01 Março 2013
A China e a Índia costumam ser comparadas - como gigantes asiáticos com bem mais de um bilhão de habitantes cada, como países em rápido desenvolvimento, com alto crescimento econômico. E em termos de estupro?
Em ambos os países, estupros recém-cometidos por grupos de homens tiveram grande divulgação e aumentaram drasticamente a consciência pública de um problema oculto. É claro, o estupro é de certa forma um assunto escondido em toda parte, mesmo em sociedades com sistemas jurídicos eficientes e atitudes liberais em relação às mulheres. Mas na China e na Índia, assim como em outros lugares onde as noções tradicionais podem considerar uma mulher estuprada como "estragada", existem desincentivos especialmente fortes para se relatar o crime, segundo especialistas.
A reportagem é de Didi Kirsten Tatlow, publicada pelo jornal Herald Tribune e reproduzida pelo Portal Uol, 01-03-2013.
Aqui estão as histórias dolorosas. Em 16 de dezembro, uma estudante de 23 anos foi estuprada por um grupo em um ônibus em Nova Déli, a capital da Índia, e morreu devido aos ferimentos duas semanas depois.
Na China na semana passada, o filho de 17 anos de um cantor popular e general do Exército de Libertação do Povo foi detido com quatro outros em Pequim sob a alegação de que haviam estuprado uma mulher, segundo reportagens difundidas pela agência estatal Xinhua e outras mídias oficiais como o "Beijing News".
O filho, Li Tianyi, também conhecido como Li Guanfeng, esteve no noticiário em 2011 depois que uma briga violenta em uma rua de Pequim o levou a uma instituição correcional durante um ano. (O jornal "South China Morning Post", de Hong Kong, relatou que seus pais mudaram o nome dele para Guanfeng depois desse caso.) Os cinco suspeitos foram postos em custódia nas primeiras horas de 21 de fevereiro e agora estão em detenção investigativa em conexão com o suposto estupro, que teria ocorrido em 17 de fevereiro, segundo o China News Service. Na noite do suposto ataque, eles estiveram ingerindo bebidas alcoólicas e comemorando o aniversário de um membro do grupo, segundo o China News Service, que citou "oficiais de polícia informados sobre o caso". Li, um amigo identificado apenas como Wei e os outros três usaram ameaças e violência para levar a mulher de um bar até o hotel Hubei, onde ela foi violentada, segundo o China News Service.
São histórias trágicas e isoladas. Mas quão disseminados são esses crimes nos dois países? Ninguém sabe realmente, já que os números são altamente inconfiáveis, dizem especialistas.
Na China, segundo Zhang Rongli, uma professora de direito na Universidade das Mulheres da China, citando estatísticas do Ministério de Segurança Pública, houve 24.495 casos "solucionados" de estupro em 2008. Em 2009 o número subiu ligeiramente, para 26.404, ela disse.
"O estupro é um crime comum", disse Zhang. "Mas o índice é mais ou menos igual todos os anos na China, sem claros aumentos ou reduções", ela disse, mostrando desconfiança dos números.
Poucos acreditam que essa seja a extensão total desse crime, mas o número de condenações na China é aparentemente maior que na Índia. As mulheres na China também sofrem muito menos assédio sexual em público, ou "provocação a Eva", como é chamado na Índia.
Em particular, pesquisadores admitem que não têm ideia de qual seja o verdadeiro número de estupros. Alguns estimam que menos de um em cada dez casos é relatado. Isto poderia representar pelo menos 250 mil por ano na China, e provavelmente muito mais. Nos EUA, com menos de um quarto da população chinesa, os números do Departamento do Censo mostram um índice razoavelmente coerente de "estupro forçado" (que exclui o estupro de menores) de pouco mais de 80 mil por ano na última década.
"Com esse crime existe um problema de números ocultos, porque algumas pessoas não desejam relatar ou abrir um processo. Por isso é muito difícil para o Estado fazer julgamentos rápidos.
Se um caso for levado ao tribunal rapidamente, se houver prova de um ataque (como evidências de resistência), se não houver muitos "conflitos de interesse entre as duas partes", ela diz, a justiça chinesa pode avançar rapidamente. "Esses casos podem ser bastante simples e o resultado bem rápido e honesto", ela disse. Entretanto, ela e outras feministas advertem que essas condições frequentemente não são cumpridas.
E na Índia?
Aqui também os dados são problemáticos. O Departamento Nacional de Registro de Crimes indicou que 22.172 mulheres relataram estupros em 2010, segundo um relatório no site do Alto Comissariado para Refugiados da ONU (UNHCR na sigla em inglês).
O importante jornal "The Hindu" dá um número ligeiramente menor, 20.262, notando que o número de relatos de estupro está aumentando mas o de condenações diminui.
De todo modo, as estatísticas são consideradas inconfiáveis e desatualizadas, segundo o relatório no site da UNHCR, feito pelo Conselho de Imigração e Refugiados do Canadá. Os números dos estados individuais da Índia eram "factualmente incorretos, de modo alarmante", diz o relatório, citando uma autoridade da Comissão Asiática de Direitos Humanos, uma organização não-governamental sediada em Hong Kong.
Os mesmos problemas afetam os dois gigantes asiáticos: vergonha; reputações destruídas; ameaças dos estupradores, que podem ser pessoas poderosas, contra as vítimas.
Mas os grandes casos podem mudar as atitudes sociais. A Índia foi abalada pelo crime terrível em dezembro. Na China existe um alto nível de interesse pelo caso que envolve o filho do general cantor.
Esta semana o nome de Li foi um dos temas principais no Sina Weibo, o principal site de relacionamento social do país, usado por milhões de pessoas. Mas muitos comentários enfocaram menos o suposto crime do que sua situação como "astro de segunda geração", filho de pais proeminentes e ricos na indústria de entretenimento, e especularam se a vítima faria um acordo em troca de uma boa compensação financeira.
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China vive drama semelhante ao da Índia com casos de estupro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU