Guatemala. Juíza do caso Ríos Montt é investigada

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Por: Jonas | 01 Mai 2013

Depois de voltar a receber o julgamento, a magistrada Jazmín Barrios, que julgava por genocídio o ex-ditador guatemalteco José Efraín Ríos Montt e que suspendeu o caso para arremetê-lo a outra instância, será agora investigada por abuso de autoridade e violação da Constituição. Neste contexto, um jornalista citado como testemunha denunciou que a abrupta decisão de suspender o caso foi tomada por pressão do governo da Guatemala, para evitar que o presidente Otto Pérez Molina fosse envolvido. Até agora, não se sabe se o julgamento será retomado.

A reportagem é publicada no jornal Página/12, 28-04-2013. A tradução é do Cepat.

A causa contra o ex-ditador Ríos Montt (1982-1983) e seu antigo chefe de Inteligência Militar, José Rodríguez, acusados pelo Ministério Público (MP) de serem os autores intelectuais do assassinato de 1771 indígenas ixiles da etnia maia, no departamento de Quiché, está suspensa desde o dia 19 de abril, quando Barrios tomou a decisão de suspendê-la temporariamente, um dia depois que a juíza Carol Patricia Flores, titular do Juizado A de Maior Risco, fez a sua anulação. Barrios já tem o expediente novamente em seu poder, depois que Flores admitiu, na sexta-feira, as provas de desencargo dos militares aposentados, que haviam sido rejeitadas na fase prévia do processo, mas até agora não se sabe se o julgamento será retomado.

O presidente da Câmara Penal da Corte Suprema de Justiça (CSJ), Mynor Franco, explicou à imprensa que a investigação de Barrios foi solicitada pelo advogado Francisco García Gudiel, um dos defensores de Ríos Montt. Este letrado a denunciou por prevaricação, ou seja, abuso de autoridade por tê-lo expulsado, no dia 18 de março passado, durante o julgamento contra os dois generais aposentados. O ex-ditador, ficou sem advogado nessa oportunidade e Barrios obrigou os defensores de Rodríguez a assumir temporariamente o caso. Franco disse que o trâmite de avaliação da denúncia e de investigação contra a juíza, para determinar se incorreu em erros, está em processo e que, na próxima semana, poderão decidir se tiram a imunidade da qual goza como funcionária do judiciário.

O jornalista estadunidense Allan Nairn, citado como testemunha, falou sobre a suspensão do julgamento. “A decisão de último momento, em suspender o caso, foi tecnicamente tomada por um tribunal de apelações, mas por trás da decisão encontra-se a intervenção secreta do atual presidente da Guatemala, como também as ameaças de morte contra juízes e promotores, realizadas por associados do exército”, disse. De acordo com o que contou o portal estadunidense Common Dreams, Nairn tinha que ser testemunha, no dia 15 de abril, no julgamento contra Ríos Montt, mas no último momento foi impedido de subir ao tribunal.