28 Mai 2013
Os Estados Unidos deveriam iniciar uma discussão pública sobre o uso dos veículos aéreos não tripulados (VANTs), comumente chamados de drones, a fim de formular "uma política mais abrangente, moral e efetiva para resistir ao terrorismo". A mensagem foi escrita no último dia 17 de maio pelo presidente da Comissão Justiça e Paz dos bispos dos EUA, em uma carta enviada ao conselheiro da segurança nacional, Thomas Donilon, e aos membros do Congresso, divulgada na semana desse domingo (disponível aqui, em inglês).
A reportagem é de Maria Teresa Pontara Pederiva, publicada no sítio Vatican Insider, 26-05-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
"Uma eficaz política antiterrorismo deveria empregar atividades não militares para construir a paz mediante o respeito pelos direitos humanos e enfrentando as injustiças subjacentes de que os terroristas se aproveitam inescrupulosamente", escreve Dom Richard E. Pates, bispo de Des Moines, Iowa.
No texto, reconhece-se o direito de um país a usar a força em legítima defesa e se observa como toda atividade de prevenção contra o terrorismo, mesmo contra uma organização perigosa como a Al Qaeda, se configura principalmente como uma atividade de combate, quando se desdobra fora de uma zona de guerra. Os "assassinatos seletivos" cometidos pelos drones levantam assim "graves questões morais", incluindo as preocupações ligadas à discriminação do objetivo, à iminência da ameaça, à proporcionalidade e à probabilidade de sucesso.
"O assassinato seletivo deveria ser, por definição, altamente discriminatório", escreveu o bispo Pates. "A política do governo parece estender o uso da força letal contra supostos ataques e classifica todos os homens de uma certa idade como combatentes. Essas políticas são moralmente defensáveis? Elas parecem violar a lei da guerra, o direito internacional sobre os direitos humanos e as normas morais".
Ninguém pretende subestimar a importância de proteger a vida dos cidadãos norte-americanos ou o perigo representado por uma organização como a Al Qaeda, mas o relativo baixo custo e a facilidade de utilização de aeronaves como os drones poderiam tentar a liderança dos EUA a usá-los em excesso, às custas das negociações diplomáticas, enquanto justamente "os Estados Unidos deveriam exercer a liderança na promoção das normas, dos padrões e das restrições internacionais para o seu uso".
Não é a primeira vez que o uso de drones – também utilizados para fins pacíficos, por exemplo na agricultura – é posto em discussão pelos católicos. O último documento do Pax Christi é de fevereiro passado, quando o movimento apresentou o pedido de pôr fim ao segredo sobre o uso dos drones britânicas no Afeganistão, a fim de iniciar um debate público sobre a sua legitimidade moral.
Por não terem piloto, os drones vão muito além das operações de voo tradicionais e permitem uma solução que é considerada ideal pelos governos: menos militares mortos e maior segurança, quase cirúrgica, para mirar o objetivo. Mas nem tudo é tão simples, porque, conforme explicam no Pax Christi, enquanto alguns aviões são utilizados apenas para reconhecimento, outros são armados com mísseis e bombas.
Desde 2004, os Estados Unidos teriam lançado cerca de 350 ataques de drones somente no Paquistão, com um número impreciso de vítimas. Desde 2007, o Reino Unido teria gasto mais de 2 bilhões de libras esterlinas para a fabricação (também com o envolvimento da Rolls Royce) ou a compra de drones.