04 Junho 2013
Uma reunião entre o governo e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou claras as opiniões divergentes de ambos sobre o papel da Funai. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o órgão não deve ser o único responsável pela demarcação de terras indígenas; já o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, disse esperar que a fundação não tenha suas funções esvaziadas.
A reportagem é de Rafael Moraes Moura e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 04-06-2013.
"O que nós pretendemos, enquanto governo, é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, outros órgãos do Estado brasileiro, como a questão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que, quando essas demarcações ocorrerem, nós não tenhamos problemas de judicialização, como é o caso dessa área em Mato Grosso do Sul", afirmou a ministra, que prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarcação de terras.
"Esperamos que as demarcações continuem, é direito dos povos indígenas", disse o secretário-geral da CNBB, após se reunir com a ministra. "Ela (Gleisi) respondeu que ouvirá mais pessoas, mas a amarração final, se entendi bem, será da Funai." Gleisi, em entrevista após a reunião, defendeu que outros órgãos do governo sejam ouvidos sobre as demarcações para garantir "segurança jurídica para a população indígena e para a população que vive nessas áreas".
"A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma", disse a ministra. "Queremos apenas ter instrução de outros órgãos, para que possamos basear as decisões. Porque decisão de demarcação não é só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidente da República. É importante que tenhamos o procedimento claro."
Conselho
A ministra elogiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seu papel de mediador em conflitos que envolvem terras indígenas. "Nós vamos cumprir aquilo que a Justiça determinar. Onde a Justiça conduzir o processo, o Executivo também vai estar nessa condução. Eu sei que o CNJ já está fazendo essa mediação de conflito em Mato Grosso do Sul, e isso é importante. Seria importante que em outras áreas de conflito e judicialização o CNJ também pudesse acompanhar."
