forma de pacificar isso, se não o setor produtivo vai se armar. O governo teme uma invasão indígena em Brasília. Agora imagina se vierem 100 mil produtores, vira uma guerra civil", declarou.
Segundo ele, praticamente nenhum indígena hoje vive da pesca e da caça. "É tudo massa de manobra. O governo dá passagem para eles fazerem manifestação. Tudo culpa do [Secretário-Geral da Presidência] Gilberto Carvalho, que tentar formar uma opinião no Brasil que é uma opinião dele."
O deputado cita o caso da ampliação das reservas indígenas. Segundo Leitão, hoje 0,4% da população é formada por índios, que ocupam 13% de área e pretende chegar a 25%. Também diz que em seu Estado, cada família de índio possui cerca de 25 mil hectares, enquanto cada assentado rural tem 50 hectares.
"O governo não tem o direito de transformar o Brasil em uma nação indígena. Principalmente em uma área que é um cinturão agrícola. Não dá para ser uma grande reserva indígena e ao mesmo tempo uma potência agrícola", disse Leitão.
O principal alvo de críticas dos ruralistas é a Funai. A fundação, acusada de ter uma gestão problemática, tem orçamento de R$ 609 milhões previstos para este ano. É mais do que o dobro do que a Funai recebeu nos últimos cinco anos. Apesar do volume de recursos, a Funai dispõe de apenas 17 funcionários para cuidar de assuntos relacionados a licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que atinjam, de alguma forma, terras indígenas. Ao todo, a fundação tem 2.958 processos de licenciamento ambiental em trâmite na coordenação-geral.
A Funai possui 2.529 pessoas ocupando cargos efetivos. Outros 408 são comissionados (sem vínculo) e 37 são temporários. Há ainda 264 profissionais terceirizados. Ao todo, a fundação conta com mais de 3,3 mil empregados distribuídos em 37 coordenações regionais, que são administradas a partir de Brasília. Para ele, muitas ONGs recebem recursos da Funai e não prestam contas.
