04 Junho 2013
A ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, é a principal responsável pelo aumento das tensões no Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas e produtores rurais. É o que diz uma carta aberta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular neste segunda-feira, 3.
Assinada inicialmente pelo jurista Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e mais quatro personalidades ligadas à defesa de direitos humanos, a carta diz: “A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.”
A informação é de Roldão Arruda, do jornal O Estado de S. Paulo, e publicada no seu blog, 03-06-2013.
Trata-se de uma referência à audiência pública ocorrida no dia 8 de maio, na Comissão de Agricultura da Câmara. Diante de um grupo de parlamentares, a maior parte deles ligados à bancada ruralista, a ministra-chefe da Casa Civil afirmou que os processos de demarcação serão mudados e que a Embrapa e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário também participarão. Essas instituições governamentais irão avaliar e dar contribuições aos estudos antropológicos realizados pela Funai, assegurou a ministra.
Segundo os signatários, desde o governo militar não se via uma tentativa tão direta de desvalorização da Funai.
Eles afirmam que, pelas normas atuais, o contraditório já é permitido em todas as fases do processo. A discussão na Justiça começa assim que a Funai nomeia o grupo encarregado de identificar uma terra indígena.
“Mecanismos de protelação judicial empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988″, diz a carta.
O texto cita o exemplo das terras terenas, onde foi morto o índio Oziel Gabriel. O processo chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação de agora corre o risco de voltar a ser discutido na Justiça.
Ao falar no Congresso em novos atores no processo de demarcação, diz o texto, “Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos”. E mais: “A medida atinge os estudos já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso e abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas, promovendo uma insegurança jurídica, que evidentemente é sentida por todos os povos indígenas envolvidos em disputas territoriais.”
O trecho em que a ministra é diretamente responsabilizada diz: “Com tal medida fica evidente a responsabilidade da ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros Estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da Funai.”
Para os signatários, a forma como será resolvida a questão indígena “dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade”.
Além de Dallari, a carta foi assinada inicialmente por Anivaldo Padilha, membro do grupo Konoinia, Presença Ecumênica e Serviço; Gilberto Azanha, antropólogo e coordenador do Centro de Trabalho Indigenista; Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP; e Roberto Mont, do Centro de Direitos Humanos de Natal.